20/05/2024 10:15

Arquivado Provisoramente
15/05/2024 02:34

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 04:13

Processo Desarquivado
14/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 14:26

Arquivado Provisoramente
13/05/2024 14:14

Juntada de Certidão
13/05/2024 14:14

Juntada de Alvará de levantamento
10/05/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:46

Recebidos os autos
10/05/2024 14:46

Outras decisões
10/05/2024 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/05/2024 04:11

Processo Desarquivado
09/05/2024 16:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/04/2024 12:07

Arquivado Provisoramente
05/04/2024 04:03

Processo Desarquivado
05/04/2024 03:57

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
02/04/2024 14:43

Arquivado Provisoramente
01/04/2024 18:20

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
01/04/2024 18:20

Juntada de Petição de ofício de requisição
01/04/2024 18:20

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
01/04/2024 18:20

Juntada de Petição de ofício de requisição
21/03/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 21:49

Juntada de Certidão
15/03/2024 02:36

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0705778-54.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE ESPÓLIO DE: MANOEL DE QUEIROZ MONTEIRO REPRESENTANTE LEGAL: ROUSIMEIRE LEMOS DE QUEIROZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 189322270, conforme determinado no ID 187237634.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, expeça-se precatório, conforme certidão de ID 187237634.

Certifico, ainda, que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV no ID 187778877.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 10:33:29.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
12/03/2024 10:36

Expedição de Certidão.
12/03/2024 04:16

Decorrido prazo de MANOEL DE QUEIROZ MONTEIRO em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:35

Publicado Certidão em 23/02/2024.
22/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0705778-54.2018.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MANOEL DE QUEIROZ MONTEIRO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que a Portaria GPR 2156 de 7/11/2019 tornou obrigatória a utilização do Sistema de Administração de Precatórios – SAPRE - para o envio de ofícios de requisição de precatório no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Certifico, ainda, que o referido sistema determina, a fim de instruir a Requisição de Precatório, a apresentação das seguintes peças do processo originário: a) petição inicial do processo de conhecimento; b) procuração/substabelecimento; c) sentença; acórdão do Tribunal, decisão e acórdão dos Tribunais Superiores (se houver); d) certidão de trânsito em julgado; e) petição inicial da execução ou do cumprimento de sentença, acompanhada da memória de cálculo; f) certidão de regular citação/intimação da Fazenda Pública; g) sentença de embargos/impugnação (se houver); h) certidão de trânsito em julgado dos embargos/impugnação ou decurso do prazo para sua oposição; i) demonstrativos de cálculo que contenham todas as atualizações realizadas no crédito objeto da requisição; j) contrato de honorários (se existir destaque dessa verba na requisição).

Ademais, é necessária a indicação da data da citação do processo de conhecimento.

Sendo assim, fica(m) a(s) parte(s) credora(s) intimada(s) a juntar aos autos o(s) seguinte(s) documento(s), a fim de possibilitar a expedição do requisitório: - certidão de regular citação/intimação da Fazenda Pública, com a respectiva indicação da data da citação do processo de conhecimento (Certidão do Oficial de Justiça).

Prazo: 10 (dez) dias.

Vindo aos autos a(s) referida(s) informação(ões), encaminhem-se os autos à expedição para confecção do(s) precatório(s).

BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024 23:50:46.

RODRIGO SILVA CUNHA Servidor Geral
20/02/2024 23:51

Juntada de Certidão
19/02/2024 15:08

Cancelada a movimentação processual
19/02/2024 15:08

Desentranhado o documento
19/02/2024 15:07

Cancelada a movimentação processual
19/02/2024 15:07

Desentranhado o documento
19/02/2024 02:25

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 15:28

Expedição de Ofício.
13/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705778-54.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE ESPÓLIO DE: MANOEL DE QUEIROZ MONTEIRO REPRESENTANTE LEGAL: ROUSIMEIRE LEMOS DE QUEIROZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem.

