13/03/2024 14:53

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 14:53

Expedição de Certidão.
12/03/2024 17:17

Recebidos os autos
12/03/2024 17:17

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
11/03/2024 22:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/03/2024 22:52

Expedição de Certidão.
11/03/2024 22:49

Expedição de Certidão.
11/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0704001-79.2023.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MANOEL SILVEIRA DIAS, NEUZA MARIA DA SILVA DIAS EXECUTADO: ROMA EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que os depósitos foram realizados nos autos do processo originário n. 0703647-59.2020.8.07.0011, o pedido de levantamento deve ser formulado nos mesmos autos.

O pedido lá formulado deve ser instruído com os dados bancários, a sentença de extinção de ID 172948397 e os embargos de declaração de ID 175769079.

Arquivem-se.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
07/03/2024 17:37

Recebidos os autos
07/03/2024 17:37

Determinado o arquivamento
26/02/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
23/02/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:13

Publicado Despacho em 16/02/2024.
16/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 07:28

Recebidos os autos
09/02/2024 07:28

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
11/01/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:35

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 07:30

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
08/12/2023 08:58

Recebidos os autos
08/12/2023 08:58

Outras decisões
28/11/2023 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
28/11/2023 11:40

Expedição de Certidão.
21/11/2023 08:50

Decorrido prazo de ROMA EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 05:56

Transitado em Julgado em 21/11/2023
25/10/2023 02:37

Publicado Sentença em 25/10/2023.
25/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 11:58

Recebidos os autos
23/10/2023 11:58

Embargos de Declaração Acolhidos
16/10/2023 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
16/10/2023 13:15

Expedição de Certidão.
05/10/2023 18:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/09/2023 02:32

Publicado Sentença em 28/09/2023.
27/09/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0704001-79.2023.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: MANOEL SILVEIRA DIAS, NEUZA MARIA DA SILVA DIAS EXECUTADO: ROMA EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA SENTENÇA Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por MANOEL SILVEIRA DIAS e outros em desfavor de ROMA EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA, tendo havido a satisfação da obrigação.

Isto posto, julgo extinta a presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Custas pela parte executada (caso seja beneficiária da justiça gratuita ficará suspensa a exigibilidade).

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Expeça-se alvará em favor da parte credora (dados para depósito no ID. 171625390).

Após o trânsito em julgado, se nada mais for requerido, arquivem-se com as cautelas de estilo.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
26/09/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 18:13

Recebidos os autos
25/09/2023 18:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
12/09/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:25

Publicado Certidão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0704001-79.2023.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MANOEL SILVEIRA DIAS, NEUZA MARIA DA SILVA DIAS EXECUTADO: ROMA EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria 01/2023 fica a parte exequente intimada quanto petição juntada pelo executado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Núcleo Bandeirante/DF FLAVIA ARAUJO DA SILVA RORATO Documento datado e assinado eletronicamente
06/09/2023 07:12

Expedição de Certidão.
31/08/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 19:08

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/08/2023 02:38

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0704001-79.2023.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231) EXEQUENTE: MANOEL SILVEIRA DIAS, NEUZA MARIA DA SILVA DIAS EXECUTADO: ROMA EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, movido por MANOEL SILVEIRA DIAS, NEUZA MARIA DA SILVA DIAS, em desfavor de ROMA EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA, relativo ao débito principal.

Intime-se a parte executada para o pagamento do débito, via DJe, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, preferencialmente com depósito judicial no BRB, ante o convênio deste Tribunal com este banco no sistema BANKJUS, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado a isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pela parte exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Esclareça-se à parte executada que o prazo de 15 (quinze) dias úteis para oferecimento de impugnação iniciará após o prazo para o pagamento da dívida.

Caso a parte executada, devidamente intimada, não efetue o pagamento da condenação, bem como deixe de apresentar impugnação ao pedido de cumprimento da sentença exequenda, determino desde logo a inclusão de multa de 10% e honorários de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC, ante o não pagamento voluntário da obrigação.

Após, intime-se a parte autora para anexar planilha atualizada do débito e o requerimento de medidas constritivas e/ou bens penhoráveis, observada a ordem do art. 835 do CPC.

Prazo de 5(cinco) dias.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
21/08/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 08:31

Recebidos os autos
21/08/2023 08:31

Deferido o pedido de MANOEL SILVEIRA DIAS - CPF: *75.***.*67-91 (EXEQUENTE).
16/08/2023 14:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
15/08/2023 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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