17/04/2024 17:04

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 17:03

Expedição de Certidão.
15/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0703972-72.2022.8.07.0008 Classe judicial: DESPEJO (92) AUTOR: MARIA DO AMPARO BEZERRA DA SILVA DECISÃO Ciente da certificação retro, assim, arquivem-se os autos.

Int.

Paranoá/DF, 10 de abril de 2024 18:24:56.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
10/04/2024 20:05

Recebidos os autos
10/04/2024 20:05

Determinado o arquivamento
19/02/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
17/02/2024 04:06

Processo Desarquivado
16/02/2024 14:28

Juntada de Certidão
26/01/2024 16:24

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 16:23

Expedição de Certidão.
24/01/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 08:24

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0703972-72.2022.8.07.0008 Classe judicial: DESPEJO (92) AUTOR: MARIA DO AMPARO BEZERRA DA SILVA REU: SILVANA DIAS BEGUITO DECISÃO Esclareço ao patrono da parte requerida que, para fins de renúncia, deverá comprovar a comunicação de renúncia aos mandantes, nos termos do art. 112, caput, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias.

Considerando o disposto pela parte autora na petição de ID 183873197, bem como decorrido o prazo para a requerida desocupar o imóvel nos termos da decisão de ID 181202165, autorizo a parte autora a adentrar no bem, por meio de contratação de chaveiro, devendo comunicar a ocupação nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Em caso de ainda se encontrarem bens da parte requerida no imóvel, fica a parte autora, desde já, nomeada como fiel depositária dos bens.

Cumpridas as determinações, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Paranoá/DF, 22 de janeiro de 2024 14:50:36.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
23/01/2024 03:58

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/01/2024 18:55

Recebidos os autos
22/01/2024 18:55

Outras decisões
18/01/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
17/01/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
26/12/2023 14:02

Expedição de Certidão.
14/12/2023 08:34

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:28

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 09:13

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 17:48

Recebidos os autos
11/12/2023 17:48

Outras decisões
08/12/2023 08:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/12/2023 13:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/12/2023 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
05/12/2023 02:56

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 19:12

Recebidos os autos
30/11/2023 19:12

Outras decisões
15/11/2023 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
15/11/2023 12:59

Expedição de Certidão.
11/10/2023 03:28

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO BEZERRA DA SILVA em 10/10/2023 23:59.
26/09/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:36

Publicado Decisão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0703972-72.2022.8.07.0008 Classe judicial: DESPEJO (92) AUTOR: MARIA DO AMPARO BEZERRA DA SILVA REU: SILVANA DIAS BEGUITO DECISÃO Prolatada decisão nos autos da presente ação, conforme id. 169499383, apresentou a executada Embargos de Declaração, alegando contradição na decisão.

Assiste razão a embargante.

Destarte, e nos termos do artigo 1022, inciso I, do CPC, acolho os embargos, passando a decisão a conter a seguinte redação: "Defiro prazo de 15 (quinze) dias, para a parte executada retirar os móveis que se encontram no imóvel objeto dos autos, em cumprimento à Decisão de ID 161516865.

No mais, fica a parte requerida intimada, no mesmo prazo acima estipulado, a juntar comprovante de renda e despesas do réu para análise do pedido de gratuidade de justiça, sob pena de indeferimento." Quanto ao mais, a decisão persiste tal qual está lançada.

Int.

Paranoá/DF, 13 de setembro de 2023 18:36:31.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
14/09/2023 14:11

Recebidos os autos
14/09/2023 14:10

Embargos de Declaração Acolhidos
02/09/2023 02:03

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO BEZERRA DA SILVA em 01/09/2023 23:59.
30/08/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
30/08/2023 17:01

Expedição de Certidão.
29/08/2023 21:57

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 21:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2023 02:42

Publicado Decisão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0703972-72.2022.8.07.0008 Classe judicial: DESPEJO (92) AUTOR: MARIA DO AMPARO BEZERRA DA SILVA REU: SILVANA DIAS BEGUITO DECISÃO A requerida solicitou habilitação nos autos, bem como o prazo de quinze dias para desocupação voluntária do imóvel.

Considerando o prazo de já decorrido desde a solicitação, intimem-se as partes para informarem acerca da desocupação do bem, no prazo de 05 (cinco) dias.

Fica a requerida, ainda, intimada para o recolhimento das custas finais devidas.

Efetivada a desocupação, arquivem-se os autos.

I.

Paranoá/DF, 22 de agosto de 2023 18:08:30.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
22/08/2023 21:08

Recebidos os autos
22/08/2023 21:08

Outras decisões
08/08/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
04/08/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:16

Publicado Certidão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 18:11

Expedição de Certidão.
31/07/2023 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2023 12:06

Expedição de Mandado.
14/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 18:09

Recebidos os autos
09/06/2023 18:09

Outras decisões
23/05/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
23/05/2023 13:39

Recebidos os autos
23/05/2023 13:39

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Paranoá.
23/05/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/05/2023 16:33

Transitado em Julgado em 16/05/2023
17/05/2023 00:58

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO BEZERRA DA SILVA em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:58

Decorrido prazo de SILVANA DIAS BEGUITO em 16/05/2023 23:59.
24/04/2023 00:17

Publicado Sentença em 24/04/2023.
20/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 21:53

Recebidos os autos
18/04/2023 21:53

Julgado procedente o pedido
23/03/2023 17:43

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/03/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 12:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
22/03/2023 12:56

Expedição de Certidão.
10/03/2023 02:47

Decorrido prazo de SILVANA DIAS BEGUITO em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:11

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO BEZERRA DA SILVA em 09/03/2023 23:59.
13/02/2023 02:37

Publicado Decisão em 13/02/2023.
11/02/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 14:13

Recebidos os autos
09/02/2023 14:13

Outras decisões
31/01/2023 03:53

Decorrido prazo de SILVANA DIAS BEGUITO em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:28

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
16/01/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
10/01/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
28/12/2022 19:43

Recebidos os autos
28/12/2022 19:43

Outras decisões
09/11/2022 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
09/11/2022 16:23

Expedição de Certidão.
15/10/2022 00:18

Decorrido prazo de SILVANA DIAS BEGUITO em 14/10/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:25

Publicado Despacho em 29/09/2022.
29/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 15:16

Recebidos os autos
27/09/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 00:17

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO BEZERRA DA SILVA em 15/09/2022 23:59:59.
25/08/2022 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
24/08/2022 00:38

Publicado Certidão em 24/08/2022.
23/08/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 11:01

Juntada de Petição de réplica
23/08/2022 10:35

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de SILVANA DIAS BEGUITO em 19/08/2022 23:59:59.
19/08/2022 23:23

Expedição de Certidão.
19/08/2022 22:42

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 22:28

Juntada de Petição de contestação
21/07/2022 00:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 18:37

Expedição de Mandado.
04/07/2022 17:28

Recebidos os autos
04/07/2022 17:28

Decisão interlocutória - recebido
30/06/2022 15:16

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
30/06/2022 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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