18/09/2024 14:13

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 14:12

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:03

Expedição de Certidão.
11/09/2024 13:06

Juntada de Certidão
11/09/2024 13:06

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2024 02:28

Publicado Sentença em 10/09/2024.
10/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744869-84.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SONIA GARCEZ DE LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 209212055.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 209212055 e a procuração com poderes especiais ao ID 168378531.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
06/09/2024 15:53

Transitado em Julgado em 05/09/2024
05/09/2024 15:19

Recebidos os autos
05/09/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2024 06:30

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/08/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 07:44

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 03:09

Juntada de Certidão
28/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
06/06/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:39

Expedição de Ofício.
06/06/2024 16:33

Cancelada a movimentação processual
06/06/2024 16:33

Desentranhado o documento
04/06/2024 04:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.
30/04/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:51

Expedição de Certidão.
30/04/2024 15:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/04/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 13:53

Recebidos os autos
30/04/2024 13:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/04/2024 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/04/2024 14:18

Transitado em Julgado em 25/04/2024
26/04/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:27

Decorrido prazo de SONIA GARCEZ DE LIMA em 16/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:56

Publicado Sentença em 04/04/2024.
04/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 15:31

Recebidos os autos
02/04/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:31

Declarada decadência ou prescrição
02/04/2024 15:31

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 19:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/03/2024 19:11

Recebidos os autos
06/03/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/02/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744869-84.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SONIA GARCEZ DE LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

NEIVA RAMOS COSTA Diretor de Secretaria
15/02/2024 19:31

Expedição de Certidão.
10/02/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 20:20

Juntada de Certidão
09/02/2024 11:06

Juntada de Petição de réplica
08/02/2024 22:00

Juntada de Petição de contestação
10/01/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:01

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 14:23

Recebidos os autos
15/12/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:23

Outras decisões
11/12/2023 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/12/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:54

Publicado Decisão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 15:09

Recebidos os autos
17/11/2023 15:08

Outras decisões
14/11/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/10/2023 16:53

Recebidos os autos
19/10/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 23:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/10/2023 22:19

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 03:57

Decorrido prazo de SONIA GARCEZ DE LIMA em 06/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:41

Publicado Decisão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0744869-84.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SONIA GARCEZ DE LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Aguarde-se, por 15 dias, a juntada da declaração retificada, a qual, segundo consta, já fora requerida pela autora.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
28/09/2023 13:47

Recebidos os autos
28/09/2023 13:47

Determinada a emenda à inicial
21/09/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/09/2023 15:05

Recebidos os autos
18/09/2023 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/09/2023 15:57

Recebidos os autos
15/09/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/09/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:58

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0744869-84.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SONIA GARCEZ DE LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O CPF constante no documento de identificação 313.695.611.72 (id. 168378529) não coincide com o número aposto na declaração de débito sob o id. 168378533.

Nesse sentido, intime-se a autora para apresentar nova declaração de reconhecimento de débito com os dados corretos.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
21/08/2023 18:57

Recebidos os autos
21/08/2023 18:57

Determinada a emenda à inicial
21/08/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/08/2023 17:17

Juntada de Certidão
21/08/2023 14:36

Recebidos os autos
11/08/2023 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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