26/06/2025 13:25

Arquivado Provisoramente
26/06/2025 04:29

Processo Desarquivado
25/06/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 17:21

Arquivado Provisoramente
02/06/2025 02:31

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 17:41

Recebidos os autos
28/05/2025 17:41

Indeferido o pedido de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS BIZCAPITAL EMPIRICA PME - CNPJ: 31.***.***/0001-18 (EXEQUENTE)
28/05/2025 17:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/05/2025 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
21/05/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:48

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
14/04/2025 19:33

Recebidos os autos
14/04/2025 19:33

Outras decisões
09/04/2025 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
07/04/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:25

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
27/03/2025 19:13

Recebidos os autos
27/03/2025 19:13

Indeferido o pedido de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS BIZCAPITAL EMPIRICA PME - CNPJ: 31.***.***/0001-18 (EXEQUENTE)
19/03/2025 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
18/03/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:29

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0718255-58.2021.8.07.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Cédula de Crédito Bancário (4960) EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS BIZCAPITAL EMPIRICA PME EXECUTADO: MERCADO MOSSORO EIRELI - ME, RAIMUNDO NONATO BARROS DE SOUSA FILHO DECISÃO Indefiro o pedido retro.

Retornem os autos ao arquivo provisório. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
09/03/2025 17:24

Recebidos os autos
09/03/2025 17:24

Indeferido o pedido de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS BIZCAPITAL EMPIRICA PME - CNPJ: 31.***.***/0001-18 (EXEQUENTE)
04/03/2025 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
20/02/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:23

Publicado Intimação em 13/02/2025.
12/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 15:04

Expedição de Certidão.
03/02/2025 19:22

Recebidos os autos
03/02/2025 19:22

Outras decisões
03/02/2025 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
03/02/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 17:31

Recebidos os autos
21/01/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 17:31

Outras decisões
20/01/2025 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
20/01/2025 14:17

Processo Desarquivado
09/01/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 18:01

Arquivado Provisoramente
19/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0718255-58.2021.8.07.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Cédula de Crédito Bancário (4960) EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS BIZCAPITAL EMPIRICA PME EXECUTADO: MERCADO MOSSORO EIRELI - ME, RAIMUNDO NONATO BARROS DE SOUSA FILHO DECISÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte exequente, sob a alegação de que houve contradição na decisão ID 218294107, alegando que em decisão de id. 131411957 o Dr.

Mario Jose de Assis Pegado deferiu a pesquisa de bens através do sistema INFOJUD, mas que a consulta não foi disponibilizada aos autos até o presente momento.

Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário.

DECIDO.

Presentes os requisitos de admissibilidade conheço dos presentes embargos declaratórios.

Verifico, entretanto, que não assiste razão à parte embargante, uma vez que a pesquisa foi disponibilizada, conforme certidão e resultados de ID 132198011.

Frise-se que a decisão judicial apresentou os fundamentos nos quais apoiou suas conclusões, nos termos da norma constitucional disposta no art. 93, inciso IX, observada a desnecessidade de incluir no relatório da decisão considerações acerca de todos os pormenores dos autos ou de serem mencionados fatos incapazes de infirmar a conclusão adotada.

Assim, rejeito os embargos declaratórios porquanto não há qualquer contradição a sanar.

Publique-se.

Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
16/12/2024 18:34

Recebidos os autos
16/12/2024 18:34

Embargos de declaração não acolhidos
10/12/2024 06:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
10/12/2024 06:31

Processo Desarquivado
03/12/2024 16:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2024 16:50

Arquivado Provisoramente
26/11/2024 02:36

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 18:38

Recebidos os autos
21/11/2024 18:38

Indeferido o pedido de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS BIZCAPITAL EMPIRICA PME - CNPJ: 31.***.***/0001-18 (EXEQUENTE)
21/11/2024 18:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/11/2024 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
05/11/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:24

Publicado Intimação em 04/11/2024.
05/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 20:26

Juntada de Certidão
20/09/2024 09:40

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
16/09/2024 18:03

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
27/08/2024 17:21

Recebidos os autos
27/08/2024 17:21

Outras decisões
15/08/2024 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
15/07/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 07:33

Publicado Certidão em 11/07/2024.
12/07/2024 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Atendimento via balcão virtual (vide site do TJDFT): 2ª a 6ª feira, das 12h às 19h, exceto feriados.

