05/07/2024 15:16

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 15:16

Transitado em Julgado em 21/05/2024
05/07/2024 15:06

Juntada de Certidão
18/06/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 05:10

Decorrido prazo de ANA PAULA NOVAIS SOARES em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 05:10

Decorrido prazo de FLAVIO SANTOS DE AZEVEDO em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 04:35

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 03:45

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
11/06/2024 16:44

Juntada de Certidão
11/06/2024 14:42

Expedição de Alvará.
07/06/2024 15:46

Recebidos os autos
07/06/2024 15:46

Outras decisões
28/05/2024 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
27/05/2024 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2024 23:42

Mandado devolvido dependência
21/05/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 17:48

Expedição de Mandado.
21/05/2024 16:29

Recebidos os autos
21/05/2024 16:29

Homologada a Transação
13/05/2024 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
13/05/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 03:49

Decorrido prazo de FLAVIO SANTOS DE AZEVEDO em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:30

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 15:11

Recebidos os autos
03/05/2024 15:11

Outras decisões
29/04/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
29/04/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:59

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 15:18

Recebidos os autos
25/04/2024 15:18

Outras decisões
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0712348-11.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ANA PAULA NOVAIS SOARES, FLAVIO SANTOS DE AZEVEDO EXECUTADO: ELINERIO APARECIDO DE LIMA DECISÃO Esclareça a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, se o bem penhorado deverá ser liberado com a homologação do acordo ou com a quitação do débito.

Após, retornem os autos conclusos. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
26/02/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
26/02/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 15:03

Recebidos os autos
26/02/2024 15:03

Outras decisões
20/02/2024 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0712348-11.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ANA PAULA NOVAIS SOARES, FLAVIO SANTOS DE AZEVEDO EXECUTADO: ELINERIO APARECIDO DE LIMA CERTIDÃO De ordem do MM Juiz de Direito, Dr.

Reginaldo Garcia Machado: intime-se a parte credora para informar se tem interesse na adjudicação pelo preço da avaliação, realizando o depósito da diferença, ou requeira o que entender de direito; Caso não tenha interesse, deverá indicar outros bens localizados no Distrito Federal passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito.

Após manifestação, façam os autos conclusos para, inclusive, análise da destinação do veículo no depósito público (ID 171425629).

Prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras/DF, 16 de fevereiro de 2024 16:29:24.
19/02/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 16:30

Juntada de Certidão
15/02/2024 16:33

Recebidos os autos
15/02/2024 16:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
15/02/2024 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/02/2024 10:58

Cancelada a movimentação processual
12/02/2024 10:58

Desentranhado o documento
08/02/2024 15:43

Juntada de Certidão
08/02/2024 15:43

Juntada de Alvará de levantamento
08/02/2024 14:43

Juntada de Certidão
02/02/2024 18:30

Juntada de Certidão
29/01/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 04:45

Decorrido prazo de ANA PAULA NOVAIS SOARES em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:45

Decorrido prazo de FLAVIO SANTOS DE AZEVEDO em 26/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:48

Publicado Intimação em 22/01/2024.
18/01/2024 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 18:33

Juntada de Certidão
16/01/2024 16:18

Expedição de Certidão.
16/01/2024 14:49

Juntada de Certidão
09/01/2024 19:04

Recebidos os autos
09/01/2024 19:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
09/01/2024 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/12/2023 03:05

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 15:59

Recebidos os autos
15/12/2023 15:59

Outras decisões
04/12/2023 08:11

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
01/12/2023 13:10

Juntada de Petição de auto de arrematação
07/11/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 15:57

Juntada de Certidão
31/10/2023 17:00

Recebidos os autos
31/10/2023 17:00

Outras decisões
18/10/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
18/10/2023 17:08

Juntada de Certidão
16/10/2023 19:58

Juntada de Certidão
10/10/2023 19:13

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 19:12

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 19:11

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 17:02

Juntada de Certidão
10/10/2023 16:10

Recebidos os autos
09/10/2023 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
09/10/2023 14:16

