28/11/2023 11:38

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 11:17

Processo Desarquivado
28/11/2023 11:14

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 04:07

Processo Desarquivado
27/11/2023 21:17

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 09:52

Arquivado Definitivamente
25/11/2023 04:16

Decorrido prazo de MARIANNE SOBREIRA em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:16

Decorrido prazo de MARCONNI SOBREIRA em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:16

Decorrido prazo de MARCELLO SOBREIRA em 24/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:56

Publicado Certidão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 14:39

Expedição de Certidão.
14/11/2023 13:09

Recebidos os autos
14/11/2023 13:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
12/11/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 10:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/10/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 10:38

Transitado em Julgado em 27/10/2023
28/10/2023 03:51

Decorrido prazo de FABIANA HELENA CABRAL DA SILVA em 27/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:41

Publicado Sentença em 06/10/2023.
05/10/2023 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 19:49

Recebidos os autos
03/10/2023 19:49

Homologado o pedido
02/10/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
02/10/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:41

Publicado Despacho em 28/09/2023.
28/09/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0727366-87.2022.8.07.0015 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) MARCONNI SOBREIRA - CPF/CNPJ: *44.***.*32-49, MARCELLO SOBREIRA - CPF/CNPJ: *53.***.*16-68, MARIANNE SOBREIRA - CPF/CNPJ: *44.***.*66-20 e FABIANA HELENA CABRAL DA SILVA - CPF/CNPJ: *86.***.*31-09, OLGA DA CONCEICAO SOBREIRA - CPF/CNPJ: *03.***.*27-00, DESPACHO Intime-se a inventariante para, em 15 (quinze) dias, esclarecer a necessidade de autorização para a celebração de eventual e futuro Acordo Direto de Precatórios com o GDF, posto que, após sentenciado o feito, salvo melhor juízo, os herdeiros poderão, pessoalmente, firmar eventuais pactos, já que serão titulares das respectivas cotas que formam os precatórios partilhados.

Ademais, anoto que, com o tema 1.074 do STJ, a homologação do plano de partilha prescinde da quitação do imposto de transmissão.

Publique-se e intime-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
26/09/2023 14:22

Recebidos os autos
26/09/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
20/09/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:25

Publicado Despacho em 18/09/2023.
15/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 17:06

Recebidos os autos
13/09/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
12/09/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:37

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Intime-se os herdeiros para que, em 15 (quinze) dias, retifiquem o plano de partilha (ID 168553722), fazendo constar as suas quotas hereditárias em frações, a fim de evitar a ocorrência de dízimas periódicas.

Em tempo, dada a inexistência de determinação quanto ao valor proveniente do processo tombado sob nº 0005637-36.1995.8.07.0001, ainda em cumprimento de sentença, entendo que o referido crédito deve ser retirado do rol de bens objeto deste feito para, posteriormente, ser destinado à sobrepartilha, na forma do art. 669, III, CPC.

Ademais, com o objetivo de corrigir a movimentação processual, e mantidas todas as determinações anteriores, faço o registro do movimento de "não concedida a medida liminar" nos presentes autos.

Publique-se e intime-se.
17/08/2023 11:58

Recebidos os autos
17/08/2023 11:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/08/2023 11:58

Não Concedida a Medida Liminar
15/08/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
14/08/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:45

Publicado Certidão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 13:06

Juntada de Certidão
13/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 13/07/2023.
12/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 12:45

Juntada de Certidão
10/07/2023 16:55

Classe Processual alterada de SOBREPARTILHA (48) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
10/07/2023 14:26

Recebidos os autos
10/07/2023 14:26

Recebida a emenda à inicial
06/07/2023 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
06/07/2023 09:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/06/2023 00:20

Publicado Decisão em 19/06/2023.
17/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 11:27

Recebidos os autos
15/06/2023 11:27

Determinada a emenda à inicial
12/06/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
09/06/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:30

Publicado Decisão em 22/05/2023.
20/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 15:22

Recebidos os autos
18/05/2023 15:22

Determinada a emenda à inicial
17/05/2023 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
17/05/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:27

Publicado Certidão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
06/05/2023 03:26

Decorrido prazo de MARCONNI SOBREIRA em 05/05/2023 23:59.
12/04/2023 00:13

Publicado Decisão em 12/04/2023.
11/04/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 16:20

Recebidos os autos
04/04/2023 16:20

Determinada a emenda à inicial
30/03/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
30/03/2023 17:03

Expedição de Certidão.
30/03/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 14:19

Expedição de Certidão.
16/03/2023 12:03

Decorrido prazo de MARCONNI SOBREIRA em 15/03/2023 23:59.
17/02/2023 02:47

Publicado Intimação em 17/02/2023.
16/02/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
08/02/2023 18:44

Juntada de Certidão
08/02/2023 15:05

Recebidos os autos
08/02/2023 15:05

Determinada a emenda à inicial
08/02/2023 10:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
06/02/2023 10:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/01/2023 01:24

Publicado Intimação em 23/01/2023.
12/01/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
16/12/2022 15:00

Recebidos os autos
16/12/2022 15:00

Determinada a emenda à inicial
16/12/2022 09:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
16/12/2022 09:59

Juntada de Certidão
12/12/2022 14:54

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para SOBREPARTILHA (48)
06/12/2022 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/12/2022 13:10

Recebidos os autos
05/12/2022 13:10

Declarada incompetência
23/11/2022 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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