Processo: 0718255-58.2021.8.07.0001 EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS BIZCAPITAL EMPIRICA PME EXECUTADO: MERCADO MOSSORO EIRELI - ME, RAIMUNDO NONATO BARROS DE SOUSA FILHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)- Assunto: Cédula de Crédito Bancário (4960) CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu, sem manifestação das partes, a suspensão do curso processual.

De ordem, intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção..

Documento datado e assinado eletronicamente.
09/07/2024 10:03

Expedição de Certidão.
09/07/2024 10:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/05/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 13:25

Recebidos os autos
15/03/2024 13:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/03/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
08/03/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:35

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0718255-58.2021.8.07.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Cédula de Crédito Bancário (4960) EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS BIZCAPITAL EMPIRICA PME EXECUTADO: MERCADO MOSSORO EIRELI - ME, RAIMUNDO NONATO BARROS DE SOUSA FILHO DECISÃO Previamente à análise do pedido deduzido no ID 186269764, considerando que as correspondências/E-Carta expedidas para tentativa de intimação dos executados retornaram com a informação "MUDOU-SE" (IDs 186687889 e 186687890), intime-se o exequente para informar se o estabelecimento comercial ora executado está em situação cadastral ativa, porém sem funcionar no endereço constante no contrato social (ID 108638224).

Prazo: 10 (dez) dias. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
21/02/2024 17:20

Recebidos os autos
21/02/2024 17:20

Outras decisões
16/02/2024 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
15/02/2024 22:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/02/2024 22:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/02/2024 19:13

Recebidos os autos
15/02/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
08/02/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:48

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0718255-58.2021.8.07.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Cédula de Crédito Bancário (4960) EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS BIZCAPITAL EMPIRICA PME EXECUTADO: MERCADO MOSSORO EIRELI - ME, RAIMUNDO NONATO BARROS DE SOUSA FILHO DECISÃO Intimem-se os requeridos através de correspondência com AR/E-Carta, para regularizarem sua representação processual, outorgando procuração a outro(s) advogado(s) e para se manifestarem sobre a certidão expedida pela Contadoria Judicial (ID 18335476), na qual foi informada a impossibilidade de cumprimento da decisão de ID 182911948 para indicação do real valor do faturamento mensal (lucro líquido) da empresa executada.

Na oportunidade também deverão informar se têm interesse na realização de perícia contábil a fim de possibilitar a análise da impugnação por eles apresentada em face da decisão que determinou a penhora do percentual de 10% (dez por cento) sobre o faturamento bruto da executada, até o limite do montante devido (IDs 156637548 e 164970942).

Intime-se, também, a parte autora, via DJe, para se manifestar sobre a certidão expedida pela Contadoria Judicial (ID 18335476), na qual foi informada a impossibilidade de cumprimento da decisão de ID 182911948 para indicação do real valor do faturamento mensal (lucro líquido) da empresa executada.

Na oportunidade deverá informar se tem interesse na realização de perícia contábil a fim de possibilitar a manutenção da penhora do percentual de 10% (dez por cento) sobre o faturamento bruto da executada, até o limite do montante devido (ID 156637548).

Prazo comum de 10 (dez) dias.

Caso as partes manifestem o desinteresse na realização de perícia contábil, venham conclusos para análise do pedido formulado pela parte requerida no ID 174080416. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0718255-58.2021.8.07.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Cédula de Crédito Bancário (4960) EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS BIZCAPITAL EMPIRICA PME EXECUTADO: MERCADO MOSSORO EIRELI - ME, RAIMUNDO NONATO BARROS DE SOUSA FILHO DECISÃO Intimem-se os requeridos através de correspondência com AR/E-Carta, para regularizarem sua representação processual, outorgando procuração a outro(s) advogado(s) e para se manifestarem sobre a certidão expedida pela Contadoria Judicial (ID 18335476), na qual foi informada a impossibilidade de cumprimento da decisão de ID 182911948 para indicação do real valor do faturamento mensal (lucro líquido) da empresa executada.

