07/11/2023 16:41

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 16:40

Expedição de Certidão.
07/11/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:35

Juntada de Certidão
06/11/2023 15:19

Recebidos os autos
06/11/2023 15:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/10/2023 12:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
31/10/2023 12:58

Juntada de Certidão
31/10/2023 12:52

Cancelada a movimentação processual
31/10/2023 12:52

Desentranhado o documento
18/10/2023 03:57

Decorrido prazo de ORIENT RELOGIOS DA AMAZONIA LTDA em 17/10/2023 23:59.
07/10/2023 04:05

Decorrido prazo de VAGNER FRANCISCO DOS SANTOS em 06/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:19

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 04/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:38

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0701704-72.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: VAGNER FRANCISCO DOS SANTOS REQUERIDO: LOJAS RIACHUELO SA, ORIENT RELOGIOS DA AMAZONIA LTDA DECISÃO A sentença de ID nº. 163719213 julgou parcialmente procedente o pedido inicial para condenar as empresas executadas, solidariamente, à obrigação de devolver ao autor a quantia paga pelo produto, no valor de R$ 827,90 (oitocentos e vinte e sete reais e noventa centavos), a ser acrescido de correção monetária desde o desembolso e juros legais a partir da citação, promovendo a ré o recolhimento do produto em local, dia e hora previamente ajustados, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de configuração de abandono e perda da propriedade dos bem em favor do autor (art. 1.275, CC).

A obrigação de pagar foi cumprida integralmente no ID nº. 169493666.

Diante disso, intimem-se as empresas executadas a comprovarem o recolhimento do produto mediante prévio acerto de dia, hora e local com o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perdimento do bem.

Transcorrido "in albis" o prazo acima, retornem os autos conclusos para sentença de extinção pelo cumprimento integral de todas as obrigações.

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
26/09/2023 18:04

Recebidos os autos
26/09/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 18:04

Outras decisões
25/09/2023 17:15

Juntada de Petição de certidão de juntada
21/09/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
21/09/2023 15:04

Juntada de Certidão
21/09/2023 08:57

Decorrido prazo de VAGNER FRANCISCO DOS SANTOS em 20/09/2023 23:59.
12/09/2023 13:01

Juntada de Certidão
08/09/2023 17:22

Juntada de Certidão
08/09/2023 17:21

Juntada de Certidão
06/09/2023 01:41

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 05/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:51

Decorrido prazo de ORIENT RELOGIOS DA AMAZONIA LTDA em 04/09/2023 23:59.
01/09/2023 01:50

Decorrido prazo de ORIENT RELOGIOS DA AMAZONIA LTDA em 31/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:33

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 30/08/2023 23:59.
28/08/2023 02:46

Publicado Certidão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0701704-72.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: VAGNER FRANCISCO DOS SANTOS REQUERIDO: LOJAS RIACHUELO SA, ORIENT RELOGIOS DA AMAZONIA LTDA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, REGINALDO GARCIA MACHADO, intimem-se ambas as empresas executadas a comprovar que providenciaram o recolhimento do relógio objeto dos autos produto em local, dia e hora indicados no ID nº. 166553767, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de configuração de abandono e perda da propriedade dos bem em favor do exequente, na forma do artigo 1.275 do Código Civil.

Transcorrido "in albis" o prazo acima, intime-se o exequente a esclarecer se todas as obrigações estabelecidas nos autos foram cumpridas.

Em caso negativo, deve a parte exequente juntar aos autos, nesse mesmo prazo de 05 (cinco) dias, planilha atualizada do débito remanescente e/ou documentos que comprovem o não cumprimento da obrigação de fazer.

Registre-se, desde logo, que o silêncio da parte exequente será interpretado como anuência à quitação do débito e cumprimento integral da obrigação de fazer. Águas Claras, Quinta-feira, 24 de Agosto de 2023
24/08/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:11

Juntada de Certidão
23/08/2023 02:41

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 17:46

Juntada de Certidão
22/08/2023 17:46

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0701704-72.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: VAGNER FRANCISCO DOS SANTOS REQUERIDO: LOJAS RIACHUELO SA, ORIENT RELOGIOS DA AMAZONIA LTDA DECISÃO Da análise dos autos, verifico que a parte executada efetuou um pagamento nos autos (ID nº. 166443247), impondo-se, desse modo, a liberação da aludida quantia em favor da parte exequente.

Assim, caso não haja penhora no rosto dos presentes autos, expeça-se o respectivo alvará judicial de pagamento eletrônico, a ser cumprido mediante transferência eletrônica, utilizando, para tanto, a chave PIX ou os dados bancários informados pela parte exequente no ID nº. 166553767.

