01/12/2023 00:00

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 23:59

Expedição de Certidão.
30/11/2023 21:22

Juntada de Certidão
30/11/2023 21:22

Juntada de Alvará de levantamento
25/11/2023 20:22

Transitado em Julgado em 22/11/2023
22/11/2023 03:40

Decorrido prazo de MATHEUS NEVES DUTRA SADI em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 08:57

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:24

Publicado Sentença em 06/11/2023.
03/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 14:17

Recebidos os autos
30/10/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/10/2023 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/10/2023 07:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/10/2023 22:35

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:45

Publicado Despacho em 28/09/2023.
28/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0715728-20.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MATHEUS NEVES DUTRA SADI REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer se o valor depositado satisfaz o seu crédito, ciente de que a sua inércia será entendida como anuência, ensejando a extinção do feito pelo pagamento.

Na mesma oportunidade, deverá informar os dados bancários de conta de sua titularidade para a transferência de valores, esclarecendo se utiliza chave PIX/CPF. *documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado.
26/09/2023 13:24

Recebidos os autos
26/09/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
18/09/2023 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/09/2023 03:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:37

Publicado Decisão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0715728-20.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MATHEUS NEVES DUTRA SADI REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento de sentença movido por MATHEUS NEVES DUTRA SADI em face de GOL LINHAS AEREAS S.A., partes qualificadas nos autos, quanto a obrigação de pagar o importe de e R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), a título de reparação por danos morais, que deverá ser corrigido pelo INPC a partir de 31/05/2023, acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir de 20/06/2023.

Indefiro o pedido de ID 168209858, sobre a aplicação da multa prevista no art. 523, §1º do CPC, eis que a parte executada sequer foi intimada para cumprimento voluntário da obrigação.

Considerando que o valor indicado pelo exequente sob ID 168209858 não guarda relação com a planilha de ID 168209859, recebo o cumprimento de sentença pelo valor de R$ 1.500,00, atualizado em 31/05/2023, data da fixação do crédito.

Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença e o valor da causa para R$ 1.500,00.

Intime-se a parte executada, via sistema, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 1.500,00, devidamente atualizado nos moldes fixados no título judicial exequendo até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
22/08/2023 17:21

Recebidos os autos
22/08/2023 17:21

Outras decisões
22/08/2023 16:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/08/2023 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/08/2023 11:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/08/2023 04:16

Processo Desarquivado
09/08/2023 21:12

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 17:43

Arquivado Definitivamente
21/06/2023 17:43

Transitado em Julgado em 20/06/2023
20/06/2023 01:18

Decorrido prazo de MATHEUS NEVES DUTRA SADI em 19/06/2023 23:59.
17/06/2023 01:39

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/06/2023 23:59.
08/06/2023 01:44

Decorrido prazo de MATHEUS NEVES DUTRA SADI em 07/06/2023 23:59.
06/06/2023 02:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:33

Publicado Sentença em 02/06/2023.
02/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 12:55

Recebidos os autos
31/05/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 12:55

Julgado procedente em parte do pedido
31/05/2023 00:25

Publicado Despacho em 31/05/2023.
31/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
30/05/2023 18:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/05/2023 10:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2023 10:07

Recebidos os autos
29/05/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 10:07

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/05/2023 21:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/05/2023 21:21

Juntada de Certidão
26/05/2023 15:09

Juntada de Petição de réplica
24/05/2023 19:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/05/2023 19:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/05/2023 19:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/05/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 22:53

Juntada de Petição de contestação
23/05/2023 19:41

Juntada de Petição de substabelecimento
19/05/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:39

Publicado Decisão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
23/03/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 15:49

Recebidos os autos
22/03/2023 15:49

Indeferido o pedido de MATHEUS NEVES DUTRA SADI - CPF: *36.***.*45-23 (REQUERENTE)
22/03/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
22/03/2023 13:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/03/2023 13:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/03/2023 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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