16/11/2023 12:11

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 12:10

Transitado em Julgado em 15/11/2023
16/11/2023 09:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2023 23:59.
17/10/2023 04:15

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA GUIMARAES BRITO em 16/10/2023 23:59.
22/09/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2023 23:59.
21/09/2023 07:47

Publicado Sentença em 21/09/2023.
20/09/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 18:22

Recebidos os autos
18/09/2023 18:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/09/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
18/09/2023 15:26

Juntada de Certidão
18/09/2023 02:28

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 20:19

Juntada de Certidão
15/09/2023 20:19

Juntada de Certidão
15/09/2023 20:19

Juntada de Certidão
15/09/2023 20:19

Juntada de Alvará de levantamento
15/09/2023 20:19

Juntada de Alvará de levantamento
15/09/2023 20:19

Juntada de Alvará de levantamento
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711732-42.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: LUCIA DE FATIMA GUIMARAES BRITO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que o ente público efetuou depósito referente às RPV’s, conforme comprovantes de ID’s 171682403, determino a devolução ao DISTRITO FEDERAL do valor bloqueado via SISBAJUD (ID 168914265) no montante de R$ 11.108,71, por meio de transferência bancária ao Banco do Brasil, Agência 4200-5, Conta Corrente 190814-6, de titularidade do DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.***.***/0001-26.

Defiro o pedido de ID 169727321.

Sendo assim, diante dos depósitos realizados pelo executado, expeçam-se as diligências pertinentes para a realização das transferências bancárias aos credores devidos.

Em seguida, venham os autos conclusos para extinção.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2023 17:04:10.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J
13/09/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 18:02

Recebidos os autos
13/09/2023 18:02

Deferido o pedido de LUCIA DE FATIMA GUIMARAES BRITO - CPF: *20.***.*81-91 (EXEQUENTE).
13/09/2023 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/09/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 17:47

Recebidos os autos
28/08/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/08/2023 11:32

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:37

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0711732-42.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: LUCIA DE FATIMA GUIMARAES BRITO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos resposta positiva de bloqueio de valores no SISBAJUD, conforme comprovante em anexo.

Esclareço, ainda, que os valores foram transferidos para Conta Judicial aberta junto à Agência 0155 do Banco de Brasília S/A – BRB, vinculada a este Processo.

De ordem, intime-se a parte exequente para que forneça os dados bancários para transferência dos valores, caso ainda não tenha feito.

Prazo: Cinco dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de agosto de 2023 11:32:37.

IVANILDO FERREIRA DOS SANTOS Assessor
17/08/2023 11:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/08/2023 11:32

Juntada de Certidão
14/08/2023 16:42

Juntada de Certidão
09/08/2023 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
09/08/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2023 23:59.
14/07/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 10:33

Expedição de Certidão.
14/07/2023 04:10

Processo Desarquivado
14/07/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:07

Arquivado Provisoramente
05/05/2023 15:42

Processo Desarquivado
03/05/2023 16:08

Arquivado Provisoramente
03/05/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 14:54

Expedição de Ofício.
02/05/2023 16:02

Expedição de Ofício.
02/05/2023 16:01

Expedição de Ofício.
24/04/2023 14:49

Recebidos os autos
24/04/2023 14:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/04/2023 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/04/2023 16:45

Expedição de Certidão.
12/04/2023 01:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.
14/03/2023 01:11

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
15/02/2023 04:32

Publicado Decisão em 15/02/2023.
14/02/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
10/02/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 15:36

Recebidos os autos
10/02/2023 15:36

Deferido o pedido de LUCIA DE FATIMA GUIMARAES BRITO - CPF: *20.***.*81-91 (EXEQUENTE).
02/02/2023 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/02/2023 18:14

Expedição de Certidão.
31/01/2023 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.
13/12/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:34

Publicado Certidão em 06/12/2022.
02/12/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 09:35

Expedição de Certidão.
02/12/2022 00:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2022 23:59.
01/12/2022 13:19

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 10:58

Recebidos os autos
01/12/2022 10:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/11/2022 00:46

Publicado Despacho em 28/11/2022.
26/11/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
23/11/2022 19:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/11/2022 19:12

Expedição de Certidão.
23/11/2022 19:10

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 18:37

Recebidos os autos
23/11/2022 18:37

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/11/2022 19:56

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 16:33

Recebidos os autos
08/11/2022 16:33

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/11/2022 14:51

Recebidos os autos
07/11/2022 14:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/09/2022 02:22

Publicado Despacho em 20/09/2022.
19/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
15/09/2022 21:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/09/2022 17:37

Expedição de Certidão.
15/09/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 17:09

Recebidos os autos
15/09/2022 17:09

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/09/2022 18:18

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 02:19

Publicado Certidão em 19/08/2022.
18/08/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
16/08/2022 17:07

Expedição de Certidão.
15/08/2022 15:44

Juntada de Petição de impugnação
19/07/2022 02:19

Publicado Decisão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
15/07/2022 08:34

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 19:29

Recebidos os autos
14/07/2022 19:29

Decisão interlocutória - recebido
14/07/2022 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/07/2022 16:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/07/2022 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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