11/09/2025 02:18

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 02:43

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0706865-14.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) REQUERENTE: ISABEL MARIA DOURADO REQUERIDO: ANTONIO CESAR NUNES DOURADO DE OLIVEIRA, JANUARIA ANGELA NUNES DOURADO DO NASCIMENTO, ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA JUNIOR, APARECIDA DAS DORES DE OLIVEIRA, MARIA SONIZETE TRAZZI ARAUJO, ALEXSANDRO GONCALVES OLIVEIRA, ALEXANDRA GONCALVES OLIVEIRA D E C I S Ã O I N T E R L O C U T O R I A À serventia para que certifique o transcurso do prazo da autora para prestar contas, conforme determinado na sentença, nos termos dos arts. 550, § 5º e 551, do Código de Processo Civil, bem como apresentar todos os contratos de locação, sob pena de não lhe ser lícito impugnar as que as autoras apresentarem.

Fica advertida que as contas deverão ser apresentadas na forma mercantil, instruídas com os documentos justificativos, especificando-se as receitas, aplicação das despesas e os investimentos, se houver, bem como o respectivo saldo.

I.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Assinado eletronicamente)
01/09/2025 15:28

Recebidos os autos
01/09/2025 15:28

Outras decisões
26/08/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
08/08/2025 03:31

Decorrido prazo de ISABEL MARIA DOURADO em 07/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:41

Publicado Certidão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 17:24

Expedição de Certidão.
22/07/2025 22:54

Recebidos os autos
22/07/2025 22:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
18/07/2025 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/07/2025 17:38

Transitado em Julgado em 03/06/2025
04/06/2025 03:10

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA JUNIOR em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:10

Decorrido prazo de JANUARIA ANGELA NUNES DOURADO DO NASCIMENTO em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:10

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR NUNES DOURADO DE OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:10

Decorrido prazo de ISABEL MARIA DOURADO em 03/06/2025 23:59.
13/05/2025 07:28

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:42

Publicado Sentença em 13/05/2025.
13/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

O recurso foi interposto na forma e prazo legais.

Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil de 2015, os embargos de declaração serão opostos quando houver obscuridade, contradição ou omissão na sentença.

Todavia, não é viável tal modalidade de recurso com a finalidade de rediscutir os fundamentos do ato judicial embargado, não se constituindo meio processual idôneo para que a parte demonstre sua discordância com o julgado recorrido.

Com efeito, tenho que não houve a ocorrência de nenhum vício, apenas a revelação do desejo de ver a sentença reformada, o que deve ser buscado na via adequada.

Vale ressaltar, que ação de prestar contas que é dúplica, possuindo duas fases distintas, sendo que, nesta primeira, afere-se tão somente o dever da parte requerida em prestá-las, nos termos do art. 550 do CPC.

Desta forma, nego provimento aos embargos declaratórios.

Aguarde-se o prazo.

Intimem-se.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
08/05/2025 18:54

Recebidos os autos
08/05/2025 18:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/03/2025 03:09

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA JUNIOR em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:09

Decorrido prazo de JANUARIA ANGELA NUNES DOURADO DO NASCIMENTO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:09

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR NUNES DOURADO DE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.
24/03/2025 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
20/03/2025 02:45

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA JUNIOR em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:45

Decorrido prazo de JANUARIA ANGELA NUNES DOURADO DO NASCIMENTO em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:45

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR NUNES DOURADO DE OLIVEIRA em 19/03/2025 23:59.
12/03/2025 16:08

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 16:29

Expedição de Certidão.
09/03/2025 03:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2025 02:24

Publicado Sentença em 06/03/2025.
03/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
26/02/2025 17:50

Recebidos os autos
26/02/2025 17:50

Julgado improcedente o pedido
29/01/2025 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
27/01/2025 22:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/01/2025 18:54

Recebidos os autos
27/01/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
21/10/2024 23:36

Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/08/2024 11:22

Recebidos os autos
27/08/2024 11:22

Outras decisões
08/08/2024 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
03/08/2024 02:23

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR NUNES DOURADO DE OLIVEIRA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de JANUARIA ANGELA NUNES DOURADO DO NASCIMENTO em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA JUNIOR em 02/08/2024 23:59.
01/08/2024 06:28

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:28

Publicado Despacho em 26/07/2024.
26/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0706865-14.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) DESPACHO Intimem-se os requeridos acerca das alegações de ID. 202604237.

Prazo de 15 (quinze) dias para manifestação.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
23/07/2024 16:46

Recebidos os autos
23/07/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
02/07/2024 00:13

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 04:41

Decorrido prazo de ISABEL MARIA DOURADO em 28/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:03

Decorrido prazo de ISABEL MARIA DOURADO em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 03:00

Publicado Despacho em 21/06/2024.
20/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706865-14.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) REQUERENTE: ISABEL MARIA DOURADO REQUERIDO: ANTONIO CESAR NUNES DOURADO DE OLIVEIRA, JANUARIA ANGELA NUNES DOURADO DO NASCIMENTO, ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA JUNIOR, APARECIDA DAS DORES DE OLIVEIRA, MARIA SONIZETE TRAZZI ARAUJO, ALEXSANDRO GONCALVES OLIVEIRA, ALEXANDRA GONCALVES OLIVEIRA DESPACHO Cadastre-se o advogado constituído pela herdeira Aparecida das Dores de Oliveira (ID. 197637942).