Após a transferência, intimem-se ambas as empresas executadas a comprovar que providenciaram o recolhimento do relógio objeto dos autos produto em local, dia e hora indicados no ID nº. 166553767, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de configuração de abandono e perda da propriedade dos bem em favor do exequente, na forma do artigo 1.275 do Código Civil.

Transcorrido "in albis" o prazo acima, intime-se o exequente a esclarecer se todas as obrigações estabelecidas nos autos foram cumpridas.

Em caso negativo, deve a parte exequente juntar aos autos, nesse mesmo prazo de 05 (cinco) dias, planilha atualizada do débito remanescente e/ou documentos que comprovem o não cumprimento da obrigação de fazer.

Registre-se, desde logo, que o silêncio da parte exequente será interpretado como anuência à quitação do débito e cumprimento integral da obrigação de fazer.

Findo o prazo, não havendo outros requerimentos, tornem os autos conclusos.

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
21/08/2023 11:50

Recebidos os autos
21/08/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 11:50

Deferido o pedido de VAGNER FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: *36.***.*41-65 (REQUERENTE).
28/07/2023 01:21

Decorrido prazo de ORIENT RELOGIOS DA AMAZONIA LTDA em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 01:20

Decorrido prazo de VAGNER FRANCISCO DOS SANTOS em 27/07/2023 23:59.
27/07/2023 01:20

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 26/07/2023 23:59.
26/07/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
26/07/2023 13:51

Juntada de Petição de certidão de juntada
25/07/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:12

Publicado Decisão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 16:22

Juntada de Certidão
19/07/2023 17:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/07/2023 17:11

Recebidos os autos
19/07/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 17:11

Outras decisões
19/07/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
19/07/2023 14:48

Transitado em Julgado em 18/07/2023
19/07/2023 02:48

Decorrido prazo de VAGNER FRANCISCO DOS SANTOS em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:17

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:16

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:15

Decorrido prazo de ORIENT RELOGIOS DA AMAZONIA LTDA em 18/07/2023 23:59.
12/07/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 15:32

Juntada de Certidão
04/07/2023 00:34

Publicado Intimação em 04/07/2023.
03/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 20:22

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
29/06/2023 16:18

Recebidos os autos
29/06/2023 16:18

Julgado improcedente o pedido
28/06/2023 13:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
27/06/2023 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/06/2023 17:14

Recebidos os autos
27/06/2023 14:54

Juntada de Certidão
27/06/2023 14:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
27/06/2023 01:52

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 26/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:44

Decorrido prazo de ORIENT RELOGIOS DA AMAZONIA LTDA em 20/06/2023 23:59.
17/06/2023 01:45

Decorrido prazo de VAGNER FRANCISCO DOS SANTOS em 16/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:34

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 16:50

Juntada de Petição de certidão de juntada
09/06/2023 13:43

Juntada de Certidão
07/06/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 15:09

Recebidos os autos
07/06/2023 15:09

Outras decisões
29/05/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
29/05/2023 16:46

Juntada de Certidão
27/05/2023 01:34

Decorrido prazo de VAGNER FRANCISCO DOS SANTOS em 26/05/2023 23:59.
23/05/2023 16:29

Juntada de Certidão
22/05/2023 17:34

Recebidos os autos
22/05/2023 17:34

Outras decisões
22/05/2023 11:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
22/05/2023 11:12

Juntada de Certidão
20/05/2023 01:20

Decorrido prazo de VAGNER FRANCISCO DOS SANTOS em 19/05/2023 23:59.
18/05/2023 01:08

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 17/05/2023 23:59.
17/05/2023 18:05

Juntada de Petição de contestação
11/05/2023 01:10

Decorrido prazo de VAGNER FRANCISCO DOS SANTOS em 10/05/2023 23:59.
08/05/2023 17:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/05/2023 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
08/05/2023 17:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/05/2023 00:18

Recebidos os autos
07/05/2023 00:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/05/2023 19:31

Juntada de Petição de contestação
05/05/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
26/02/2023 03:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/02/2023 05:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/02/2023 01:11

Decorrido prazo de VAGNER FRANCISCO DOS SANTOS em 09/02/2023 23:59.
08/02/2023 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2023 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2023 14:17

Recebidos os autos
07/02/2023 14:17

Recebida a emenda à inicial
06/02/2023 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
06/02/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 14:37

Juntada de Certidão
01/02/2023 13:25

Recebidos os autos
01/02/2023 13:25

Determinada a emenda à inicial
31/01/2023 16:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
31/01/2023 16:49

Juntada de Certidão
31/01/2023 15:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/01/2023 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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