08/11/2023 20:06

Arquivado Definitivamente
16/10/2023 13:42

Recebidos os autos
16/10/2023 13:42

Determinado o arquivamento
13/10/2023 23:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/10/2023 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/10/2023 13:10

Recebidos os autos
09/10/2023 13:10

Determinado o arquivamento
05/10/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/10/2023 22:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/10/2023 22:58

Juntada de Certidão
26/09/2023 19:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/09/2023 19:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/09/2023 19:10

Juntada de Certidão
26/09/2023 14:35

Recebidos os autos
26/09/2023 14:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/09/2023 10:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/09/2023 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/09/2023 16:21

Recebidos os autos
25/09/2023 16:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/09/2023 16:21

Juntada de Certidão
25/09/2023 15:14

Expedição de Certidão.
15/09/2023 09:57

Recebidos os autos
15/09/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 20:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
12/09/2023 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/09/2023 16:32

Transitado em Julgado em 09/09/2023
09/09/2023 01:58

Decorrido prazo de TIM S.A em 08/09/2023 23:59.
06/09/2023 13:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/09/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:37

Publicado Sentença em 25/08/2023.
24/08/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0707409-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: BRUNO DOS ANJOS PEREIRA REQUERIDO: TIM S.A SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
22/08/2023 17:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/08/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 20:22

Recebidos os autos
17/08/2023 20:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2023 18:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/08/2023 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/08/2023 13:06

Juntada de Certidão
07/08/2023 13:06

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2023 18:49

Recebidos os autos
31/07/2023 18:49

Expedido alvará de levantamento
29/07/2023 13:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/07/2023 10:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/07/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/07/2023 04:10

Processo Desarquivado
20/07/2023 11:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/07/2023 18:38

Arquivado Definitivamente
19/07/2023 18:38

Expedição de Certidão.
19/07/2023 18:37

Transitado em Julgado em 12/07/2023
14/07/2023 17:33

Recebidos os autos
14/07/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 22:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/07/2023 22:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2023 01:24

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:31

Publicado Despacho em 12/07/2023.
12/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 14:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/07/2023 13:16

Recebidos os autos
10/07/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2023 22:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
09/07/2023 09:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:41

Publicado Sentença em 28/06/2023.
28/06/2023 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 15:19

Recebidos os autos
26/06/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 15:19

Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2023 00:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
31/05/2023 23:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/05/2023 09:16

Juntada de Petição de réplica
30/05/2023 00:36

Publicado Despacho em 30/05/2023.
30/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 12:30

Recebidos os autos
26/05/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/05/2023 19:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/05/2023 18:48

Juntada de Certidão
04/05/2023 01:29

Decorrido prazo de TIM S.A em 03/05/2023 23:59.
20/04/2023 17:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/04/2023 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/04/2023 17:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/04/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/04/2023 14:57

Juntada de Petição de contestação
18/04/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 16:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/03/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 02:53

Publicado Intimação em 14/02/2023.
14/02/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 15:52

Recebidos os autos
10/02/2023 15:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/02/2023 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
10/02/2023 08:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/02/2023 18:25

Recebidos os autos
09/02/2023 18:25

Determinada a emenda à inicial
09/02/2023 15:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/04/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/02/2023 14:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/02/2023 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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