TJDFT - 0703309-30.2021.8.07.0018

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

ARTHUR MELO DE FREITAS

CPF *46.***.*07-65

Advogados

ARTHUR MELO DE FREITAS

OAB: 57682/DF

CPF *46.***.*07-65

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

ALISSON EVANGELISTA SILVA

OAB: 23457/DF

CPF *94.***.*92-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2023 20:26

    Arquivado Definitivamente

  • 28/08/2023 03:17

    Decorrido prazo de ARTHUR MELO DE FREITAS em 25/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 10:25

    Publicado Intimação em 18/08/2023.

  • 18/08/2023 10:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE)Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF, CEP 70620-000 Telefone: (61) 3103-4321 Email: [email protected] Processo n°: 0703309-30.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Requerente: ARTHUR MELO DE FREITAS Requerido: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB CERTIDÃO Certifico que o alvará de levantamento encontra-se disponível em favor da parte.

    O expediente poderá ser levantado no Banco referido no corpo do documento.

    Consigno que a parte beneficiária, com seu certificado digital ou com acesso por senha poderá imprimir o documento de qualquer computador, sem necessidade de comparecimento a este Juízo, atentando-se para necessidade de constar íntegro o "QR CODE" (canto inferior esquerdo).

    Ademais, o alvará judicial de pagamento eletrônico expedido para saque tem validade de 30 dias, contados da assinatura pelo Magistrado no PJe, conforme artigo 5, parágrafo único, da Portaria Conjunta 48 de 02/06/2021.

    BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2023 07:08:46.

    LISA CRISTINA GOMES LAUFFER Servidor Geral

  • 16/08/2023 07:09

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 13:56

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 08/08/2023 09:43

    Transitado em Julgado em 07/08/2023

  • 07/08/2023 23:31

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2023 01:08

    Decorrido prazo de ARTHUR MELO DE FREITAS em 01/08/2023 23:59.

  • 11/07/2023 00:38

    Publicado Sentença em 11/07/2023.

  • 10/07/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

  • 06/07/2023 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 15:27

    Recebidos os autos

  • 05/06/2023 15:27

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 05/06/2023 09:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 30/05/2023 16:28

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2023 01:28

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 29/05/2023 23:59.

  • 12/05/2023 20:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 20:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 20:55

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2023 21:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2023 22:00

    Recebidos os autos

  • 23/04/2023 22:00

    Outras decisões

  • 19/04/2023 16:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

  • 19/04/2023 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 01:15

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 17/04/2023 23:59.

  • 28/03/2023 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 01:04

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 22/03/2023 23:59.

  • 13/03/2023 14:19

    Transitado em Julgado em 24/09/2021

  • 09/01/2023 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 22:10

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2022 01:42

    Publicado Decisão em 05/12/2022.

  • 02/12/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

  • 30/11/2022 19:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 15:29

    Recebidos os autos

  • 30/11/2022 15:29

    Decisão interlocutória - recebido

  • 28/11/2022 08:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 28/11/2022 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 00:05

    Recebidos os autos

  • 18/11/2022 00:05

    Decisão interlocutória - recebido

  • 14/11/2022 23:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

  • 14/11/2022 23:20

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2022 00:09

    Publicado Decisão em 28/10/2022.

  • 28/10/2022 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

  • 26/10/2022 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 13:31

    Recebidos os autos

  • 26/10/2022 13:31

    Decisão interlocutória - recebido

  • 25/10/2022 22:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 25/10/2022 22:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 01:43

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 24/10/2022 23:59:59.

  • 07/10/2022 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 13:15

    Recebidos os autos

  • 07/10/2022 13:15

    Decisão interlocutória - recebido

  • 07/10/2022 01:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 07/10/2022 01:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2022 00:21

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 06/10/2022 23:59:59.

  • 21/09/2022 19:24

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2022 00:36

    Publicado Certidão em 14/09/2022.

  • 14/09/2022 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

  • 12/09/2022 07:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 07:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 16:58

    Recebidos os autos

  • 09/09/2022 16:58

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 20/05/2022 00:10

    Publicado Decisão em 20/05/2022.