Antes, cancele-se os Precatórios de IDs 22472950 e 22473123, com urgência.

Outrossim, verifico que até então não foi expedido o Precatório do valor principal em favor do Espólio de MANOEL DE QUEIROZ MONTEIRO, conforme decisão de ID 94802117.

Expeça-se, com urgência.

Outrossim, em face do teor da certidão de ID 186001035, aguarde-se o decurso do prazo para pagamento da RPV.

Cumpra-se.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2024 17:26:39.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
09/02/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:45

Juntada de Certidão
07/02/2024 22:32

Recebidos os autos
07/02/2024 22:32

Outras decisões
07/02/2024 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/02/2024 09:52

Expedição de Certidão.
05/02/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:22

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705778-54.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE ESPÓLIO DE: MANOEL DE QUEIROZ MONTEIRO REPRESENTANTE LEGAL: ROUSIMEIRE LEMOS DE QUEIROZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme se verifica, foram expedidas duas RPVs com o mesmo valor (IDs 176195019 e 176195024).

No entanto, ocorreu o pagamento de apenas um dos valores devidos (ID 183116723 - Pág. 13).

Sendo assim, intime-se o exequente para que realize o depósito do valor restante, sob pena de bloqueio judicial, caso seja extrapolado o prazo para quitação de RPV.

Com o pagamento devido, dê-se baixa e arquivem-se os autos independentemente de preclusão, pelo fato de este pronunciamento não possuir teor que enseja interesse recursal.

BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2024 15:19:44.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
23/01/2024 07:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
09/01/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:52

Recebidos os autos
09/01/2024 15:52

Outras decisões
09/01/2024 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/01/2024 04:02

Processo Desarquivado
08/01/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 06:26

Arquivado Provisoramente
13/12/2023 04:02

Processo Desarquivado
13/12/2023 03:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
24/11/2023 05:22

Arquivado Provisoramente
23/11/2023 04:10

Processo Desarquivado
23/11/2023 03:24

Decorrido prazo de MANOEL DE QUEIROZ MONTEIRO em 22/11/2023 23:59.
03/11/2023 09:34

Arquivado Provisoramente
27/10/2023 04:02

Processo Desarquivado
27/10/2023 02:33

Publicado Decisão em 27/10/2023.
26/10/2023 13:12

Arquivado Provisoramente
26/10/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 19:35

Expedição de Ofício.
25/10/2023 19:35

Expedição de Ofício.
24/10/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 16:52

Recebidos os autos
24/10/2023 16:52

Outras decisões
23/10/2023 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/10/2023 21:01

Juntada de Certidão
16/10/2023 07:45

Expedição de Certidão.
10/10/2023 11:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:48

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/10/2023 23:59.
20/09/2023 09:41

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705778-54.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE ESPÓLIO DE: MANOEL DE QUEIROZ MONTEIRO REPRESENTANTE LEGAL: ROUSIMEIRE LEMOS DE QUEIROZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao julgar o ARE 1351385 AGR / DF, foi reconhecida, pelo STF, a constitucionalidade da Lei Distrital 6.618/2020, para fins de expedição de requisição de pequeno valor referente ao crédito da recorrente.

Confira-se a decisão de id. 168694473, página 94: "dou provimento ao recurso extraordinário para, nos termos dos artigos 932, IV, “b”, do CPC e 21, § 2º, do RISTF, de acordo com a jurisprudência do STF, reconhecer a constitucionalidade da Lei Distrital 6.618/2020, “para fins de expedição de requisição de pequeno valor referente ao crédito da recorrente” (eDOC 6, p. 11), conforme requerido no apelo extremo.

Publique-se.

Brasília, 22 de maio de 2023.

Ministro EDSON FACHIN - Relator" Intimadas as partes a instruírem o feito com a planilha demonstrativa do débito, apenas o credor a juntou no id. 169950459.

