11/09/2025 19:00

Juntada de Certidão
09/09/2025 02:54

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 13:25

Recebidos os autos
05/09/2025 13:25

Deferido em parte o pedido de ITALO GOMES MACHADO COSTA - CPF: *19.***.*60-07 (EXEQUENTE)
21/08/2025 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/08/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 02:54

Publicado Despacho em 19/08/2025.
19/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
16/08/2025 17:20

Recebidos os autos
16/08/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 03:23

Decorrido prazo de UZZE ASSOCIACAO DE PROTECAO PATRIMONIAL MUTUALISTA em 05/08/2025 23:59.
29/07/2025 22:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/07/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 02:52

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 22:33

Recebidos os autos
10/07/2025 22:33

Outras decisões
20/06/2025 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/06/2025 19:18

Juntada de Certidão
14/06/2025 03:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO UZZE DE BENEFICIOS MUTUO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS DO BRASIL em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:41

Publicado Despacho em 06/06/2025.
06/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 17:51

Recebidos os autos
03/06/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/05/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:40

Publicado Despacho em 19/05/2025.
17/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 11:48

Recebidos os autos
15/05/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 09:57

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/04/2025 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/04/2025 02:57

Decorrido prazo de ASSOCIACAO UZZE DE BENEFICIOS MUTUO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS DO BRASIL em 24/04/2025 23:59.
12/04/2025 18:18

Recebidos os autos
12/04/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 13:56

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/04/2025 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/03/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 03:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO UZZE DE BENEFICIOS MUTUO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS DO BRASIL em 27/03/2025 23:59.
10/03/2025 16:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
06/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 18:49

Recebidos os autos
27/02/2025 18:49

Deferido o pedido de ITALO GOMES MACHADO COSTA - CPF: *19.***.*60-07 (REQUERENTE).
26/02/2025 22:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/02/2025 19:31

Processo Desarquivado
26/02/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 13:11

Juntada de Petição de certidão
18/02/2025 10:30

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 04:47

Recebidos os autos
18/02/2025 04:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
14/02/2025 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/02/2025 15:12

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO UZZE DE BENEFICIOS MUTUO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS DO BRASIL em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de ITALO GOMES MACHADO COSTA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:11

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para condenar a requerida a pagar a quantia de R$14.637,35, (quatorze mil, seiscentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos), pelos danos materiais, corrigida pelo INPC, a partir do sinistro, e com a incidência de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação.

Ainda, condeno a requerida a pagar R$3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais, corrigido pelo INPC, a partir do sinistro, e com a incidência de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação.Julgo improcedentes demais pedidos.Em consequência, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
09/01/2025 19:20

Recebidos os autos
09/01/2025 19:20

Julgado procedente em parte do pedido
19/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Anote-se conclusão para sentença.
17/12/2024 09:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/12/2024 23:18

Recebidos os autos
16/12/2024 23:18

Outras decisões
04/12/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
03/12/2024 23:57

Juntada de Petição de alegações finais
02/12/2024 17:43

Juntada de Petição de alegações finais
08/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 14:13

Recebidos os autos
06/11/2024 14:13

Outras decisões
18/10/2024 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/10/2024 22:02

Juntada de Certidão
18/10/2024 22:01

Expedição de Certidão.
18/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 17:42

Recebidos os autos
16/10/2024 17:42

Outras decisões
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ABNER LUIDY DA SILVA DUARTE em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ABNER LUIDY DA SILVA DUARTE em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ABNER LUIDY DA SILVA DUARTE em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ABNER LUIDY DA SILVA DUARTE em 14/10/2024 23:59.
04/10/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
03/10/2024 23:35

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 19:42

Juntada de Petição de laudo
26/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705065-30.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022 deste Juízo, manifestem-se as partes sobre o lauro pericial de ID 211236686, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

BRASÍLIA-DF, 23 de setembro de 2024 16:25:16.

ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral
23/09/2024 16:25

Juntada de Certidão
16/09/2024 16:29

Juntada de Petição de parecer técnico
12/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705065-30.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022 deste Juízo, ficam as partes intimadas do endereço correto, informado pelo mperito em que será realizada a perícia no dia 13/09/24, qual seja: "Mega Lub - Mobil Oil Express, endereço: SHCES QD 411 Comercial, Bloco C, loja 47, próximo a feira permanente do cruzeiro - Cruzeiro Velho, Brasília - DF, CEP: 70650-403", conforme documento de ID 210413943.

BRASÍLIA-DF, 9 de setembro de 2024 17:31:31.

ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral
09/09/2024 17:35

Juntada de Certidão
09/09/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:48

Juntada de Certidão
02/09/2024 14:43

Juntada de Certidão
02/09/2024 14:43

Juntada de Alvará de levantamento
02/09/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705065-30.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ITALO GOMES MACHADO COSTA REQUERIDO: ASSOCIACAO UZZE DE BENEFICIOS MUTUO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS DO BRASIL DECISÃO Diante da concordância das partes, homologo os honorários periciais no valor de R$ 5.160,00 (Cinco mil, cento e sessenta reais).

Como o perito aquiesceu com o pedido de parcelamento do pagamento em duas vezes, formulado pelo autor, defiro tal pleito.

O autor efetuou o pagamento da primeira parcela, portanto, defiro o levantamento da quantia de R$ 2.580,00 (dois mil, quinhentos e oitenta reais), mais acréscimos legais, se houver, em favor do perito ABNER LUIDY DA SILVA DUARTE, CPF: *47.***.*11-81, a ser retirada da conta judicial vinculada aos autos, mediante transferência bancária para o Banco Bradesco, agência 1994, conta corrente 41973-7, de titularidade de ABNER LUIDY DA SILVA DUARTE, CPF: *47.***.*11-81, PIX: *47.***.*11-81.

Expeça-se alvará eletrônico.

Após, intime-se o perito para o início da perícia, cujo laudo deverá ser entregue no prazo de 30 (trinta) dias, salvo eventual pleito futuro do digno perito acerca da necessidade de dilação.

Friso que o restante do valor relativo aos honorários periciais deverá ser depositado pelo autor após a apresentação do laudo pericial.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
30/08/2024 15:25

Recebidos os autos
30/08/2024 15:25

Outras decisões
19/08/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/08/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
09/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 13:24

Juntada de Certidão
07/08/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 21:56

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 21:56

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 21:55

Juntada de Certidão
05/08/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:07

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705065-30.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ITALO GOMES MACHADO COSTA REQUERIDO: UZZE PROTEÇÃO AUTOMOTIVA DECISÃO Requer a parte AUTORA as benesses da justiça gratuita.

A justiça gratuita é benefício legal dispensado à parte que terá a subsistência comprometida se for obrigada ao pagamento das custas e despesas processuais.

De fato, o art. 99 do Novo Código de Processo Civil prevê expressamente bastar a declaração de hipossuficiência da parte para se presumir o estado de necessidade da parte postulante.

Contudo, as leis devem guardar consonância com as normas e princípios encartadas na Constituição Federal de 1988.

Dessa forma, o art. 5º, LXXIV, da CF, dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.” Embora, para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família, sob pena de malferir tal benesse.

Da análise dos autos verifica-se que o autor declarou a sua profissão como “empresário”, mas não especificou em que ramo.

Ademais, na declaração de imposto de renda do autor foi declarado um total de R$ 100.000,0, a título de bens e direitos (ID 199003244 – Pág. 7).

Da leitura do extrato de ID 199006445, depreende-se que o autor recebeu mais de R$ 8.000,00 em uma de suas contas bancárias no período de um mês.

Por fim, deve-se mencionar que o autor efetuou o pagamento das custas iniciais e, após a designação da perícia, requereu a concessão do benefício da gratuidade, ao argumento de que não possui condição financeira para arcar com o valor dos honorários periciais.

Assim, ante as evidências constantes nos autos, de capacidade econômica do autor, INDEFIRO a concessão do benefício da gratuidade da justiça.

Intimo o autor para efetuar o pagamento dos honorários periciais, no importe de R$ 5.160,00, consoante petição de ID 190562612, sob pena de se considerar que houve desistência da produção da prova pericial.

Prazo: 15 dias.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
17/07/2024 21:25

Recebidos os autos
17/07/2024 21:25

Gratuidade da justiça não concedida a ITALO GOMES MACHADO COSTA - CPF: *19.***.*60-07 (REQUERENTE).
04/07/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
03/07/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:14

Publicado Despacho em 26/06/2024.
26/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705065-30.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ITALO GOMES MACHADO COSTA REQUERIDO: UZZE PROTEÇÃO AUTOMOTIVA DESPACHO Intimo a parte requerida para apresentar manifestação acerca da petição de ID 199003234 e dos documentos que a acompanham, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
24/06/2024 10:34

Recebidos os autos
24/06/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/06/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:30

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705065-30.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ITALO GOMES MACHADO COSTA REQUERIDO: UZZE PROTEÇÃO AUTOMOTIVA DECISÃO Para análise do pedido de gratuidade da justiça, intimo o autor para colacionar aos autos os extratos de TODAS as suas contas bancárias, relativos aos último três meses, bem como a sua declaração do imposto de renda do ano calendário de 2023 (exercício de 2024).

