27/06/2025 09:43

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 03:27

Decorrido prazo de ICARO OLIVEIRA DE AMORIM em 16/06/2025 23:59.
14/06/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 03:12

Decorrido prazo de ICARO OLIVEIRA DE AMORIM em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:50

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0705884-82.2023.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: I.

O.

D.

A.

REPRESENTANTE LEGAL: ELISANGELA SANTOS DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): MARIA DAS DORES VIEIRA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a carta de adjudicação foi expedida e encontra-se à disposição da parte legitimada, que poderá imprimi-la.

Gama/DF, 6 de junho de 2025 11:52:28. (Datada e assinada eletronicamente)
06/06/2025 11:53

Expedição de Certidão.
05/06/2025 18:12

Expedição de Carta.
04/06/2025 14:36

Transitado em Julgado em 30/05/2025
04/06/2025 02:35

Publicado Sentença em 04/06/2025.
04/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 13:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/05/2025 18:18

Recebidos os autos
30/05/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:18

Julgado procedente o pedido
26/03/2025 16:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
25/03/2025 16:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/03/2025 17:14

Recebidos os autos
24/03/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
07/02/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:31

Decorrido prazo de ICARO OLIVEIRA DE AMORIM em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:35

Publicado Certidão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:21

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:33

Recebidos os autos
24/01/2025 16:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
23/01/2025 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
22/01/2025 18:41

Recebidos os autos
22/01/2025 18:41

Outras decisões
09/12/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
29/08/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 28/08/2024.
27/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0705884-82.2023.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DESPACHO Intime-se a inventariante para que cumpra a decisão de ID 202651235 (apresente a certidão negativa de débito de imóvel atualizada, considerando-se que a certidão apresentada é de agosto de 2023).

Cumprida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
26/08/2024 15:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2024 11:20

Recebidos os autos
23/08/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
17/07/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 03:10

Publicado Decisão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

ACOLHO cota do Ministério Público de ID 200645593.

Intime-se a inventariante para que, no prazo de 20(vinte) dias, junte aos autos a certidão negativa de débito do imóvel DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
04/07/2024 11:08

Recebidos os autos
04/07/2024 11:08

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
03/07/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 14:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
17/06/2024 20:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/06/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 18:10

Recebidos os autos
14/06/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
24/05/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:32

Decorrido prazo de ICARO OLIVEIRA DE AMORIM em 21/05/2024 23:59.
22/04/2024 02:23

Publicado Despacho em 22/04/2024.
19/04/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
15/04/2024 18:02

Recebidos os autos
15/04/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
10/04/2024 20:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2024 02:48

Publicado Despacho em 08/04/2024.
06/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705884-82.2023.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: I.

O.

D.

A.

REPRESENTANTE LEGAL: ELISANGELA SANTOS DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): MARIA DAS DORES VIEIRA DOS SANTOS DESPACHO Não compete a este juízo determinar as diligências pleiteadas pelo inventariante, devendo a parte adotar as providências que entender cabíveis perante a Corregedoria ou a Vara de Registros Públicos.

Cumpram-se as determinações precedentes no prazo de 30 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.
04/04/2024 03:57

Decorrido prazo de ICARO OLIVEIRA DE AMORIM em 03/04/2024 23:59.
02/04/2024 21:13

Recebidos os autos
02/04/2024 21:13

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
06/03/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:23

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705884-82.2023.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: I.

O.

D.

A.

REPRESENTANTE LEGAL: ELISANGELA SANTOS DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): MARIA DAS DORES VIEIRA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em que pese o pedido possa ser formalizado diretamente no Cartório, mas em atenção ao princípio da colaboração, e com fundamento ao disposto no artigo 16 do Provimento Geral da Corregedoria do TDFT, DEFIRO o pedido para estender os benefícios da gratuidade de justiça aos atos extrajudiciais a serem praticados pelos registradores.

Não será expedido ofício.

A parte interessada, munida desta decisão, deve comparecer ao cartório competente e fazer os requerimentos devidos.

Aguarde-se por 30 dias o cumprimento das determinações precedente.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.
15/02/2024 15:25

Recebidos os autos
15/02/2024 15:25

Deferido o pedido de I. O. D. A. - CPF: *65.***.*72-29 (INVENTARIANTE).
24/01/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
13/12/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:52

Publicado Despacho em 05/12/2023.
04/12/2023 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
22/11/2023 08:04

Recebidos os autos
22/11/2023 08:04

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
13/11/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 08:50

Publicado Despacho em 05/10/2023.
04/10/2023 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
22/09/2023 16:29

Recebidos os autos
22/09/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
16/09/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705884-82.2023.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: I.

O.

D.

A.

REPRESENTANTE LEGAL: ELISANGELA SANTOS DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): MARIA DAS DORES VIEIRA DOS SANTOS CERTIDÃO Nos termos da portaria nº 01/2016, deste Juízo, intime-se a inventariante para atender a cota ministerial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Gama-DF, 31 de agosto de 2023.

EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretor de Secretaria
14/09/2023 14:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/09/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 17:25

Expedição de Certidão.
29/08/2023 17:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:51

Publicado Despacho em 18/08/2023.
17/08/2023 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705884-82.2023.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: I.

O.

D.

A.

REPRESENTANTE LEGAL: ELISANGELA SANTOS DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): MARIA DAS DORES VIEIRA DOS SANTOS DESPACHO Promova a Secretaria o cadastramento do valor da causa (ID 167068595 - Pág. 3).

Intime-se o inventariante a instruir o feito com a certidão negativa de débitos tributários do imóvel em 10 dias.

Após, dê-se vista ao Ministério Público.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.
10/08/2023 12:04

Recebidos os autos
10/08/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
31/07/2023 16:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/07/2023 00:53

Publicado Certidão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 15:16

Expedição de Certidão.
05/07/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 13:27

Juntada de Certidão
16/06/2023 12:47

Juntada de Certidão
14/06/2023 14:45

Juntada de Certidão
12/06/2023 00:07

Publicado Decisão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
28/05/2023 20:01

Recebidos os autos
28/05/2023 20:01

Determinada a emenda à inicial
25/05/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
12/05/2023 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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