23/09/2023 08:10

Arquivado Definitivamente
23/09/2023 08:10

Transitado em Julgado em 23/09/2023
23/09/2023 03:52

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 22/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:52

Decorrido prazo de AUGUSTO DE MARCO MARTINS em 15/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:23

Publicado Sentença em 31/08/2023.
30/08/2023 18:43

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 18:43

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 14:37

Juntada de Certidão
30/08/2023 14:37

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 14:36

Juntada de Certidão
30/08/2023 14:36

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0723128-85.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUGUSTO DE MARCO MARTINS REU: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Expeça-se alvará, em favor da parte autora, para levantamento do valor de R$3.576,75 (70% do valor depositado no ID 166907839) com os acréscimos legais.

Ainda, expeça-se alvará, em favor de MESQUITA PÓVOA ADVOCACIA, para levantamento do valor de R$1.532,90 (30% do valor depositado no ID 166907839) com os acréscimos legais.

Dados constantes na petição de ID 169698005.

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
28/08/2023 19:14

Recebidos os autos
28/08/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 19:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0723128-85.2023.8.07.0016 4º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUGUSTO DE MARCO MARTINS REU: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica a parte AUTORA intimada a fornecer os dados bancários para a expedição de ofício/alvará eletrônico, referente à transferência de valores depositados em conta judicial, no prazo de 5 dias.

Os dados bancários devem conter as seguintes informações: Titular, Banco, Código do banco, agência, número e tipo de conta, chave PIX(Somente caso a chave seja CPF/CNPJ).

BRASÍLIA, DF, 24 de agosto de 2023 09:14:28.
24/08/2023 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/08/2023 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/08/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 09:14

Expedição de Certidão.
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB cl 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0723128-85.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUGUSTO DE MARCO MARTINS REU: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte requerida desistiu expressamente do recurso inominado de id. 166037538 e efetuou o depósito judicial do valor do débito.

Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora, cujos dados bancários deverão ser informados nos autos, caso ainda não os constem, no prazo de 05 (cinco) dias.

No mesmo prazo a parte credora deverá se manifestar sobre a quitação da obrigação, sob pena de seu silêncio ser interpretado como quitação tácita, com a extinção do processo pela satisfação da obrigação.

Oriana Piske Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
22/08/2023 19:52

Recebidos os autos
22/08/2023 19:52

Outras decisões
17/08/2023 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/08/2023 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2023 13:08

Expedição de Certidão.
02/08/2023 00:22

Publicado Certidão em 02/08/2023.
01/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 09:35

Cancelada a movimentação processual
31/07/2023 09:35

Desentranhado o documento
29/07/2023 06:57

Juntada de Certidão
29/07/2023 01:29

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 28/07/2023 23:59.
28/07/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 19:06

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 01:13

Decorrido prazo de AUGUSTO DE MARCO MARTINS em 20/07/2023 23:59.
20/07/2023 18:29

Juntada de Petição de recurso inominado
06/07/2023 00:37

Publicado Sentença em 06/07/2023.
06/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2023 16:41

Recebidos os autos
03/07/2023 16:41

Julgado procedente em parte do pedido
03/07/2023 15:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
03/07/2023 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
30/06/2023 21:37

Recebidos os autos
30/06/2023 21:37

Juntada de Certidão
30/06/2023 21:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
30/06/2023 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/06/2023 13:43

Juntada de Certidão
26/06/2023 13:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/06/2023 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2023 13:57

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/05/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
01/05/2023 21:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/05/2023 21:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/05/2023 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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