Juntada de Certidão
09/10/2023 13:35

Recebidos os autos
09/10/2023 13:35

Outras decisões
03/10/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
03/10/2023 15:40

Juntada de Certidão
03/10/2023 13:51

Recebidos os autos
29/09/2023 03:37

Decorrido prazo de ELINERIO APARECIDO DE LIMA em 28/09/2023 23:59.
21/09/2023 18:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
21/09/2023 17:40

Juntada de Certidão
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0712348-11.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ANA PAULA NOVAIS SOARES, FLAVIO SANTOS DE AZEVEDO EXECUTADO: ELINERIO APARECIDO DE LIMA DECISÃO Auto de penhora e avaliação do veículo constante nos IDs 159802689 e 159802690.

Veículo removido para o depósito público (ID 171415307).

Diante do manifesto desinteresse da parte exequente em adjudicar o bem penhorado, conforme manifestação constante no ID 169549957, determino que este bem seja alienado em leilão público eletrônico, conforme art. 879 e seguintes do CPC e nos termos da Resolução 236/2016 do Conselho Nacional de Justiça-CNJ e Provimento nº 51 deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

O preço mínimo para alienação no 1º pregão será o valor da avaliação do bem penhorado (ID 159802689).

O preço mínimo para alienação no 2º pregão não poderá ser inferior a 70% (setenta por cento) do valor da avaliação do bem.

A comissão devida ao leiloeiro será de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lance, na forma do artigo 24 do Decreto nº. 21.981/32 e artigo 7º. da Resolução nº. 236 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

O valor do lance deverá ser pago à vista e integralmente em conta judicial vinculada a este processo.

Os débitos incidentes sobre o veículo sub-rogam-se no valor da arrematação, nos termos do art. 908, § 1º, do CPC e art. 130, parágrafo único, do CTN.

Encaminhem-se os autos ao Núcleo de Leilões Judiciais - NULEJ, o qual fará sorteio eletrônico para nomeação do leiloeiro dentre os credenciados, bem como designará data e horário para hasta pública.

Expeça(m)-se o(s) edital(is) respectivo(s).

Fica dispensada a publicação de editais, por se tratar de bem penhorado de pequeno valor (até 40 salários mínimos), ao teor do art. 52, VIII, da Lei 9.099/95, pois tal procedimento formal deve ao máximo ser evitado, já que não se adequa aos princípios norteadores desta Justiça Especial.

Na sequência, afixe-se o edital no local de costume.

Aguarde-se resposta informando a data designada para o leilão.

Oportunamente, intimem-se o executado e eventuais interessados, tal como determinado no artigo 889 do Código de Processo Civil, observando-se aantecedência legal mínima de 05 (cinco) dias do primeiro leilão.

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
18/09/2023 20:26

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 18:52

Recebidos os autos
18/09/2023 18:52

Outras decisões
09/09/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
09/09/2023 13:00

Juntada de Certidão
09/09/2023 12:54

Juntada de Certidão
08/09/2023 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:43

Publicado Certidão em 21/08/2023.
19/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0712348-11.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ANA PAULA NOVAIS SOARES, FLAVIO SANTOS DE AZEVEDO EXECUTADO: ELINERIO APARECIDO DE LIMA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, expedido o mandado de remoção do automóvel penhorado nos IDs nº. 159802689 e nº. 159802690 para o depósito público, ficando todas as despesas com transporte e remoção a cargo dos exequentes, intimem-se os exequentes para obrigatoriamente acompanhar o cumprimento de diligência e contactar o(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça. Águas Claras, 17 de agosto de 2023.
17/08/2023 16:00

Expedição de Mandado.
17/08/2023 14:12

Juntada de Certidão
12/07/2023 19:41

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 16:51

Recebidos os autos
29/06/2023 16:51

Outras decisões
23/06/2023 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
23/06/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:14

