16/09/2023 12:33

Arquivado Definitivamente
16/09/2023 12:33

Expedição de Certidão.
12/09/2023 00:51

Publicado Sentença em 12/09/2023.
12/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Dessa forma, HOMOLOGO, por sentença irrecorrível, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado (ID 164525348), cujos termos passam a compor a presente sentença, e resolvo o processo, com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c art. 41 da Lei 9.099/95 e art. 925 do CPC.Quanto à obrigação firmada, verifico que o anexo informado pela ré sob ID 170071875 não foi apresentado, não obstante, recomendo às partes que atuem em cooperação, comprovando entre si o adimplemento da obrigação, abstendo-se de trazer aos autos os comprovantes que aludem o acordo ora homologado, devendo provocar a atuação deste juízo somente em caso de efetivo descumprimento do acordo e após tentativa de resolver consensualmente eventual discordância.Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/1995.
08/09/2023 11:34

Recebidos os autos
08/09/2023 11:34

Homologada a Transação
06/09/2023 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
30/08/2023 19:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/08/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:21

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0713972-73.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUAN MARCELINO NEVES RODRIGUES FREITAS REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO Considerando as informações expostas em decisão proferida nos autos do processo 0720939-37.2023.8.07.0016, em anexo, intime-se a parte ré para esclarecer se persiste o interesse na homologação do acordo de ID 164525348. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
16/08/2023 12:21

Recebidos os autos
16/08/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
02/08/2023 22:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
02/08/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 01:44

Decorrido prazo de LUAN MARCELINO NEVES RODRIGUES FREITAS em 31/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:36

Publicado Despacho em 21/07/2023.
21/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 15:48

Recebidos os autos
19/07/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/07/2023 11:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:35

Publicado Decisão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 14:41

Recebidos os autos
29/06/2023 14:41

Outras decisões
26/06/2023 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/06/2023 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/06/2023 01:06

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:26

Publicado Despacho em 14/06/2023.
14/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 09:53

Recebidos os autos
12/06/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
02/06/2023 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
31/05/2023 01:19

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/05/2023 23:59.
28/05/2023 22:52

Juntada de Certidão
24/05/2023 00:00

Juntada de Petição de réplica
18/05/2023 13:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/05/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/05/2023 13:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/05/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/05/2023 11:04

Juntada de Petição de contestação
31/03/2023 10:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/03/2023 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2023 16:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/05/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/03/2023 16:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/03/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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