27/10/2023 15:34

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 15:33

Expedição de Certidão.
27/10/2023 15:33

Transitado em Julgado em 18/10/2023
24/10/2023 11:32

Juntada de Certidão
24/10/2023 11:32

Juntada de Alvará de levantamento
23/10/2023 02:27

Publicado Sentença em 23/10/2023.
20/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 18:29

Recebidos os autos
18/10/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 18:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/10/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
10/10/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 09:37

Expedição de Certidão.
05/10/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 03:40

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 27/09/2023 23:59.
27/09/2023 19:11

Recebidos os autos
27/09/2023 19:11

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
25/09/2023 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/09/2023 17:02

Expedição de Certidão.
21/09/2023 19:01

Juntada de Certidão
21/09/2023 19:01

Juntada de Alvará de levantamento
21/09/2023 07:46

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0702267-84.2023.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAROLINE MIRANDA SAMPAIO EXECUTADO: BANCO PAN S.A, MASTERCARD BRASIL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do pagamento parcial de ID 171773758, no valor de R$ 2.349,10 referente à parte da condenação, defiro a liberação da quantia em favor da parte requerente/exequente.

Caso os dados bancários não sejam suficientes para localização do depósito, intime-se o executado (Banco Pan) para trazer aos autos a respectiva guia de depósito judicial, em complemento ao comprovante de ID 171773758, no prazo de 5 (cinco) dias.

Tendo em vista que a advogada da parte requerente/exequente possui poderes para receber e dar quitação, conforme procuração de ID.: 152967044, defiro o pedido de transferência da quantia para a conta indicada pela parte exequente na petição de ID 172050279.

Expeça-se o alvará eletrônico via PIX.

Noutro giro, considerando que o pagamento da condenação não foi integral, intimem-se as partes para ciência da necessidade de complementação do valor da condenação, R$ 2.736,07.

Ressalvo, por oportuno, que a condenação imposta na sentença foi solidária, assim não há que se falar em quota parte.

Caso transcorra in albis aludido prazo, atualize-se o débito e proceda-se a consulta via Sistema BACENJUD em relação as duas executadas.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
18/09/2023 18:21

Recebidos os autos
18/09/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 18:21

Deferido o pedido de CAROLINE MIRANDA SAMPAIO - CPF: *68.***.*68-82 (EXEQUENTE).
17/09/2023 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
15/09/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 21:23

Recebidos os autos
13/09/2023 21:23

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
13/09/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 23:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/09/2023 23:35

Expedição de Certidão.
12/09/2023 01:37

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 11/09/2023 23:59.
09/09/2023 01:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 08/09/2023 23:59.
18/08/2023 14:46

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/08/2023 10:37

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0702267-84.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAROLINE MIRANDA SAMPAIO REU: BANCO PAN S.A, MASTERCARD BRASIL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do trânsito em julgado da sentença de ID 162986506, certificado no ID 164938280, bem como a recusa à proposta de ID 167311240 (ID 167850540), DEFIRO a deflagração da fase executiva, conforme pedidos formulados pela parte requerente na petição de ID 164922672.

Retifique-se.

Anote-se.

Intimem-se as rés para o pagamento do débito (cujo valor poderá ser apurado mediante simples cálculo aritmético), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito e incidência de multa de 10% e de honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença de 10%, nos termos do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Caso transcorra in albis aludido prazo, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo do débito, acrescido da multa 10% e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença de 10%, conforme o art. 523, §1º, do Novo Código de Processo Civil, e, em seguida, retifique-se o valor da causa (conforme valor apurado), certifique-se e procedam-se as consultas pelo sistema SISBAJUD e RENAJUD, que desde já defiro.

Intimem-se as partes.

Aguarde-se o pagamento.

Informada a quitação, façam-se os autos conclusos para sentença.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
16/08/2023 16:28

Recebidos os autos
16/08/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 16:28

Deferido o pedido de CAROLINE MIRANDA SAMPAIO - CPF: *68.***.*68-82 (AUTOR).
07/08/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
11/07/2023 14:02

Transitado em Julgado em 11/07/2023
11/07/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 01:48

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/07/2023 23:59.
28/06/2023 00:19

Publicado Sentença em 28/06/2023.
27/06/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
23/06/2023 14:24

Recebidos os autos
23/06/2023 14:24

Julgado procedente o pedido
22/06/2023 17:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
22/06/2023 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
22/06/2023 16:14

Recebidos os autos
02/06/2023 16:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
02/06/2023 16:02

Expedição de Certidão.
01/06/2023 21:02

Juntada de Petição de réplica
25/05/2023 16:52

Juntada de Petição de contestação
22/05/2023 17:06

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 15:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/05/2023 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
19/05/2023 15:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/05/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/05/2023 14:40

Juntada de Petição de substabelecimento
19/05/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:21

Recebidos os autos
18/05/2023 00:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/04/2023 04:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/03/2023 13:14

Expedição de Certidão.
28/03/2023 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 00:18

Publicado Decisão em 27/03/2023.
26/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 12:01

Recebidos os autos
22/03/2023 12:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/03/2023 17:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/03/2023 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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