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 17:35

Recebidos os autos
14/06/2023 17:35

Outras decisões
13/06/2023 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
13/06/2023 08:45

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:51

Publicado Intimação em 13/06/2023.
13/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 15:00

Juntada de Certidão
09/06/2023 14:57

Juntada de Certidão
03/06/2023 01:31

Decorrido prazo de ELINERIO APARECIDO DE LIMA em 02/06/2023 23:59.
24/05/2023 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 15:23

Expedição de Mandado.
02/05/2023 16:58

Recebidos os autos
02/05/2023 16:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
02/05/2023 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/05/2023 13:31

Juntada de Certidão
02/05/2023 13:31

Juntada de Alvará de levantamento
12/04/2023 08:01

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:30

Publicado Certidão em 12/04/2023.
12/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 14:01

Juntada de Certidão
29/03/2023 18:10

Juntada de Certidão
28/03/2023 02:59

Decorrido prazo de ELINERIO APARECIDO DE LIMA em 27/03/2023 23:59.
03/03/2023 13:53

Juntada de Certidão
02/03/2023 15:37

Expedição de Certidão.
02/03/2023 14:02

Juntada de Certidão
24/02/2023 10:28

Recebidos os autos
24/02/2023 10:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
23/02/2023 19:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/02/2023 19:42

Juntada de Certidão
23/02/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
18/02/2023 01:14

Decorrido prazo de ELINERIO APARECIDO DE LIMA em 17/02/2023 23:59.
02/02/2023 04:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/01/2023 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2023 15:45

Juntada de Certidão
16/12/2022 18:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/12/2022 14:43

Recebidos os autos
16/12/2022 14:42

Deferido o pedido de ANA PAULA NOVAIS SOARES - CPF: *93.***.*46-15 (REQUERENTE) e FLAVIO SANTOS DE AZEVEDO - CPF: *21.***.*29-20 (REQUERENTE).
14/12/2022 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
14/12/2022 12:47

Processo Desarquivado
14/12/2022 11:49

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 13:40

Arquivado Definitivamente
12/12/2022 13:39

Transitado em Julgado em 06/12/2022
07/12/2022 03:18

Decorrido prazo de ELINERIO APARECIDO DE LIMA em 06/12/2022 23:59.
01/12/2022 02:41

Decorrido prazo de IMBRAVIDROS INDUSTRIA BRASILEIRA DE VIDROS LTDA. em 30/11/2022 23:59.
29/11/2022 23:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/11/2022 00:32

Publicado Sentença em 16/11/2022.
19/11/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
17/11/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2022 16:30

Juntada de Certidão
11/11/2022 14:01

Recebidos os autos
11/11/2022 14:01

Julgado procedente em parte do pedido
16/10/2022 12:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
16/10/2022 12:57

Juntada de Certidão
11/10/2022 00:35

Decorrido prazo de IMBRAVIDROS INDUSTRIA BRASILEIRA DE VIDROS LTDA. em 10/10/2022 23:59:59.
10/10/2022 18:16

Juntada de Petição de réplica
04/10/2022 21:26

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 19:47

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 18:00

Recebidos os autos do CEJUSC
29/09/2022 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
29/09/2022 18:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/09/2022 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/09/2022 13:53

Juntada de Petição de contestação
29/08/2022 11:11

Recebidos os autos
29/08/2022 11:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/08/2022 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2022 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2022 14:29

Juntada de Petição de petição
07/08/2022 07:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/08/2022 04:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/07/2022 18:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2022 18:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 15/07/2022.
14/07/2022 12:01

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 12:00

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
12/07/2022 17:41

Recebidos os autos
12/07/2022 17:41

Decisão interlocutória - recebido
11/07/2022 14:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
11/07/2022 14:50

Juntada de Certidão
11/07/2022 14:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/09/2022 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/07/2022 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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