12/09/2025 18:43

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
10/09/2025 18:42

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
08/09/2025 11:42

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
28/08/2025 08:10

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/08/2025 15:54

Juntada de Certidão
31/07/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:44

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 16:36

Recebidos os autos
28/07/2025 16:36

Outras decisões
25/07/2025 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
22/07/2025 03:29

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:40

Publicado Certidão em 17/07/2025.
16/07/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 16:09

Expedição de Certidão.
07/07/2025 19:08

Juntada de Certidão
23/06/2025 15:14

Recebidos os autos
23/06/2025 15:14

Outras decisões
23/06/2025 14:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
29/05/2025 03:11

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/05/2025 23:59.
26/05/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 03:18

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/05/2025 23:59.
20/05/2025 14:55

Juntada de Petição de certidão
19/05/2025 02:41

Publicado Decisão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 16:07

Recebidos os autos
14/05/2025 16:07

Outras decisões
14/05/2025 06:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
13/05/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:45

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 19:07

Recebidos os autos
06/05/2025 19:07

Indeferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (EXECUTADO)
05/05/2025 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
05/05/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:56

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 20:06

Recebidos os autos
28/04/2025 20:06

Outras decisões
25/04/2025 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
16/04/2025 02:52

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/04/2025 23:59.
14/04/2025 17:41

Juntada de Petição de impugnação
26/03/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 14:47

Recebidos os autos
24/03/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:47

Concedida a gratuidade da justiça a DANIEL VIEIRA GONCALVES - CPF: *05.***.*22-20 (EXEQUENTE).
24/03/2025 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
21/03/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0703610-54.2023.8.07.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL VIEIRA GONCALVES EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

D E C I S Ã O Emende-se para apresentar, em termos, o pedido de cumprimento de sentença, devendo ser qualificados o exequente, o executado, indicado o valor da causa e o recolhimento das custas da fase cumprimento (art. 523 e 524 do CPC).

Prazo de 15 (quinze) dias sob pena de indeferimento da inicial.

Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito *Decisão assinada, datada e registrada eletronicamente 6
18/03/2025 16:14

Recebidos os autos
18/03/2025 16:14

Determinada a emenda à inicial
18/03/2025 07:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
14/03/2025 02:38

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/03/2025 23:59.
28/02/2025 13:09

Recebidos os autos
28/02/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 13:09

Outras decisões
26/02/2025 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
25/02/2025 20:57

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:43

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 13:59

Recebidos os autos
14/02/2025 13:59

Outras decisões
14/02/2025 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
10/02/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 12:54

Recebidos os autos
04/02/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:53

Outras decisões
04/02/2025 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
03/02/2025 18:30

Processo Desarquivado
30/01/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
02/01/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 19:54

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 19:53

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:27

Transitado em Julgado em 04/12/2024
09/12/2024 02:24

Publicado Sentença em 09/12/2024.
07/12/2024 02:33

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 19:17

Recebidos os autos
04/12/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 19:17

Homologada a Transação
04/12/2024 17:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/12/2024 08:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
02/12/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:30

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:52

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:50

Transitado em Julgado em 14/11/2024
19/11/2024 13:37

Recebidos os autos
21/06/2024 18:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/06/2024 18:09

Expedição de Certidão.
20/06/2024 20:24

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 13:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/05/2024 12:10

Recebidos os autos
29/05/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2024 03:27

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
24/05/2024 15:52

Juntada de Petição de apelação
07/05/2024 03:22

Publicado Sentença em 07/05/2024.
07/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 10:38

Juntada de Certidão
02/05/2024 18:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
02/05/2024 17:21

Recebidos os autos
02/05/2024 17:21

Julgado improcedente o pedido
30/04/2024 18:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
29/04/2024 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/04/2024 15:06

Recebidos os autos
26/04/2024 15:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/04/2024 04:06

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 08:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
25/04/2024 08:08

Juntada de Certidão
15/04/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:22

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 03:47

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 03/04/2024 23:59.
02/04/2024 16:22

Recebidos os autos
02/04/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:22

Deferido o pedido de DANIEL VIEIRA GONCALVES - CPF: *05.***.*22-20 (AUTOR).
14/03/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
12/03/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 13:27

Juntada de Petição de especificação de provas
01/03/2024 02:50

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
27/02/2024 21:28

Recebidos os autos
27/02/2024 21:28

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 21:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/02/2024 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
19/01/2024 19:07

Juntada de Petição de impugnação
06/12/2023 07:59

Publicado Certidão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 19:02

Expedição de Certidão.
01/12/2023 18:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/12/2023 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
01/12/2023 18:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/11/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/11/2023 15:35

Juntada de Certidão
27/11/2023 16:52

Juntada de Petição de contestação
27/11/2023 02:48

Recebidos os autos
27/11/2023 02:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/10/2023 02:44

Publicado Decisão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 12:14

Recebidos os autos
25/10/2023 12:14

Indeferido o pedido de DANIEL VIEIRA GONCALVES - CPF: *05.***.*22-20 (AUTOR)
18/10/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
18/10/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:34

Publicado Certidão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 02:35

Publicado Decisão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 09:35

Expedição de Certidão.
05/10/2023 09:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/10/2023 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 16:34

Recebidos os autos
03/10/2023 16:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/09/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
13/09/2023 14:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/09/2023 21:24

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:33

Publicado Decisão em 18/08/2023.
18/08/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0703610-54.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIEL VIEIRA GONÇALVES RÉU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.

A.

D E C I S Ã O Os rendimentos comprovados por meio do contracheque de ID 167693476 evidenciam que o autor detém, ao contrário do que se argumenta, condições de arcar com o custo do processo, sem se privar dos recursos necessários ao provimento dos seus anseios vitais.

Por outro lado, o benefício da assistência judiciária, segundo o traço principiológico que lhe foi atribuído pelo art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, deve ser outorgado apenas aos comprovadamente necessitados.

Diante disso, indefiro o pleito de concessão do favor.

Intime-se o autor para, em 15 (quinze) dias úteis, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290), promover o recolhimento do valor das custas iniciais incidentes no feito, fazendo juntar aos autos, no mesmo prazo, o comprovante respectivo.

Brazlândia, 14 de agosto de 2023 Edilberto Martins de Oliveira Juiz de Direito
16/08/2023 14:35

Recebidos os autos
16/08/2023 14:35

Indeferido o pedido de DANIEL VIEIRA GONCALVES - CPF: *05.***.*22-20 (AUTOR)
04/08/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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