Diante disso, intime-se o DF a tomar ciência do cálculo acostado pelo credor, no prazo de cinco dias.

Após, nada sendo impugnado, proceda-se ao cancelamento dos precatórios de ids.22473123 e 22472950.

Após o cancelamento supra, expeçam-se as novas requisições de pagamento em conformidade com o cálculo de id. 169950460.

Em relação ao crédito do patrono, observe-se o teor do julgamento acima transcrito para fins de considerar o limite da RPV in casu.

Intimem-se os executados a efetuarem o pagamento, no prazo de 2 (dois meses).

Transcorrido in albis o prazo para pagamento da RPV, intimem-se os executados a comprovarem o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias.

Inerte, diligencie-se junto ao Sistema SISBAJUD para a realização de sequestro de verba pública em numerário suficiente para o adimplemento do débito.

Fica deferida expedição de alvará de levantamento ou ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es).

Pendendo apenas RPV ou precatório a ser adimplido, arquivem os autos provisoriamente.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023 01:02:28.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
15/09/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 15:30

Recebidos os autos
15/09/2023 15:30

Outras decisões
14/09/2023 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/09/2023 10:11

Expedição de Certidão.
13/09/2023 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
25/08/2023 19:37

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:37

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705778-54.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE ESPÓLIO DE: MANOEL DE QUEIROZ MONTEIRO REPRESENTANTE LEGAL: ROUSIMEIRE LEMOS DE QUEIROZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Abra-se vista às partes acerca das informações de julgamento do agravo acostadas em ID 168694472, com prazo de 05 (cinco) dias, devendo, se o caso, a parte apresentar requerimento acostado da planilha atualizada.

BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2023 18:18:29.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
17/08/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 22:09

Recebidos os autos
16/08/2023 22:09

Outras decisões
16/08/2023 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/08/2023 04:08

Processo Desarquivado
15/08/2023 17:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/05/2022 17:56

Arquivado Provisoramente
25/05/2022 04:04

Processo Desarquivado
24/05/2022 12:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/10/2021 17:07

Arquivado Provisoramente
16/10/2021 17:06

Cancelada a movimentação processual
16/10/2021 17:06

Desentranhamento de documento #Oculto#
16/10/2021 16:36

Expedição de Ofício.
15/10/2021 12:21

Expedição de Certidão.
06/10/2021 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2021 23:59:59.
06/10/2021 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/10/2021 23:59:59.
11/09/2021 02:29

Decorrido prazo de MANOEL DE QUEIROZ MONTEIRO em 10/09/2021 23:59:59.
24/08/2021 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2021 23:59:59.
24/08/2021 02:51

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/08/2021 23:59:59.
18/08/2021 17:01

Publicado Decisão em 18/08/2021.
17/08/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
13/08/2021 18:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 17:52

Recebidos os autos
13/08/2021 17:52

Decisão interlocutória - recebido
12/08/2021 22:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
12/08/2021 21:03

Juntada de Petição de petição
07/08/2021 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2021 23:59:59.
07/08/2021 02:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/08/2021 23:59:59.
06/08/2021 02:31

Publicado Decisão em 06/08/2021.
05/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
03/08/2021 15:39

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 14:36

Recebidos os autos
03/08/2021 14:36

Decisão interlocutória - recebido
02/08/2021 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/07/2021 19:36

Juntada de Petição de petição
10/07/2021 02:29

Decorrido prazo de MANOEL DE QUEIROZ MONTEIRO em 09/07/2021 23:59:59.
19/06/2021 02:35

Publicado Decisão em 18/06/2021.
19/06/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
18/06/2021 14:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 14:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 14:48

Recebidos os autos
16/06/2021 14:48

Decisão interlocutória - recebido
15/06/2021 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
15/06/2021 19:31

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 11:42

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 14:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 27/05/2021.
27/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 09:52

