17/05/2024 19:13

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 14:25

Juntada de Certidão
14/05/2024 14:25

Juntada de Certidão
14/05/2024 14:25

Juntada de Alvará de levantamento
14/05/2024 14:25

Juntada de Alvará de levantamento
16/04/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 16:45

Transitado em Julgado em 20/03/2024
13/04/2024 03:38

Decorrido prazo de WALTER ISAAC RAMOS JACINTHO em 12/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:53

Publicado Sentença em 26/03/2024.
25/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713616-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WALTER ISAAC RAMOS JACINTHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 187259754.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do credor, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora e seu advogado, observados os termos do requerimento sob o id. 188432469.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
21/03/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 19:01

Recebidos os autos
20/03/2024 19:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/03/2024 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/03/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:39

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

DEBORA CAROLINA GUEDES RODOVALHO BENON
24/02/2024 21:46

Juntada de Certidão
21/02/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 18:12

Recebidos os autos
08/02/2024 18:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/02/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/01/2024 16:24

Recebidos os autos
30/01/2024 16:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/01/2024 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/01/2024 14:47

Juntada de Certidão
23/01/2024 07:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
26/10/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 18:53

Juntada de Certidão
24/10/2023 13:50

Expedição de Ofício.
16/09/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 23:59.
18/08/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:53

Publicado Certidão em 17/08/2023.
17/08/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713616-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WALTER ISAAC RAMOS JACINTHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
15/08/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 10:05

Expedição de Certidão.
09/08/2023 22:43

Recebidos os autos
09/08/2023 22:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/07/2023 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/07/2023 17:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/07/2023 17:53

Transitado em Julgado em 13/07/2023
13/07/2023 01:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:05

Decorrido prazo de WALTER ISAAC RAMOS JACINTHO em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:05

Decorrido prazo de WALTER ISAAC RAMOS JACINTHO em 06/07/2023 23:59.
22/06/2023 00:14

Publicado Sentença em 22/06/2023.
21/06/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 17:56

Recebidos os autos
16/06/2023 17:56

Julgado procedente o pedido
06/06/2023 11:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/06/2023 16:26

Juntada de Petição de réplica
18/05/2023 00:15

Publicado Certidão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 16:21

Expedição de Certidão.
11/05/2023 22:19

Juntada de Petição de contestação
16/03/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 16:39

Recebidos os autos
16/03/2023 16:39

Outras decisões
13/03/2023 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/03/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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