TJDFT - 0721994-45.2022.8.07.0020

1ª instância - (Inativo)Juizado Especial Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Aguas Claras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAYER EDUARDO DA SILVA

CPF *63.***.*98-35

IGOR SILVA FREITAS

CPF *63.***.*22-74

Advogados

HELIO RAMOS MARTINS JUNIOR

OAB: 56520/DF

CPF *32.***.*14-90

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

GUSTAVO SILVA FREITAS

CPF *47.***.*42-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2023 14:28

    Arquivado Definitivamente

  • 25/09/2023 14:28

    Transitado em Julgado em 18/09/2023

  • 25/09/2023 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 14:25

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 13:29

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 07:44

    Publicado Ata em 21/09/2023.

  • 20/09/2023 10:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

  • 18/09/2023 17:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2023 17:17

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 18/09/2023 17:17

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/09/2023 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 14:31

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2023 14:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/09/2023 14:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2023 13:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2023 01:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2023 23:59.

  • 31/08/2023 00:13

    Publicado Certidão em 31/08/2023.

  • 31/08/2023 00:12

    Publicado Despacho em 31/08/2023.

  • 30/08/2023 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

  • 30/08/2023 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0721994-45.2022.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: IGOR SILVA FREITAS DESPACHO Designo o dia 18/09/2023, às 14h, para realização da audiência.

    Intimem-se.

    Proceda-se com o necessário para a realização da audiência designada. Águas Claras/DF.

    Data na assinatura digital.

    FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito

  • 25/08/2023 19:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2023 06:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 06:28

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 06:27

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0721994-45.2022.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: IGOR SILVA FREITAS DESPACHO Designo o dia 18/09/2023, às 14h, para realização da audiência.

    Intimem-se.

    Proceda-se com o necessário para a realização da audiência designada. Águas Claras/DF.

    Data na assinatura digital.

    FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito

  • 23/08/2023 19:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2023 18:30

    Recebidos os autos

  • 22/08/2023 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 18:16

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 04/08/2023 19:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2023 01:54

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 01:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 15:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2023 00:33

    Publicado Certidão em 25/07/2023.

  • 24/07/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

  • 21/07/2023 00:20

    Publicado Decisão em 21/07/2023.

  • 20/07/2023 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 17:57

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 17:55

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 20/07/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 18/07/2023 15:55

    Recebidos os autos

  • 18/07/2023 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 15:55

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 18/07/2023 12:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 18/07/2023 09:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2023 09:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2023 01:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/07/2023 23:59.

  • 09/07/2023 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2023 10:43

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 18:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2023 18:17

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 19:56

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 13/06/2023 19:32

    Recebidos os autos

  • 13/06/2023 19:32

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 13/06/2023 18:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 13/06/2023 18:52

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 13/06/2023 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 18:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2023 18:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/04/2023 15:38

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 00:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2023 23:59.

  • 15/12/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 13:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2022 15:20

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 10:47

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 14/12/2022 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 10:46

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 14:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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