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 18:47

Recebidos os autos
24/05/2021 18:47

Decisão interlocutória - recebido
23/05/2021 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/05/2021 20:01

Recebidos os autos
12/05/2021 20:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/05/2021 02:48

Publicado Decisão em 11/05/2021.
10/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
06/05/2021 16:42

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
06/05/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 16:12

Recebidos os autos
06/05/2021 16:12

Decisão interlocutória - recebido
29/04/2021 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/04/2021 15:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/04/2021 16:09

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 15:42

Recebidos os autos
13/04/2021 15:42

Decisão interlocutória - recebido
05/04/2021 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/04/2021 17:51

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 02:38

Publicado Decisão em 30/03/2021.
29/03/2021 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
27/03/2021 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2021 23:59:59.
27/03/2021 02:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 16:22

Recebidos os autos
25/03/2021 16:22

Decisão interlocutória - recebido
24/03/2021 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
24/03/2021 16:45

Juntada de Petição de impugnação
12/03/2021 19:59

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 02:26

Publicado Decisão em 05/03/2021.
05/03/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
02/03/2021 16:07

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 15:31

Recebidos os autos
02/03/2021 15:31

Decisão interlocutória - recebido
02/03/2021 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/03/2021 11:14

Recebidos os autos
01/03/2021 18:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/03/2021 05:19

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
01/03/2021 05:18

Juntada de Certidão
26/02/2021 15:17

Recebidos os autos
25/02/2021 16:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/01/2021 15:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/01/2021 13:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/01/2021 13:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/01/2021 13:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/01/2021 19:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/01/2021 16:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/01/2021 16:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/01/2021 14:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/12/2020 11:18

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
17/12/2020 16:56

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 03:49

Publicado Certidão em 10/12/2020.
09/12/2020 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020
07/12/2020 17:17

Juntada de Petição de petição
06/12/2020 06:33

Juntada de Certidão
03/12/2020 22:21

Recebidos os autos
03/12/2020 15:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/12/2020 06:33

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
03/12/2020 06:32

Juntada de Certidão
02/12/2020 10:54

Expedição de Certidão.
27/11/2020 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 03:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 11:08

Juntada de Petição de petição
06/11/2020 02:35

Publicado Decisão em 06/11/2020.
05/11/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020
03/11/2020 16:21

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 15:41

Recebidos os autos
03/11/2020 15:41

Decisão interlocutória - deferimento
29/10/2020 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/10/2020 12:27

Recebidos os autos
29/10/2020 07:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/10/2020 03:44

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
07/10/2020 11:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 11:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/10/2020 23:59:59.
14/09/2020 10:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/09/2020 02:34

Decorrido prazo de MANOEL DE QUEIROZ MONTEIRO em 10/09/2020 23:59:59.
19/08/2020 02:30

Publicado Decisão em 19/08/2020.
18/08/2020 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2020 16:02

Expedição de Outros documentos.
14/08/2020 14:55

Recebidos os autos
14/08/2020 13:04

Decisão interlocutória - recebido
14/08/2020 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/08/2020 19:34

Juntada de Petição de petição
06/08/2020 19:19

Expedição de Certidão.
06/08/2020 19:07

Recebidos os autos
03/08/2020 15:40

Remetidos os Autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/07/2020 06:15

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
08/07/2020 06:14

Juntada de Certidão
07/07/2020 04:33

Recebidos os autos
06/07/2020 17:50

Remetidos os Autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/06/2020 18:33

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
20/06/2020 18:33

Expedição de Certidão.
16/06/2020 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.
16/06/2020 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/06/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:24

Decorrido prazo de ISIS LEMOS DE QUEIROZ em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:24

Decorrido prazo de ANNA MARIA MAIA em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:24

Decorrido prazo de LEILA LEMOS DE QUEIROZ em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:24

Decorrido prazo de MANOEL DE QUEIROZ MONTEIRO em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:24

