TJDFT - 0706156-47.2021.8.07.0004
1ª instância - 2ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Gama
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2024 19:29
Arquivado Definitivamente
-
25/03/2024 16:58
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 13:29
Expedição de Certidão.
-
03/11/2023 22:29
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2023 02:46
Publicado Certidão em 25/09/2023.
-
23/09/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
-
22/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706156-47.2021.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: IRACEMA TORRES RODRIGUES OLIVEIRA, JORGE LUIZ TORRES DE OLIVEIRA, LUCIANA TORRES DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, intime-se a inventariante a comprovar o pagamento do ITCMD no prazo de 90 dias.
Gama-DF, 21 de setembro de 2023.
JENNIFFER NERES MELO SANTOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretora de Secretaria Substituta -
21/09/2023 16:18
Expedição de Certidão.
-
16/09/2023 03:40
Decorrido prazo de JORGE LUIZ TORRES DE OLIVEIRA em 15/09/2023 23:59.
-
16/09/2023 03:40
Decorrido prazo de IRACEMA TORRES RODRIGUES OLIVEIRA em 15/09/2023 23:59.
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16/09/2023 03:40
Decorrido prazo de LUCIANA TORRES DE OLIVEIRA em 15/09/2023 23:59.
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13/09/2023 18:47
Expedição de Termo.
-
13/09/2023 18:47
Expedição de Alvará.
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23/08/2023 02:32
Publicado Decisão em 23/08/2023.
-
22/08/2023 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
-
22/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706156-47.2021.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: IRACEMA TORRES RODRIGUES OLIVEIRA, JORGE LUIZ TORRES DE OLIVEIRA, LUCIANA TORRES DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Como o processo seguiu o rito do arrolamento sumário, os documentos podem ser expedidos antes da comprovação do pagamento do ITCMD nos termos do §2º do artigo 659 do CPC.
Assim, retifico parcialmente a sentença de ID 161887023 para determinar a expedição do formal de partilha e do alvará e, somente após, intime-se a inventariante a comprovar o pagamento do ITCMD no prazo de 90 dias.
Vindo, dê-se vista à Fazenda Pública.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE. -
16/08/2023 07:41
Recebidos os autos
-
16/08/2023 07:41
Deferido o pedido de LUCIANA TORRES DE OLIVEIRA - CPF: *00.***.*85-25 (INVENTARIANTE).
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04/08/2023 14:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
03/08/2023 14:08
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2023 00:37
Publicado Certidão em 25/07/2023.
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24/07/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
-
20/07/2023 18:54
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 18:53
Transitado em Julgado em 11/07/2023
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12/07/2023 01:19
Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
-
12/07/2023 01:19
Decorrido prazo de JORGE LUIZ TORRES DE OLIVEIRA em 11/07/2023 23:59.
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12/07/2023 01:19
Decorrido prazo de IRACEMA TORRES RODRIGUES OLIVEIRA em 11/07/2023 23:59.
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20/06/2023 00:23
Publicado Sentença em 20/06/2023.
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19/06/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
-
14/06/2023 20:18
Recebidos os autos
-
14/06/2023 20:18
Homologada a Transação
-
05/06/2023 14:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
02/06/2023 19:34
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2023 17:29
Recebidos os autos
-
01/06/2023 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2023 21:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
23/05/2023 21:06
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2023 00:19
Publicado Decisão em 12/05/2023.
-
11/05/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
-
09/05/2023 18:58
Classe Processual alterada de ARROLAMENTO COMUM (30) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
-
09/05/2023 00:32
Recebidos os autos
-
09/05/2023 00:32
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
28/04/2023 17:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
31/03/2023 14:39
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2023 00:15
Publicado Certidão em 29/03/2023.
-
28/03/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
-
24/03/2023 16:46
Expedição de Certidão.
-
14/06/2022 19:10
Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
-
14/06/2022 19:10
Classe Processual alterada de ARROLAMENTO COMUM (30) para INVENTÁRIO (39)
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14/06/2022 19:09
Classe Processual alterada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para ARROLAMENTO COMUM (30)
-
17/02/2022 17:41
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2022 00:24
Publicado Despacho em 02/02/2022.
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01/02/2022 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
-
27/01/2022 22:25
Recebidos os autos
-
27/01/2022 22:25
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2022 15:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
25/01/2022 15:21
Recebidos os autos
-
18/01/2022 11:49
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
-
17/01/2022 19:02
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
17/01/2022 13:17
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2021 00:26
Publicado Certidão em 09/12/2021.
-
07/12/2021 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
-
03/12/2021 20:02
Expedição de Certidão.
-
03/12/2021 20:01
Recebidos os autos
-
29/11/2021 17:23
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
-
27/11/2021 06:44
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
23/11/2021 16:25
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2021 02:25
Publicado Decisão em 10/11/2021.
-
10/11/2021 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
-
05/11/2021 17:16
Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para INVENTÁRIO (39)
-
03/11/2021 23:48
Recebidos os autos
-
03/11/2021 23:48
Decisão interlocutória - recebido
-
03/11/2021 07:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
26/10/2021 20:26
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
04/10/2021 02:34
Publicado Decisão em 04/10/2021.
-
04/10/2021 02:34
Publicado Decisão em 04/10/2021.
-
02/10/2021 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
-
28/09/2021 22:18
Recebidos os autos
-
28/09/2021 22:18
Decisão interlocutória - deferimento
-
19/09/2021 17:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
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15/09/2021 15:23
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2021 14:38
Juntada de Certidão
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31/08/2021 14:26
Juntada de Certidão
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30/08/2021 16:46
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2021 13:16
Juntada de Certidão
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10/08/2021 10:44
Juntada de Certidão
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27/07/2021 09:36
Expedição de Certidão.
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19/07/2021 12:50
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2021 14:53
Expedição de Ofício.
-
13/07/2021 02:46
Publicado Despacho em 13/07/2021.
-
12/07/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
-
12/07/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
-
12/07/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
-
09/07/2021 10:50
Juntada de Certidão
-
08/07/2021 18:39
Recebidos os autos
-
08/07/2021 18:39
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2021 10:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
21/06/2021 16:12
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
20/06/2021 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2021 00:15
Recebidos os autos
-
19/06/2021 00:15
Decisão interlocutória - deferimento
-
08/06/2021 15:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2021
Ultima Atualização
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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