09/09/2025 13:15

Expedição de Certidão.
09/09/2025 03:33

Decorrido prazo de MIKAEL ALVES DE ASSIS em 08/09/2025 23:59.
19/08/2025 12:47

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:37

Juntada de Certidão
20/06/2025 11:24

Recebidos os autos
20/06/2025 11:24

Deferido em parte o pedido de ESCOLA DE EDUCACAO CACULINHA LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-54 (EXEQUENTE)
12/06/2025 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
12/06/2025 15:43

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:46

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0702671-93.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESCOLA DE EDUCACAO CACULINHA LTDA - ME EXECUTADO: MIKAEL ALVES DE ASSIS CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito, independentemente de novas intimações.

BRASÍLIA-DF, Domingo, 08 de Junho de 2025 22:43:42.

GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA Servidor Geral
08/06/2025 22:44

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:47

Juntada de Certidão
06/06/2025 14:47

Juntada de Alvará de levantamento
02/06/2025 18:43

Juntada de Certidão
05/05/2025 13:04

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:25

Decorrido prazo de MIKAEL ALVES DE ASSIS em 30/04/2025 23:59.
02/04/2025 17:35

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:55

Juntada de Certidão
12/03/2025 14:40

Recebidos os autos
12/03/2025 14:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
11/03/2025 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
11/03/2025 14:19

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:43

Decorrido prazo de MIKAEL ALVES DE ASSIS em 10/03/2025 23:59.
12/02/2025 14:06

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:18

Expedição de Certidão.
05/02/2025 17:00

Recebidos os autos
05/02/2025 17:00

Deferido o pedido de ESCOLA DE EDUCACAO CACULINHA LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-54 (EXEQUENTE).
29/01/2025 23:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
29/01/2025 23:03

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:21

Decorrido prazo de MIKAEL ALVES DE ASSIS em 28/01/2025 23:59.
12/01/2025 23:09

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:20

Recebidos os autos
19/12/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
05/12/2024 13:25

Processo Desarquivado
05/12/2024 13:24

Juntada de Certidão
05/12/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 16:24

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 16:24

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:23

Transitado em Julgado em 09/10/2024
15/10/2024 16:22

Expedição de Certidão.
14/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 14/10/2024.
12/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 18:16

Recebidos os autos
09/10/2024 18:16

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
02/10/2024 13:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
02/10/2024 13:52

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0702671-93.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESCOLA DE EDUCACAO CACULINHA LTDA - ME EXECUTADO: MIKAEL ALVES DE ASSIS CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito, independentemente de novas intimações.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 23 de Setembro de 2024 09:57:54.

GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA Servidor Geral
23/09/2024 09:58

Expedição de Certidão.
20/09/2024 16:42

Juntada de Certidão
20/09/2024 16:42

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2024 18:02

Juntada de Certidão
10/09/2024 12:49

Expedição de Certidão.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MIKAEL ALVES DE ASSIS em 06/09/2024 23:59.
20/08/2024 13:41

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:55

Juntada de Certidão
24/06/2024 19:46

Recebidos os autos
24/06/2024 19:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
19/06/2024 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/06/2024 17:25

Juntada de Certidão
13/06/2024 16:05

Publicado Intimação em 12/06/2024.
13/06/2024 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 13:29

Recebidos os autos
20/05/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
20/05/2024 13:09

Expedição de Certidão.
19/05/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:49

Publicado Certidão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 11:52

Expedição de Certidão.
13/05/2024 18:22

Juntada de Certidão
13/05/2024 18:22

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2024 17:08

Juntada de Certidão
26/04/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:48

Publicado Certidão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 12:22

Expedição de Certidão.
17/04/2024 03:39

Decorrido prazo de MIKAEL ALVES DE ASSIS em 16/04/2024 23:59.
21/03/2024 16:58

Expedição de Certidão.
21/03/2024 10:45

Juntada de Certidão
06/03/2024 03:33

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0702671-93.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESCOLA DE EDUCACAO CACULINHA LTDA - ME EXECUTADO: MIKAEL ALVES DE ASSIS DECISÃO A parte requerente postulou cumprimento de acordo, embora não homologado judicialmente, conforme petição de id. 185741488.

Embora o acordo não tenha sido homologado, observo que o valor nele expresso para pagamento correspondia ao valor atualizado da dívida à época, acolho em parte o pedido da parte credora para determinar o prosseguimento da execução no valor de R$ 1.005,96, ou seja, sem incidência de nova multa.

Assim sendo, promova-se pesquisa SISBAJUD e RENAJUD.

Em caso de insucesso, intime-se a parte credora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias. À Secretaria para providências.

P.I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
04/03/2024 13:54

Recebidos os autos
04/03/2024 13:54

Deferido o pedido de ESCOLA DE EDUCACAO CACULINHA LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-54 (EXEQUENTE).
20/02/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
20/02/2024 15:51

Expedição de Certidão.
20/02/2024 04:12

Decorrido prazo de MIKAEL ALVES DE ASSIS em 19/02/2024 23:59.
07/02/2024 17:09

Expedição de Certidão.
06/02/2024 13:15

Recebidos os autos
06/02/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
05/02/2024 15:46

Expedição de Certidão.
05/02/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 15:29

Expedição de Certidão.
08/09/2023 00:35

Publicado Decisão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0702671-93.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESCOLA DE EDUCACAO CACULINHA LTDA - ME EXECUTADO: MIKAEL ALVES DE ASSIS DECISÃO A parte credora reitera pedido para homologação de acordo celebrado entre as partes.