Prazo: 5 dias, sob pena de indeferimento do benefício.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
27/05/2024 17:57

Recebidos os autos
27/05/2024 17:57

Outras decisões
12/05/2024 13:38

Juntada de Petição de substabelecimento
06/05/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/05/2024 03:53

Decorrido prazo de UZZE PROTEÇÃO AUTOMOTIVA em 03/05/2024 23:59.
25/04/2024 02:41

Publicado Despacho em 25/04/2024.
24/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705065-30.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ITALO GOMES MACHADO COSTA REQUERIDO: UZZE PROTEÇÃO AUTOMOTIVA DESPACHO Intime-se o réu para manifestar sobre a petição e documentos anexos a ID 191451365, em 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
22/04/2024 21:05

Expedição de Certidão.
22/04/2024 11:57

Recebidos os autos
22/04/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/04/2024 04:32

Decorrido prazo de UZZE PROTEÇÃO AUTOMOTIVA em 04/04/2024 23:59.
27/03/2024 22:20

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 04:26

Decorrido prazo de ABNER LUIDY DA SILVA DUARTE em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 04:26

Decorrido prazo de ABNER LUIDY DA SILVA DUARTE em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 02:38

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 22:28

Juntada de Certidão
19/03/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 03:29

Decorrido prazo de ITALO GOMES MACHADO COSTA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:29

Decorrido prazo de UZZE PROTEÇÃO AUTOMOTIVA em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 23:29

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:51

Publicado Decisão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 15:08

Recebidos os autos
07/02/2024 15:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/12/2023 14:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/12/2023 00:44

Recebidos os autos
19/12/2023 00:44

Outras decisões
28/11/2023 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/11/2023 04:15

Decorrido prazo de UZZE PROTEÇÃO AUTOMOTIVA em 24/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 19:25

Recebidos os autos
13/11/2023 19:25

Outras decisões
25/10/2023 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/10/2023 04:04

Decorrido prazo de UZZE PROTEÇÃO AUTOMOTIVA em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 13:50

Juntada de Petição de especificação de provas
17/10/2023 03:08

Publicado Certidão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 20:05

Juntada de Certidão
10/10/2023 10:45

Juntada de Petição de réplica
19/09/2023 02:59

Publicado Certidão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0705065-30.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ITALO GOMES MACHADO COSTA REQUERIDO: UZZE PROTEÇÃO AUTOMOTIVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada CONTESTAÇÃO, conforme ID 171743181, protocolizada TEMPESTIVAMENTE, ( ) COM PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA; ( ) COM PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA; ( ) COM PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA OU AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL; ( ) COM DEMAIS PRELIMARES, PREVISTAS NO ART. 337, DO CPC/2015. ( x ) COM DOCUMENTOS NOVOS.

De ordem, com espeque na Portaria nº 02/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada para que apresente RÉPLICA no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA-DF, 15 de setembro de 2023 16:37:59.

ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral
15/09/2023 16:38

Juntada de Certidão
15/09/2023 03:29

Decorrido prazo de UZZE PROTEÇÃO AUTOMOTIVA em 14/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:15

Decorrido prazo de UZZE PROTEÇÃO AUTOMOTIVA em 12/09/2023 23:59.
12/09/2023 23:51

Juntada de Petição de contestação
22/08/2023 03:00

Publicado Decisão em 22/08/2023.
22/08/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 17:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/08/2023 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
21/08/2023 17:33

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/08/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/08/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705065-30.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ITALO GOMES MACHADO COSTA REQUERIDO: UZZE PROTEÇÃO AUTOMOTIVA DECISÃO A empresa requerida, em petição de ID 168973341, requer a redesignação da audiência do dia 21.08.2023, às 16:00h, para data futura, sob a alegação de que tem outra audiência designada para mesma data e horário.

Informa, ainda, que possui apenas uma preposta e um único advogado em ambos os processos.

No entanto, em pesquisa ao PJE, verifica-se que a requerida é pessoa jurídica, Associação de seguro, com vários segurados, contando com centenas de processos na Justiça do Distrito Federal, de modo que não se afigura razoável o pedido para designação de audiência em dias diversos para cada uma das ações.

Dessa forma, indefiro o pedido de redesignação da audiência.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
18/08/2023 16:02

Recebidos os autos
18/08/2023 16:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/08/2023 15:59

Recebidos os autos
18/08/2023 15:59

Indeferido o pedido de UZZE PROTEÇÃO AUTOMOTIVA - CNPJ: 30.***.***/0001-40 (REQUERIDO)
18/08/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/08/2023 05:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/07/2023 18:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2023 18:52

Expedição de Mandado.
04/07/2023 00:38

Publicado Certidão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 06:49

Expedição de Certidão.
30/06/2023 06:48

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/06/2023 00:57

Publicado Decisão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 16:28

Recebidos os autos
23/06/2023 16:28

Outras decisões
31/05/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
31/05/2023 15:11

Juntada de Certidão
30/05/2023 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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