TJDFT - 0735586-37.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2024 22:55
Arquivado Definitivamente
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29/06/2024 22:54
Expedição de Certidão.
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14/06/2024 02:55
Publicado Sentença em 10/06/2024.
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07/06/2024 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
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06/06/2024 15:08
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 15:08
Juntada de Alvará de levantamento
-
06/06/2024 15:08
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 15:08
Juntada de Alvará de levantamento
-
05/06/2024 17:44
Transitado em Julgado em 29/05/2024
-
05/06/2024 17:43
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2024 20:09
Recebidos os autos
-
29/05/2024 20:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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27/05/2024 16:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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27/05/2024 15:00
Juntada de Petição de petição
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22/05/2024 02:49
Publicado Certidão em 22/05/2024.
-
22/05/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
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20/05/2024 08:23
Expedição de Certidão.
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18/05/2024 03:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2024 23:59.
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17/05/2024 12:20
Juntada de Petição de petição
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08/02/2024 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 16:57
Expedição de Ofício.
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02/02/2024 03:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
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08/12/2023 15:33
Juntada de Petição de petição
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05/12/2023 02:57
Publicado Certidão em 05/12/2023.
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04/12/2023 09:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
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30/11/2023 21:58
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2023 21:57
Juntada de Certidão
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30/11/2023 16:04
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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29/11/2023 16:45
Recebidos os autos
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29/11/2023 16:45
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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04/11/2023 10:41
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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04/11/2023 10:40
Transitado em Julgado em 30/10/2023
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31/10/2023 03:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
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28/10/2023 03:59
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BARILLO RIBEIRO em 27/10/2023 23:59.
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11/10/2023 02:30
Publicado Sentença em 11/10/2023.
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10/10/2023 11:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
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06/10/2023 18:02
Recebidos os autos
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06/10/2023 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 18:02
Julgado procedente o pedido
-
22/09/2023 15:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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22/09/2023 03:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2023 23:59.
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04/09/2023 14:33
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2023 14:33
Expedição de Certidão.
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04/09/2023 12:58
Juntada de Petição de réplica
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23/08/2023 02:26
Publicado Certidão em 23/08/2023.
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22/08/2023 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
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22/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0735586-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DE LOURDES BARILLO RIBEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 18 de agosto de 2023.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
18/08/2023 16:32
Expedição de Certidão.
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18/08/2023 16:32
Expedição de Certidão.
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18/08/2023 16:10
Juntada de Petição de contestação
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06/07/2023 00:34
Publicado Decisão em 06/07/2023.
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06/07/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
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04/07/2023 14:05
Recebidos os autos
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04/07/2023 14:05
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2023 14:05
Outras decisões
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03/07/2023 16:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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03/07/2023 16:26
Juntada de Certidão
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03/07/2023 13:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
29/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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