18/12/2023 10:48

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 10:47

Transitado em Julgado em 15/12/2023
16/12/2023 04:10

Decorrido prazo de LOCADORA MARTINS E OLIVEIRA EIRELI em 15/12/2023 23:59.
30/11/2023 02:48

Publicado Sentença em 30/11/2023.
30/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 10:24

Recebidos os autos
28/11/2023 10:24

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
27/11/2023 12:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
27/11/2023 12:51

Decorrido prazo de LOCADORA MARTINS E OLIVEIRA EIRELI - CNPJ: 02.***.***/0001-21 (AUTOR) em 24/11/2023.
25/11/2023 04:17

Decorrido prazo de LOCADORA MARTINS E OLIVEIRA EIRELI em 24/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:00

Publicado Certidão em 17/11/2023.
17/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 16:21

Juntada de Certidão
13/11/2023 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2023 15:31

Expedição de Ofício.
18/10/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 15:36

Expedição de Certidão.
17/10/2023 03:23

Publicado Decisão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 13:07

Recebidos os autos
11/10/2023 13:07

Deferido o pedido de LOCADORA MARTINS E OLIVEIRA EIRELI - CNPJ: 02.***.***/0001-21 (AUTOR).
10/10/2023 10:46

Publicado Decisão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
09/10/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 18:45

Recebidos os autos
05/10/2023 18:45

Outras decisões
04/10/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
04/10/2023 17:38

Juntada de Certidão
04/10/2023 12:43

Recebidos os autos
04/10/2023 12:43

Outras decisões
03/10/2023 14:52

Juntada de Certidão
03/10/2023 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
03/10/2023 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2023 12:29

Juntada de Certidão
24/08/2023 18:20

Expedição de Mandado.
24/08/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:09

Publicado Certidão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO - DF Número dos autos: 0702212-27.2023.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: LOCADORA MARTINS E OLIVEIRA EIRELI REU: RICARDO CLAIRTON DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que deixei de expedir mandado de penhora uma vez que o endereço indicado nos autos é do trabalho do executado, o que inviabilizaria a efetividade da diligência restritiva.

Assim, de ordem, intime-se o exequente para que no prazo de cinco dias informe o endereço domiciliar do executado, a fim de possibilitar a realização da medida constritiva de bens ou, no mesmo período, indique bens do executado passíveis de penhora, sob pena de arquivamento do feito.

Riacho Fundo-DF, Terça-feira, 22 de Agosto de 2023,às 13:26:49.

VINICIUS COIMBRA BEMFICA DE SOUSA
22/08/2023 13:28

Juntada de Certidão
21/08/2023 19:16

Juntada de Certidão
21/08/2023 10:40

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0702212-27.2023.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: LOCADORA MARTINS E OLIVEIRA EIRELI REU: RICARDO CLAIRTON DA SILVA DESPACHO Verifico por meio de consulta ao SISBAJUD a inexistência de valores em nome da parte devedora, conforme tela em anexo.

Esclareço à parte credora que não existe previsão legal, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, de cobrança de custas seja na fase de conhecimento ou na fase de cumprimento de sentença (art. 55 da Lei nº 9.099/95), exceto em hipótese de sucumbência em fase recursal, o que não é o caso dos autos.

Desse modo, a parte exequente poderá, caso queira, solicitar ao setor competente do TJDFT a restituição do valor pago a título de custas.

Intime-se a parte credora para ciência.

Em seguida, cumpra-se o determinado na decisão de ID 165302576 (consulta ao sistema Renajud).

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
17/08/2023 12:05

Recebidos os autos
17/08/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 11:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
08/08/2023 14:32

Recebidos os autos
08/08/2023 14:32

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo.
08/08/2023 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/08/2023 12:26

Decorrido prazo de RICARDO CLAIRTON DA SILVA - CPF: *63.***.*46-30 (REU) em 04/08/2023.
05/08/2023 01:41

Decorrido prazo de RICARDO CLAIRTON DA SILVA em 04/08/2023 23:59.
14/07/2023 22:05

Expedição de Certidão.
13/07/2023 19:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/07/2023 18:48

Recebidos os autos
13/07/2023 18:48

Deferido o pedido de LOCADORA MARTINS E OLIVEIRA EIRELI - CNPJ: 02.***.***/0001-21 (AUTOR).
10/07/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
10/07/2023 18:41

Processo Desarquivado
10/07/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 13:20

Arquivado Definitivamente
06/07/2023 13:19

Transitado em Julgado em 05/07/2023
06/07/2023 01:16

Decorrido prazo de LOCADORA MARTINS E OLIVEIRA EIRELI em 05/07/2023 23:59.
05/07/2023 01:27

Decorrido prazo de RICARDO CLAIRTON DA SILVA em 04/07/2023 23:59.
21/06/2023 01:52

Publicado Sentença em 21/06/2023.
21/06/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 15:16

Expedição de Certidão.
19/06/2023 11:59

Recebidos os autos
19/06/2023 11:59

Julgado procedente em parte do pedido
13/06/2023 01:43

Decorrido prazo de LOCADORA MARTINS E OLIVEIRA EIRELI em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
13/06/2023 00:10

Expedição de Certidão.
08/06/2023 01:42

Decorrido prazo de RICARDO CLAIRTON DA SILVA em 07/06/2023 23:59.
29/05/2023 19:10

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 16:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/05/2023 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
29/05/2023 16:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/05/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/05/2023 00:14

Recebidos os autos
28/05/2023 00:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/04/2023 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2023 01:10

Decorrido prazo de LOCADORA MARTINS E OLIVEIRA EIRELI em 18/04/2023 23:59.
11/04/2023 02:29

Publicado Decisão em 11/04/2023.
10/04/2023 12:40

Recebidos os autos
10/04/2023 12:40

Recebida a emenda à inicial
10/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
04/04/2023 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
04/04/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 17:10

Recebidos os autos
03/04/2023 17:10

Determinada a emenda à inicial
03/04/2023 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
03/04/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 02:22

Publicado Decisão em 03/04/2023.
31/03/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 15:28

Recebidos os autos
29/03/2023 15:28

Determinada a emenda à inicial
28/03/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
28/03/2023 14:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/03/2023 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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