  • 19/05/2022 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

  • 17/05/2022 17:31

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 17/05/2022 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 14:04

    Recebidos os autos

  • 17/05/2022 14:04

    Decisão interlocutória - recebido

  • 16/05/2022 23:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 16/05/2022 23:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 00:17

    Decorrido prazo de ARTHUR MELO DE FREITAS em 12/05/2022 23:59:59.

  • 05/05/2022 00:28

    Publicado Certidão em 05/05/2022.

  • 04/05/2022 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

  • 02/05/2022 22:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 16:13

    Recebidos os autos

  • 26/04/2022 09:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 25/04/2022 22:07

    Juntada de Petição de impugnação

  • 22/04/2022 23:15

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2022 00:35

    Publicado Certidão em 11/04/2022.

  • 08/04/2022 10:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

  • 07/04/2022 05:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 05:58

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2022 05:55

    Recebidos os autos

  • 06/04/2022 22:03

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 14/03/2022 16:47

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 14/03/2022 16:46

    Recebidos os autos

  • 14/03/2022 15:25

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 03/12/2021 18:14

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 03/12/2021 17:46

    Recebidos os autos

  • 03/12/2021 17:46

    Decisão interlocutória - recebido

  • 03/12/2021 17:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 03/12/2021 14:34

    Recebidos os autos

  • 03/12/2021 11:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 02/12/2021 21:59

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2021 02:24

    Publicado Decisão em 25/11/2021.

  • 25/11/2021 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

  • 23/11/2021 13:15

    Recebidos os autos

  • 23/11/2021 13:15

    Decisão interlocutória - recebido

  • 22/11/2021 21:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 19/11/2021 18:12

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2021 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 16:13

    Recebidos os autos

  • 04/11/2021 16:13

    Decisão interlocutória - recebido

  • 04/11/2021 15:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 03/11/2021 18:19

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/10/2021 00:22

    Publicado Decisão em 25/10/2021.

  • 22/10/2021 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

  • 20/10/2021 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2021 12:54

    Recebidos os autos

  • 20/10/2021 12:54

    Decisão interlocutória - recebido

  • 19/10/2021 19:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 19/10/2021 18:44

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/10/2021 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 12:04

    Recebidos os autos

  • 15/10/2021 12:04

    Decisão interlocutória - recebido

  • 15/10/2021 00:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 15/10/2021 00:13

    Recebidos os autos

  • 14/10/2021 18:38

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 30/09/2021 15:58

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 24/09/2021 02:28

    Publicado Certidão em 24/09/2021.

  • 23/09/2021 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

  • 23/09/2021 02:30

    Publicado Sentença em 23/09/2021.

  • 22/09/2021 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

  • 21/09/2021 19:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/09/2021 17:34

    Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)

  • 21/09/2021 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2021 13:21

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 20/09/2021 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2021 15:47

    Recebidos os autos

  • 20/09/2021 15:47

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/09/2021 14:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 17/09/2021 17:22

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2021 03:49

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2021 14:14

    Publicado Certidão em 27/08/2021.

  • 27/08/2021 14:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

  • 25/08/2021 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2021 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2021 15:30

    Recebidos os autos

  • 24/08/2021 22:26

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 09/07/2021 02:35

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 08/07/2021 23:59:59.

  • 01/07/2021 12:21

    Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)

  • 01/07/2021 11:35

    Recebidos os autos

  • 01/07/2021 11:35

    Decisão interlocutória - recebido

  • 01/07/2021 09:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 01/07/2021 03:17

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2021 02:42

    Publicado Intimação em 30/06/2021.

  • 01/07/2021 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

  • 28/06/2021 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2021 18:36

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 21/06/2021 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 16:05

    Recebidos os autos

  • 21/06/2021 16:05

    Decisão interlocutória - recebido

  • 21/06/2021 14:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 04/06/2021 20:55

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/05/2021 02:33

    Publicado Decisão em 27/05/2021.

  • 27/05/2021 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

  • 25/05/2021 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 13:08

    Recebidos os autos

  • 25/05/2021 13:08

    Decisão interlocutória - recebido

  • 25/05/2021 07:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 24/05/2021 22:42

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2021

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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