Na oportunidade também deverão informar se têm interesse na realização de perícia contábil a fim de possibilitar a análise da impugnação por eles apresentada em face da decisão que determinou a penhora do percentual de 10% (dez por cento) sobre o faturamento bruto da executada, até o limite do montante devido (IDs 156637548 e 164970942).

Intime-se, também, a parte autora, via DJe, para se manifestar sobre a certidão expedida pela Contadoria Judicial (ID 18335476), na qual foi informada a impossibilidade de cumprimento da decisão de ID 182911948 para indicação do real valor do faturamento mensal (lucro líquido) da empresa executada.

Na oportunidade deverá informar se tem interesse na realização de perícia contábil a fim de possibilitar a manutenção da penhora do percentual de 10% (dez por cento) sobre o faturamento bruto da executada, até o limite do montante devido (ID 156637548).

Prazo comum de 10 (dez) dias.

Caso as partes manifestem o desinteresse na realização de perícia contábil, venham conclusos para análise do pedido formulado pela parte requerida no ID 174080416. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
24/01/2024 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2024 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2024 13:36

Recebidos os autos
24/01/2024 13:36

Outras decisões
10/01/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
10/01/2024 15:56

Recebidos os autos
10/01/2024 15:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.
08/01/2024 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/01/2024 16:25

Recebidos os autos
08/01/2024 16:25

Outras decisões
06/12/2023 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
06/12/2023 12:27

Expedição de Certidão.
05/12/2023 03:58

Decorrido prazo de MERCADO MOSSORO EIRELI - ME em 04/12/2023 23:59.
20/11/2023 02:30

Publicado Despacho em 20/11/2023.
17/11/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
08/11/2023 15:41

Recebidos os autos
08/11/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
18/10/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 03:55

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS BIZCAPITAL EMPIRICA PME em 17/10/2023 23:59.
09/10/2023 02:43

Publicado Certidão em 09/10/2023.
07/10/2023 03:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BARROS DE SOUSA FILHO em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 03:55

Decorrido prazo de MERCADO MOSSORO EIRELI - ME em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 03:44

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS BIZCAPITAL EMPIRICA PME em 05/10/2023 23:59.
05/10/2023 14:26

Juntada de Certidão
03/10/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 03:10

Publicado Decisão em 15/09/2023.
15/09/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Circunscrição de São Sebastião Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0718255-58.2021.8.07.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Cédula de Crédito Bancário (4960) EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS BIZCAPITAL EMPIRICA PME EXECUTADO: MERCADO MOSSORO EIRELI - ME, RAIMUNDO NONATO BARROS DE SOUSA FILHO DECISÃO Nada a prover quanto ao pedido de ID 164970942, considerando que a decisão de ID 156637548, que foi alcançada pela preclusão, já que não foi atacada por recurso, foi clara ao determinar a penhora sobre o faturamento bruto da primeira executada.

Assim, após a preclusão desta decisão, que pode ser atacada por recursos, prossiga-se no cumprimento da decisão de ID 156637548, promovendo-se a conclusão dos autos para a prolação de ordem de suspensão até que se ultime o pagamento do débito.

Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
13/09/2023 14:12

Recebidos os autos
13/09/2023 14:12

Indeferido o pedido de MERCADO MOSSORO EIRELI - ME - CNPJ: 01.***.***/0001-59 (EXECUTADO)
11/09/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
08/09/2023 12:08

Expedição de Certidão.
07/09/2023 01:55

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS BIZCAPITAL EMPIRICA PME em 06/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:39

Publicado Despacho em 31/08/2023.
31/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Circunscrição de São Sebastião Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0718255-58.2021.8.07.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Cédula de Crédito Bancário (4960) EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS BIZCAPITAL EMPIRICA PME EXECUTADO: MERCADO MOSSORO EIRELI - ME, RAIMUNDO NONATO BARROS DE SOUSA FILHO DESPACHO Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca dos documentos que acompanham a peça de ID 169128329.