Decido.

A considerar que o executado, embora devidamente intimado (id. 168446785), não se manifestou nos autos para ratificar o termo de acordo anexado pela parte credora (id. 161230751), consoante certidão de id. 168747260, deixo de homologar o acordo.

Todavia, em face da informação da parte credora de que o devedor vem pagando o débito dos autos, determino o arquivamento dos autos sem baixa na distribuição, devendo a parte credora comunicar ao Juízo eventual quitação da dívida, a fim de que seja proferida sentença de extinção pelo pagamento. À Secretaria.

P.

I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
05/09/2023 13:51

Recebidos os autos
05/09/2023 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
22/08/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
22/08/2023 17:11

Juntada de Certidão
22/08/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:25

Publicado Certidão em 18/08/2023.
18/08/2023 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0702671-93.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESCOLA DE EDUCACAO CACULINHA LTDA - ME EXECUTADO: MIKAEL ALVES DE ASSIS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o prazo ao réu acabou em 04/08/2023, sem manifestação.

Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, INTIME-SE a parte autora/exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito, independentemente de novas intimações.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 16 de Agosto de 2023 06:29:50.

EVALDO LUIS ROCHA Servidor Geral
16/08/2023 06:31

Juntada de Certidão
14/08/2023 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 23:48

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:19

Publicado Certidão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 17:17

Expedição de Certidão.
03/07/2023 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:52

Publicado Certidão em 21/06/2023.
21/06/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 14:46

Expedição de Certidão.
19/06/2023 14:15

Expedição de Certidão.
13/06/2023 16:41

Recebidos os autos
13/06/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 14:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
09/06/2023 14:02

Expedição de Certidão.
08/06/2023 20:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 18:44

Juntada de Certidão
16/05/2023 17:56

Expedição de Certidão.
16/05/2023 17:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/05/2023 18:07

Recebidos os autos
15/05/2023 18:07

Deferido o pedido de ESCOLA DE EDUCACAO CACULINHA LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-54 (AUTOR).
11/05/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
11/05/2023 15:04

Expedição de Certidão.
11/05/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 00:36

Publicado Despacho em 04/05/2023.
04/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 11:01

Recebidos os autos
02/05/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
14/04/2023 14:03

Expedição de Certidão.
14/04/2023 01:37

Decorrido prazo de MIKAEL ALVES DE ASSIS em 13/04/2023 23:59.
03/04/2023 18:08

Juntada de Certidão
31/03/2023 15:56

Recebidos os autos
31/03/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
28/03/2023 15:19

Processo Desarquivado
28/03/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 15:58

Arquivado Definitivamente
21/10/2022 15:57

Expedição de Certidão.
19/10/2022 01:04

Publicado Sentença em 19/10/2022.
19/10/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
14/10/2022 14:46

Recebidos os autos
14/10/2022 14:46

Homologada a Transação
11/10/2022 15:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
11/10/2022 15:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/10/2022 13:45, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
11/10/2022 13:58

Juntada de Petição de substabelecimento
06/10/2022 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2022 14:00

Juntada de Certidão
23/09/2022 02:22

Publicado Intimação em 23/09/2022.
23/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
23/09/2022 02:21

Publicado Intimação em 23/09/2022.
22/09/2022 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
20/09/2022 21:24

Juntada de Certidão
20/09/2022 21:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2022 13:45, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
15/09/2022 00:27

Publicado Despacho em 15/09/2022.
15/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
12/09/2022 15:18

Recebidos os autos
12/09/2022 15:18

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 15:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
19/08/2022 15:30

Expedição de Certidão.
19/08/2022 02:26

Decorrido prazo de ESCOLA DE EDUCACAO CACULINHA LTDA - ME em 18/08/2022 23:59:59.
16/08/2022 18:57

Recebidos os autos do CEJUSC
16/08/2022 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
16/08/2022 18:57

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/08/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/08/2022 18:21

Recebidos os autos
16/08/2022 18:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/08/2022 00:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2022 17:29

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 17:25

Recebidos os autos
18/07/2022 17:25

Decisão interlocutória - deferimento
07/07/2022 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
07/07/2022 17:55

Expedição de Certidão.
05/07/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 01/07/2022.
30/06/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
20/06/2022 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2022 15:42

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 00:17

Publicado Certidão em 26/05/2022.
25/05/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
19/05/2022 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2022 00:41

Publicado Intimação em 16/05/2022.
14/05/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 11:54

Juntada de Certidão
12/05/2022 11:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/05/2022 11:47

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/05/2022 10:10

Recebidos os autos
12/05/2022 10:10

Decisão interlocutória - deferimento
06/05/2022 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
06/05/2022 13:31

Expedição de Certidão.
06/05/2022 11:54

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 02:21

Publicado Certidão em 29/04/2022.
29/04/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
25/04/2022 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2022 20:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
31/03/2022 20:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 00:31

Publicado Certidão em 24/03/2022.
24/03/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
18/03/2022 20:02

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/03/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 00:37

Publicado Intimação em 04/03/2022.
03/03/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
25/02/2022 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2022 16:23

Juntada de Certidão
17/02/2022 16:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/02/2022 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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