Decorrido prazo de MATHEUS LEMOS DE QUEIROZ MONTEIRO em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:24

Decorrido prazo de ROUSIMEIRE LEMOS DE QUEIROZ em 25/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 02:58

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 02:58

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 02:58

Publicado Decisão em 04/05/2020.
30/03/2020 16:54

Juntada de Petição de Outras ciências;
25/03/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2020 11:18

Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/03/2020 11:17

Expedição de Outros documentos.
20/03/2020 20:07

Recebidos os autos
20/03/2020 20:07

Decisão interlocutória - recebido
18/03/2020 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
16/03/2020 17:15

Juntada de Petição de manifestação;
05/03/2020 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2020 23:59:59.
05/03/2020 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/03/2020 23:59:59.
04/03/2020 19:31

Expedição de Outros documentos.
04/03/2020 19:31

Expedição de Certidão.
04/03/2020 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2020 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2020 11:19

Expedição de Outros documentos.
03/02/2020 18:42

Recebidos os autos
03/02/2020 17:49

Decisão interlocutória - recebido
31/01/2020 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/01/2020 17:36

Juntada de Petição de petição
27/01/2020 15:32

Juntada de Petição de Outras ciências;
23/01/2020 13:13

Publicado Despacho em 23/01/2020.
23/01/2020 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2020 17:54

Publicado Decisão em 21/01/2020.
20/01/2020 18:24

Recebidos os autos
20/01/2020 18:24

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2020 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/01/2020 18:51

Juntada de Petição de Cota;
16/01/2020 19:14

Expedição de Outros documentos.
16/01/2020 19:14

Expedição de Certidão.
14/01/2020 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/01/2020 12:26

Expedição de Outros documentos.
09/01/2020 18:26

Recebidos os autos
09/01/2020 18:26

Decisão interlocutória - recebido
08/01/2020 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/12/2019 12:17

Juntada de Petição de Cota;
04/12/2019 11:39

Expedição de Outros documentos.
04/12/2019 11:39

Expedição de Certidão.
04/12/2019 11:39

Juntada de Certidão
03/12/2019 22:35

Decorrido prazo de ROUSIMEIRE LEMOS DE QUEIROZ em 02/12/2019 23:59:59.
03/12/2019 22:35

Decorrido prazo de LEILA LEMOS DE QUEIROZ em 02/12/2019 23:59:59.
03/12/2019 22:35

Decorrido prazo de ISIS LEMOS DE QUEIROZ em 02/12/2019 23:59:59.
03/12/2019 22:34

Decorrido prazo de MATHEUS LEMOS DE QUEIROZ MONTEIRO em 02/12/2019 23:59:59.
03/12/2019 22:34

Decorrido prazo de ANNA MARIA MAIA em 02/12/2019 23:59:59.
02/12/2019 19:04

Juntada de Petição de petição
25/11/2019 02:50

Publicado Decisão em 25/11/2019.
22/11/2019 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2019 19:57

Recebidos os autos
19/11/2019 19:57

Decisão interlocutória - recebido
18/11/2019 22:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/11/2019 18:27

Juntada de Petição de Cota;
15/11/2019 02:05

Expedição de Outros documentos.
15/11/2019 02:04

Expedição de Certidão.
15/11/2019 02:03

Juntada de Certidão
12/11/2019 17:13

Decorrido prazo de ROUSIMEIRE LEMOS DE QUEIROZ em 11/11/2019 23:59:59.
12/11/2019 17:13

Decorrido prazo de LEILA LEMOS DE QUEIROZ em 11/11/2019 23:59:59.
12/11/2019 17:13

Decorrido prazo de ISIS LEMOS DE QUEIROZ em 11/11/2019 23:59:59.
12/11/2019 17:13

Decorrido prazo de MATHEUS LEMOS DE QUEIROZ MONTEIRO em 11/11/2019 23:59:59.
12/11/2019 17:13