Em seguida, conclusos. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
29/08/2023 15:08

Recebidos os autos
29/08/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 02:30

Publicado Intimação em 28/08/2023.
25/08/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0718255-58.2021.8.07.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS BIZCAPITAL EMPIRICA PME EXECUTADO: MERCADO MOSSORO EIRELI - ME, RAIMUNDO NONATO BARROS DE SOUSA FILHO CERTIDÃO Fica a parte executada intimada a imprimir, por seus próprios meios, o Alvará de Levantamento de ID 169589295 e apresentá-lo na respectiva instituição financeira para levantamento. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
23/08/2023 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
23/08/2023 18:16

Juntada de Certidão
23/08/2023 18:15

Juntada de Certidão
23/08/2023 16:24

Juntada de Alvará de levantamento
18/08/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 16:12

Recebidos os autos
15/08/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
15/08/2023 15:39

Recebidos os autos
15/08/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
03/08/2023 00:39

Publicado Despacho em 03/08/2023.
03/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 15:52

Recebidos os autos
01/08/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 20:10

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
21/07/2023 09:37

Expedição de Certidão.
21/07/2023 01:21

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS BIZCAPITAL EMPIRICA PME em 20/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:46

Publicado Certidão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 13:22

Juntada de Certidão
11/07/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 10:04

Decorrido prazo de MERCADO MOSSORO EIRELI - ME em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:04

Decorrido prazo de MERCADO MOSSORO EIRELI - ME em 06/07/2023 23:59.
15/06/2023 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 02:45

Publicado Decisão em 05/05/2023.
04/05/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 14:00

Expedição de Mandado.
29/04/2023 11:36

Recebidos os autos
29/04/2023 11:36

Deferido o pedido de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS BIZCAPITAL EMPIRICA PME - CNPJ: 31.***.***/0001-18 (EXEQUENTE).
19/04/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
04/04/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 02:57

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS BIZCAPITAL EMPIRICA PME em 03/04/2023 23:59.
27/03/2023 00:19

Publicado Decisão em 27/03/2023.
26/03/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 14:14

Recebidos os autos
22/03/2023 14:14

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
14/03/2023 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
10/03/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:34

Publicado Certidão em 07/03/2023.
07/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 13:36

Juntada de Certidão
03/03/2023 00:55

Decorrido prazo de MERCADO MOSSORO EIRELI - ME em 02/03/2023 23:59.
01/03/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 01:38

Publicado Despacho em 23/02/2023.
17/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 16:51

Recebidos os autos
15/02/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
07/02/2023 23:05

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 00:34

Publicado Certidão em 03/02/2023.
03/02/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
01/02/2023 13:53

Juntada de Certidão
30/01/2023 20:22

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:19

Publicado Certidão em 23/01/2023.
07/01/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023
05/01/2023 15:54

Juntada de Certidão
18/11/2022 16:29

Juntada de Certidão
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS BIZCAPITAL EMPIRICA PME em 09/11/2022 23:59:59.
28/10/2022 11:13

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:08

Publicado Certidão em 28/10/2022.
27/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 00:43

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 18:39

Expedição de Certidão.
19/10/2022 01:04

Publicado Despacho em 19/10/2022.
19/10/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
14/10/2022 17:15

Recebidos os autos
14/10/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
06/10/2022 14:10

Expedição de Certidão.
06/10/2022 00:33

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS BIZCAPITAL EMPIRICA PME em 05/10/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:24

Publicado Despacho em 29/09/2022.
29/09/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
26/09/2022 15:57

Recebidos os autos
26/09/2022 15:57

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
21/09/2022 19:38

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
15/09/2022 00:27

Publicado Decisão em 15/09/2022.
15/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
15/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 10:14

Recebidos os autos
13/09/2022 10:14

Deferido em parte o pedido de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS BIZCAPITAL EMPIRICA PME - CNPJ: 31.***.***/0001-18 (EXEQUENTE)
09/09/2022 14:26

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
02/09/2022 18:00

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 01/09/2022.
01/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 12:35

Expedição de Certidão.
28/08/2022 19:50

Recebidos os autos
28/08/2022 19:50

Deferido em parte o pedido de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS BIZCAPITAL EMPIRICA PME - CNPJ: 31.***.***/0001-18 (EXEQUENTE)
11/08/2022 00:21

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS BIZCAPITAL EMPIRICA PME em 10/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
04/08/2022 17:41

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 00:28

Publicado Certidão em 27/07/2022.
27/07/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022 00:47

