28/06/2024 08:32

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 08:32

Expedição de Certidão.
14/06/2024 03:45

Publicado Sentença em 11/06/2024.
14/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
12/06/2024 17:36

Juntada de Certidão
12/06/2024 17:36

Juntada de Certidão
12/06/2024 17:36

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2024 17:36

Juntada de Alvará de levantamento
07/06/2024 15:43

Transitado em Julgado em 05/06/2024
07/06/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 18:26

Recebidos os autos
05/06/2024 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/05/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
24/05/2024 22:56

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:25

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
18/05/2024 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 15:41

Expedição de Certidão.
17/05/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:57

Expedição de Ofício.
05/02/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:57

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 16:41

Recebidos os autos
01/02/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 16:41

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/02/2024 02:51

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
31/01/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735066-77.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JANETE DARC DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte exequente para informar, no prazo de 5 (cinco) dias, o nome do advogado ou sociedade de advogados que deverá constar na Requisição de Pequeno Valor, para recebimento dos respectivos honorários contratuais.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2024 20:02:26.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
29/01/2024 20:06

Juntada de Certidão
27/01/2024 04:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:37

Decorrido prazo de JANETE DARC DE SOUZA em 23/01/2024 23:59.
29/11/2023 07:56

Publicado Certidão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 21:43

Expedição de Outros documentos.
25/11/2023 21:43

Juntada de Certidão
23/11/2023 14:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/11/2023 17:37

Recebidos os autos
22/11/2023 17:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/11/2023 12:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/11/2023 12:48

Transitado em Julgado em 27/10/2023
28/10/2023 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/10/2023 23:59.
24/10/2023 03:55

Decorrido prazo de JANETE DARC DE SOUZA em 23/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:24

Publicado Sentença em 05/10/2023.
05/10/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 16:48

Recebidos os autos
03/10/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 16:48

Julgado procedente o pedido
18/09/2023 23:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/09/2023 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 23:59.
30/08/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 14:33

Expedição de Certidão.
30/08/2023 09:44

Juntada de Petição de réplica
24/08/2023 08:57

Publicado Certidão em 24/08/2023.
23/08/2023 22:55

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0735066-77.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JANETE DARC DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
21/08/2023 18:53

Expedição de Certidão.
21/08/2023 18:49

Juntada de Petição de contestação
06/07/2023 00:34

Publicado Decisão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 14:05

Recebidos os autos
04/07/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 14:05

Outras decisões
30/06/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/06/2023 14:28

Juntada de Certidão
29/06/2023 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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