Intime-se a parte autora para manifestação acerca das impugnações de ID's. 197489923 e 197637942.

DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE
18/06/2024 17:27

Recebidos os autos
18/06/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
30/05/2024 03:35

Decorrido prazo de ISABEL MARIA DOURADO em 29/05/2024 23:59.
23/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:45

Publicado Certidão em 22/05/2024.
21/05/2024 15:08

Expedição de Certidão.
21/05/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
18/05/2024 08:38

Expedição de Certidão.
12/05/2024 03:59

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
12/05/2024 03:59

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
24/04/2024 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2024 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2024 23:38

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 03:32

Decorrido prazo de ISABEL MARIA DOURADO em 19/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:04

Publicado Certidão em 12/04/2024.
12/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 15:09

Expedição de Certidão.
09/04/2024 17:04

Juntada de Certidão
09/03/2024 03:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/02/2024 11:11

Juntada de Certidão
25/02/2024 08:37

Expedição de Certidão.
18/02/2024 22:55

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2024 13:23

Expedição de Carta.
31/01/2024 04:01

Decorrido prazo de ISABEL MARIA DOURADO em 30/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:40

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706865-14.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) REQUERENTE: ISABEL MARIA DOURADO REQUERIDO: ANTONIO CESAR NUNES DOURADO DE OLIVEIRA, JANUARIA ANGELA NUNES DOURADO DO NASCIMENTO, ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA JUNIOR, APARECIDA DAS DORES DE OLIVEIRA, MARIA SONIZETE TRAZZI ARAUJO, ALEXSANDRO GONCALVES OLIVEIRA, ALEXANDRA GONCALVES OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Gama-DF, 28 de dezembro de 2023.

JENNIFFER NERES MELO SANTOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretora de Secretaria Substituta
28/12/2023 09:04

Expedição de Certidão.
14/12/2023 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 03:46

Decorrido prazo de ALEXSANDRO GONCALVES OLIVEIRA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 03:46

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA JUNIOR em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 03:46

Decorrido prazo de JANUARIA ANGELA NUNES DOURADO DO NASCIMENTO em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 03:46

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR NUNES DOURADO DE OLIVEIRA em 12/12/2023 23:59.
01/12/2023 03:37

Decorrido prazo de ISABEL MARIA DOURADO em 30/11/2023 23:59.
19/11/2023 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2023 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2023 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2023 03:40

Decorrido prazo de MARIA SONIZETE TRAZZI ARAUJO em 16/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:50

Publicado Certidão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 14:32

Expedição de Certidão.
27/10/2023 01:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/10/2023 01:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/10/2023 02:04

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
23/10/2023 02:03

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
23/10/2023 02:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/10/2023 02:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/10/2023 02:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
06/10/2023 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 19:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/08/2023 02:32

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706865-14.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) REQUERENTE: ISABEL MARIA DOURADO REQUERIDO: ANTONIO CESAR NUNES DOURADO DE OLIVEIRA, JANUARIA ANGELA NUNES DOURADO DO NASCIMENTO, ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA JUNIOR, APARECIDA DAS DORES DE OLIVEIRA, MARIA SONIZETE TRAZZI ARAUJO, ALEXSANDRO GONCALVES OLIVEIRA, ALEXANDRA GONCALVES OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A determinação de emenda não foi integralmente cumprida.

Faltam ser apresentados os documentos indicados nos itens “b” , “c” e “d” do ID 161070075 - Pág. 1.

O problema relacionado ao recolhimento das custas processuais deve ser questionado junto à Contadoria Judicial.

Verifica-se que a planilha de ID 164420183 - Pág. 1/4 se refere apenas aos gastos da inventariante, ora autora.

Não foi apresentada planilha detalhada dos créditos do espólio, com a indicação do mês de referência e eventuais contratos de locação com os ID’s dos respectivos comprovantes de depósito ou pagamento.

Aponte com clareza o objeto da ação.

Prazo: 15 dias.

Vindo, citem-se os réus para se manifestar acerca das contas prestadas pela inventariante no prazo de 15 dias.

Eventual impugnação deve ser específica, com a indicação da despesa ou do documento respectivo.

CADASTRAMENTO: Retifique-se o valor da causa conforme emenda de ID 164420182 - Pág. 6.

Altere-se a classe judicial para procedimento comum cível.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.
16/08/2023 07:40

Recebidos os autos
16/08/2023 07:40

Determinada a emenda à inicial
24/07/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
05/07/2023 23:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/06/2023 00:09

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
05/06/2023 22:10

Recebidos os autos
05/06/2023 22:10

Determinada a emenda à inicial
02/06/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
02/06/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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