Publicado Decisão em 26/07/2022.
25/07/2022 11:15

Juntada de Certidão
25/07/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 15:58

Recebidos os autos
22/07/2022 15:58

Decisão interlocutória - indeferimento
19/07/2022 02:26

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS BIZCAPITAL EMPIRICA PME em 18/07/2022 23:59:59.
12/07/2022 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
12/07/2022 14:25

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 08/07/2022.
08/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
08/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 15:11

Recebidos os autos
06/07/2022 15:11

Decisão interlocutória - deferimento
27/06/2022 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
27/06/2022 15:35

Juntada de Certidão
27/06/2022 12:56

Juntada de Certidão
27/06/2022 12:56

Juntada de Alvará de levantamento
21/06/2022 13:06

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 07:23

Publicado Certidão em 13/06/2022.
11/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
09/06/2022 13:42

Juntada de Certidão
08/06/2022 20:53

Juntada de Certidão
02/06/2022 00:24

Publicado Decisão em 02/06/2022.
02/06/2022 00:24

Publicado Decisão em 02/06/2022.
01/06/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
30/05/2022 11:07

Recebidos os autos
30/05/2022 11:07

Decisão interlocutória - indeferimento
13/05/2022 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
13/05/2022 11:29

Expedição de Certidão.
13/05/2022 00:17

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS BIZCAPITAL EMPIRICA PME em 12/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 00:27

Publicado Despacho em 05/05/2022.
04/05/2022 16:07

Juntada de Certidão
04/05/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
01/05/2022 12:45

Recebidos os autos
01/05/2022 12:45

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
22/04/2022 17:05

Juntada de Petição de petição
21/04/2022 00:22

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS BIZCAPITAL EMPIRICA PME em 20/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 02:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BARROS DE SOUSA FILHO em 18/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 02:41

Decorrido prazo de MERCADO MOSSORO EIRELI - ME em 18/04/2022 23:59:59.
08/04/2022 10:54

Publicado Certidão em 08/04/2022.
08/04/2022 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
08/04/2022 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
08/04/2022 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
06/04/2022 10:26

Juntada de Certidão
21/03/2022 08:36

Recebidos os autos
21/03/2022 08:36

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 15:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
26/01/2022 15:15

Expedição de Certidão.
26/01/2022 14:05

Recebidos os autos
26/01/2022 14:05

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
25/01/2022 13:49

Expedição de Certidão.
25/01/2022 00:44

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS BIZCAPITAL EMPIRICA PME em 24/01/2022 23:59:59.
16/12/2021 00:15

Publicado Despacho em 16/12/2021.
15/12/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
13/12/2021 18:53

Recebidos os autos
13/12/2021 18:53

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2021 20:23

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
03/12/2021 11:49

Expedição de Certidão.
03/12/2021 00:24

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS BIZCAPITAL EMPIRICA PME em 02/12/2021 23:59:59.
25/11/2021 02:23

Publicado Despacho em 25/11/2021.
25/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
22/11/2021 23:49

Recebidos os autos
22/11/2021 23:49

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
17/11/2021 00:46

Decorrido prazo de MERCADO MOSSORO EIRELI - ME em 16/11/2021 23:59:59.
17/11/2021 00:46

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BARROS DE SOUSA FILHO em 16/11/2021 23:59:59.
20/10/2021 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2021 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2021 02:37

Publicado Decisão em 19/08/2021.
18/08/2021 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
17/08/2021 12:10

Expedição de Mandado.
16/08/2021 20:59

Recebidos os autos
16/08/2021 20:59

Decisão interlocutória - recebido
12/08/2021 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
09/08/2021 10:58

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 21/07/2021.
20/07/2021 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
15/07/2021 10:16

Recebidos os autos
15/07/2021 10:16

Decisão interlocutória - emenda à inicial
08/07/2021 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
08/07/2021 17:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/06/2021 03:08

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS BIZCAPITAL EMPIRICA PME em 25/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 02:48

Publicado Decisão em 08/06/2021.
08/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
02/06/2021 14:16

Recebidos os autos
02/06/2021 14:16

Decisão interlocutória - indeferimento
31/05/2021 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
31/05/2021 14:17

Juntada de ficha de inspeção judicial
31/05/2021 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2021

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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