Decorrido prazo de ANNA MARIA MAIA em 11/11/2019 23:59:59.
11/11/2019 19:06

Juntada de Petição de petição
24/10/2019 05:48

Publicado Decisão em 24/10/2019.
23/10/2019 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2019 19:08

Recebidos os autos
21/10/2019 19:08

Decisão interlocutória - recebido
19/10/2019 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/10/2019 18:55

Juntada de Petição de manifestação;
16/10/2019 15:10

Expedição de Outros documentos.
15/10/2019 17:59

Recebidos os autos
15/10/2019 17:59

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2019 13:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2019 23:59:59.
15/10/2019 13:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/10/2019 23:59:59.
14/10/2019 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/10/2019 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2019 15:30

Expedição de Outros documentos.
05/09/2019 18:33

Recebidos os autos
05/09/2019 18:33

Decisão interlocutória - recebido
04/09/2019 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/09/2019 22:08

Juntada de Petição de Cota;
23/07/2019 13:00

Juntada de Petição de petição
22/07/2019 14:29

Expedição de Outros documentos.
19/07/2019 18:08

Recebidos os autos
19/07/2019 18:08

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2019 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/07/2019 13:40

Juntada de Petição de petição
18/06/2019 03:13

Publicado Decisão em 18/06/2019.
17/06/2019 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2019 15:10

Recebidos os autos
12/06/2019 15:09

Decisão interlocutória - emenda à inicial
12/06/2019 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/06/2019 15:43

Juntada de Petição de manifestação;
23/05/2019 11:57

Publicado Certidão em 23/05/2019.
23/05/2019 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2019 17:31

Juntada de Petição de petição
20/05/2019 15:28

Expedição de Certidão.
20/05/2019 15:28

Juntada de Certidão
17/05/2019 21:50

Juntada de Petição de petição
25/04/2019 03:06

Publicado Decisão em 25/04/2019.
24/04/2019 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2019 17:37

Recebidos os autos
22/04/2019 17:37

Decisão interlocutória - recebido
16/04/2019 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/04/2019 04:11

Processo Desarquivado
15/04/2019 16:13

Juntada de Petição de petição
12/10/2018 18:57

Arquivado Provisoramente
12/10/2018 18:57

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
12/10/2018 18:54

Processo Desarquivado
18/09/2018 11:04

Arquivado Provisoramente
18/09/2018 10:52

Expedição de Certidão.
18/09/2018 10:52

Juntada de Certidão
13/09/2018 16:19

Expedição de Ofício.
13/09/2018 16:18

Expedição de Ofício.
13/09/2018 16:17

Expedição de Ofício.
13/09/2018 16:16

Expedição de Ofício.
13/09/2018 16:16

Expedição de Ofício.
13/09/2018 16:14

Expedição de Ofício.
13/09/2018 16:13

Expedição de Ofício.
13/09/2018 16:13

Expedição de Ofício.
13/09/2018 16:12

Expedição de Ofício.
04/09/2018 12:43

Recebidos os autos
31/08/2018 14:30

Remetidos os Autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
31/08/2018 06:51

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/08/2018 23:59:59.
30/08/2018 12:23

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
30/08/2018 12:22

Expedição de Certidão.
30/08/2018 12:22

Juntada de Certidão
23/08/2018 15:35

Juntada de Certidão
22/08/2018 19:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2018 23:59:59.
09/07/2018 14:47

Expedição de Outros documentos.
06/07/2018 10:31

Recebidos os autos
04/07/2018 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
04/07/2018 10:00

Juntada de Petição de petição
28/06/2018 03:20

Publicado Decisão em 28/06/2018.
27/06/2018 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2018 17:42

Recebidos os autos
22/06/2018 16:31

Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/06/2018 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/06/2018 17:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/06/2018 12:43

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
21/06/2018 12:43

Juntada de Certidão
21/06/2018 10:38

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
21/06/2018 10:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2018

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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