18/10/2023 10:18

Arquivado Definitivamente
18/10/2023 10:17

Transitado em Julgado em 18/10/2023
18/10/2023 03:25

Decorrido prazo de DURVAL CARDOSO BRANDAO em 17/10/2023 23:59.
25/09/2023 16:44

Juntada de Petição de resposta ao ofício
13/09/2023 01:25

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 12/09/2023 23:59.
01/09/2023 12:34

Juntada de Petição de resposta ao ofício
31/08/2023 08:24

Juntada de Petição de resposta ao ofício
30/08/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 16:17

Expedição de Certidão.
29/08/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:51

Publicado Sentença em 24/08/2023.
23/08/2023 22:14

Juntada de Certidão
23/08/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Ante a petição de id. 166359554, HOMOLOGO, por sentença, a desistência da ação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação de mérito, com base no art. 485, inciso VIII, do CPC.

Sem custas e sem honorários.Revogo a decisão de id 155829714.À Secretaria do Juízo, para as comunicações pertinentes.Transitada em julgado, baixa e arquivem-se os autos.Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.
22/08/2023 18:41

Expedição de Ofício.
21/08/2023 17:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2023 16:24

Recebidos os autos
21/08/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 16:24

Extinto o processo por desistência
18/08/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
17/08/2023 19:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/08/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 20:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/07/2023 18:03

Recebidos os autos
27/07/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
20/07/2023 13:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/07/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 01:11

Decorrido prazo de JANICE PONTES DE OLIVEIRA em 19/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:31

Publicado Certidão em 12/07/2023.
12/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 11:51

Expedição de Certidão.
07/07/2023 22:37

Juntada de Petição de contestação
22/05/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 14:30

Expedição de Certidão.
19/05/2023 01:13

Decorrido prazo de DURVAL CARDOSO BRANDAO em 18/05/2023 23:59.
13/05/2023 01:14

Decorrido prazo de JANICE PONTES DE OLIVEIRA em 12/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:42

Decorrido prazo de JANICE PONTES DE OLIVEIRA em 04/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:33

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 03/05/2023 23:59.
02/05/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 14:36

Juntada de Petição de resposta ao ofício
26/04/2023 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2023 00:29

Publicado Certidão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 19:45

Juntada de Petição de resposta ao ofício
24/04/2023 12:27

Juntada de Certidão
24/04/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 12:14

Expedição de Certidão.
24/04/2023 00:28

Publicado Decisão em 24/04/2023.
21/04/2023 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 16:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/04/2023 15:59

Recebidos os autos
19/04/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 15:59

Concedida a Medida Liminar
19/04/2023 15:59

Concedida a Antecipação de tutela
19/04/2023 00:12

Publicado Decisão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
17/04/2023 17:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/04/2023 15:34

Recebidos os autos
17/04/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 15:34

Recebida a emenda à inicial
14/04/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
14/04/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 15:42

Recebidos os autos
14/04/2023 15:42

Determinada a emenda à inicial
12/04/2023 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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