21/06/2024 13:46

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 13:45

Transitado em Julgado em 20/06/2024
20/06/2024 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.
22/05/2024 03:40

Decorrido prazo de AYR GONCALVES DE MELO FILHO em 21/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:56

Publicado Sentença em 29/04/2024.
27/04/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 18:08

Recebidos os autos
24/04/2024 18:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/04/2024 13:55

Juntada de Certidão
23/04/2024 18:47

Juntada de Certidão
23/04/2024 18:47

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:36

Publicado Certidão em 15/04/2024.
13/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 09:33

Expedição de Certidão.
11/04/2024 03:24

Decorrido prazo de AYR GONCALVES DE MELO FILHO em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:51

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0711642-34.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: AYR GONCALVES DE MELO FILHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 08:40:11.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
01/04/2024 08:40

Expedição de Certidão.
27/03/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 04:06

Processo Desarquivado
16/02/2024 04:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
24/01/2024 07:44

Arquivado Provisoramente
24/01/2024 04:05

Processo Desarquivado
24/01/2024 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
06/12/2023 12:38

Arquivado Provisoramente
06/12/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:14

Expedição de Ofício.
28/11/2023 03:47

Decorrido prazo de AYR GONCALVES DE MELO FILHO em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 20:26

Recebidos os autos
27/11/2023 20:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
31/10/2023 02:49

Publicado Decisão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/10/2023 17:29

Juntada de Certidão
26/10/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:00

Recebidos os autos
26/10/2023 17:00

Outras decisões
25/10/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/10/2023 17:25

Juntada de Certidão
25/10/2023 15:42

Juntada de Certidão
25/10/2023 15:42

Juntada de Certidão
25/10/2023 15:42

Juntada de Alvará de levantamento
25/10/2023 15:42

Juntada de Alvará de levantamento
25/10/2023 15:42

Juntada de Certidão
25/10/2023 15:42

Juntada de Certidão
25/10/2023 15:42

Juntada de Alvará de levantamento
25/10/2023 15:42

Juntada de Alvará de levantamento
20/10/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 10:40

Expedição de Certidão.
28/09/2023 09:08

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:24

Publicado Decisão em 18/09/2023.
15/09/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 08:41

Expedição de Certidão.
15/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711642-34.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: AYR GONCALVES DE MELO FILHO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, -Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que o ente público efetuou o depósito referente à RPV, determino a devolução ao DISTRITO FEDERAL do valor bloqueado via SISBAJUD (ID 168914263) no montante de R$ 5.562,64, por meio de transferência bancária ao Banco do Brasil, Agência 4200-5, Conta Corrente 190814-6, de titularidade do DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.***.***/0001-26.

Defiro o pedido de ID 169727321.

Sendo assim, expeçam-se as diligências pertinentes para a realização da transferência bancária aos credores devidos, deferido, desde logo, o ressarcimento do valor das custas processuais ao Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), CNPJ 00.***.***/0001-73.

Em seguida, venham os autos conclusos para extinção.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2023 14:42:45.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J
13/09/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 17:06

Recebidos os autos
13/09/2023 17:06

Deferido o pedido de AYR GONCALVES DE MELO FILHO - CPF: *83.***.*84-49 (EXEQUENTE).
13/09/2023 01:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/09/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 17:47

Recebidos os autos
28/08/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/08/2023 11:31

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:37

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0711642-34.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: AYR GONCALVES DE MELO FILHO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos resposta positiva de bloqueio de valores no SISBAJUD, conforme comprovante em anexo.

Esclareço, ainda, que os valores foram transferidos para Conta Judicial aberta junto à Agência 0155 do Banco de Brasília S/A – BRB, vinculada a este Processo.

De ordem, intime-se a parte exequente para que forneça os dados bancários para transferência dos valores, caso ainda não tenha feito.

Prazo: Cinco dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de agosto de 2023 11:30:16.

IVANILDO FERREIRA DOS SANTOS Assessor
17/08/2023 11:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/08/2023 11:30

Juntada de Certidão
14/08/2023 16:41

Juntada de Certidão
09/08/2023 12:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
09/08/2023 12:09

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
12/07/2023 01:18

Decorrido prazo de AYR GONCALVES DE MELO FILHO em 11/07/2023 23:59.
20/06/2023 00:24

Publicado Decisão em 20/06/2023.
19/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 17:29

Recebidos os autos
15/06/2023 17:29

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
15/06/2023 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/06/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 05:10

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 05:10

Expedição de Certidão.
30/05/2023 04:13

Processo Desarquivado
30/05/2023 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
17/03/2023 17:15

Arquivado Provisoramente
17/03/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 17:13

Expedição de Certidão.
06/03/2023 14:47

Expedição de Ofício.
06/03/2023 14:46

Expedição de Ofício.
28/02/2023 22:06

Processo Desarquivado
28/02/2023 22:06

Arquivado Provisoramente
28/02/2023 22:06

Processo Desarquivado
28/02/2023 22:06

Arquivado Provisoramente
28/02/2023 21:58

Processo Desarquivado
28/02/2023 21:58

Arquivado Provisoramente
28/02/2023 20:29

Recebidos os autos
28/02/2023 20:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/01/2023 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/01/2023 14:18

Expedição de Certidão.
25/01/2023 08:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2023 23:59.
07/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
28/10/2022 16:42

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 15:48

Recebidos os autos
28/10/2022 15:48

Decisão interlocutória - recebido
26/10/2022 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/10/2022 17:51

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 00:53

Publicado Certidão em 17/10/2022.
14/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
11/10/2022 15:36

Expedição de Certidão.
10/10/2022 17:24

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 00:24

Publicado Decisão em 29/09/2022.
29/09/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 19:30

Recebidos os autos
26/09/2022 19:30

Decisão interlocutória - deferimento
26/09/2022 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/09/2022 09:26

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 09:25

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 00:39

Publicado Certidão em 19/09/2022.
16/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
14/09/2022 17:52

Expedição de Certidão.
14/09/2022 00:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:19

Publicado Decisão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
15/07/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 19:28

Recebidos os autos
14/07/2022 19:28

Decisão interlocutória - recebido
14/07/2022 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/07/2022 14:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/07/2022 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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