05/06/2024 12:34

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
03/06/2024 14:02

Juntada de Certidão
03/06/2024 08:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2024 08:52

Transitado em Julgado em 29/05/2024
03/06/2024 08:51

Juntada de Certidão
29/05/2024 04:26

Decorrido prazo de ROBERTA SANTOS DA SILVA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:26

Decorrido prazo de JOSE DIAS NEVES em 28/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:03

Publicado Sentença em 14/05/2024.
14/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 14:47

Recebidos os autos
10/05/2024 14:47

Homologada a Transação
10/05/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/05/2024 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2024 03:40

Decorrido prazo de JOSE DIAS NEVES em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:39

Decorrido prazo de LUANA CASTRO PEREIRA em 07/05/2024 23:59.
22/04/2024 02:30

Publicado Sentença em 22/04/2024.
19/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 18:05

Recebidos os autos
17/04/2024 18:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/04/2024 12:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
15/04/2024 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/04/2024 03:43

Decorrido prazo de JOSE DIAS NEVES em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:43

Decorrido prazo de LUANA CASTRO PEREIRA em 11/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:27

Publicado Despacho em 04/04/2024.
03/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0731748-86.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ROBERTA SANTOS DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Em razão do efeito modificativo pretendido pelo Embargante, fica a parte Ré intimada a se manifestar acerca dos Embargos de Declaração de ID nº 190750754, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 10:48:04.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
25/03/2024 14:27

Recebidos os autos
25/03/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 10:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/03/2024 10:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2024 10:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2024 00:00

Intimação

þ Presentes os requisitos legais, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos indicados (ID ), para que produza seus efeitos jurídicos.

Em consequência, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, ficando desconstituídas as constrições judiciais e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se com baixa na distribuição.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
20/03/2024 13:27

Recebidos os autos
20/03/2024 13:27

Homologada a Transação
20/03/2024 12:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/03/2024 11:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2024 04:05

Processo Desarquivado
18/03/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 13:46

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/02/2024 15:26

Juntada de Certidão
26/02/2024 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/02/2024 16:43

Transitado em Julgado em 10/02/2024
10/02/2024 03:51

Decorrido prazo de LUANA CASTRO PEREIRA em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:51

Decorrido prazo de JOSE DIAS NEVES em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:50

Decorrido prazo de ROBERTA SANTOS DA SILVA em 09/02/2024 23:59.
26/01/2024 03:21

Publicado Sentença em 26/01/2024.
25/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar os requeridos, de forma solidária, a pagarem à parte autora o valor de R$ 4.419,40, acrescidos de correção monetária desde o pagamento e de juros de mora de 1% ao mês a contar do evento danoso (Súmula 54/STJ).

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
22/01/2024 09:01

Recebidos os autos
22/01/2024 09:01

Julgado procedente o pedido
11/12/2023 13:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
05/12/2023 07:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/11/2023 21:31

Recebidos os autos
30/11/2023 21:31

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
25/11/2023 20:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/11/2023 03:45

Decorrido prazo de ROBERTA SANTOS DA SILVA em 21/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:31

Publicado Despacho em 13/11/2023.
10/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
07/11/2023 18:42

Recebidos os autos
07/11/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
06/11/2023 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/11/2023 15:48

Juntada de Petição de contestação
27/10/2023 18:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/10/2023 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/10/2023 18:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/10/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/10/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 02:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/09/2023 00:37

Publicado Certidão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
13/09/2023 00:37

Publicado Certidão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0731748-86.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ROBERTA SANTOS DA SILVA REQUERIDO: LUANA CASTRO PEREIRA, JOSE DIAS NEVES Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 27/10/2023 17:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/liEaJD ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 8 de setembro de 2023 18:18:30.
11/09/2023 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2023 18:18

Expedição de Certidão.
08/09/2023 18:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/10/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/09/2023 16:53

Recebidos os autos
08/09/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
05/09/2023 18:52

Recebidos os autos
05/09/2023 18:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/09/2023 18:54

Recebidos os autos
04/09/2023 18:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/09/2023 11:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
28/08/2023 21:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/08/2023 21:25

Juntada de Certidão
25/08/2023 16:57

Juntada de Petição de réplica
22/08/2023 02:50

Publicado Certidão em 22/08/2023.
22/08/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0731748-86.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ROBERTA SANTOS DA SILVA REQUERIDO: LUANA CASTRO PEREIRA, JOSE DIAS NEVES CERTIDÃO De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar em réplica à contestação, no prazo de 3 (três) dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2023 18:21:35.
16/08/2023 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
16/08/2023 18:21

Juntada de Certidão
10/08/2023 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/08/2023 17:49

Juntada de Certidão
09/08/2023 16:28

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 15:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/07/2023 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2023 15:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/07/2023 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 04:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/06/2023 02:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/06/2023 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2023 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2023 15:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/06/2023 15:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/06/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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