19/03/2024 14:10

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 12:57

Juntada de Certidão
19/03/2024 12:57

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2024 12:24

Juntada de Certidão
14/03/2024 12:24

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2024 02:35

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:12

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Processo n°: 0717725-83.2023.8.07.0001 Ação: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Fica a parte intimada a se manifestar sobre a resposta de ofício de ID 189337147.

Prazo de 5 (cinco) dias. (documento datado e assinado eletronicamente) GISELLE REIS E RIOS Servidor Geral
08/03/2024 16:46

Expedição de Certidão.
08/03/2024 16:36

Expedição de Certidão.
08/03/2024 16:30

Juntada de comunicações
08/03/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 09:18

Expedição de Ofício.
07/03/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:29

Publicado Despacho em 07/03/2024.
06/03/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717725-83.2023.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) MARIA SEBASTIANA MARQUES AZEVEDO - CPF/CNPJ: *44.***.*42-87 e DIVINO SOCORRO MARQUES AZEVEDO - CPF/CNPJ: *21.***.*78-87, LEILA MARQUES DE AZEVEDO - CPF/CNPJ: *44.***.*72-87, DESPACHO Trata-se de ofício encaminhado pelo Banco de Brasília S.A. (ID 188110258), através do qual informa o cumprimento parcial do determinado na sentença de ID 180377412, porquanto o valor da transferência dos valores depositados em contas judiciais, conforme determinado (ID 187357689), seria maior do que o saldo das contas, sendo impossível a realização da transferência.

Apontou que o saldo da conta judicial 155.282.267-6 é de R$ 11.527,65 (onze mil quinhentos e vinte sete reais e sessenta e cinco centavos), mais acréscimos, e que o saldo da conta judicia 155.285.268-4 é de R$ 43,11 (quarenta e três reais e onze centavos), mais acréscimos. É o breve relato.

Analisando o feito, razão assiste à instituição bancária, haja vista que o valor contido no esboço de partilha sofreu alteração em virtude da liberação da quantia de R$ 4.003,31 (quatro mil e três reais e trinta e um centavos) para o pagamento do imposto de transmissão (ID 180325019).

Desse modo, ao Cartório, para que renove o ofício de ID 180325019, corrigindo-se o primeiro valor para R$ 11.527,65 (onze mil quinhentos e vinte sete reais e sessenta e cinco centavos), com os acréscimos legais.

Intimem-se as partes, para ciência.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
04/03/2024 17:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/03/2024 15:31

Recebidos os autos
04/03/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
28/02/2024 15:14

Juntada de Certidão
22/02/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 18:43

Expedição de Ofício.
14/02/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:46

Publicado Certidão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717725-83.2023.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: MARIA SEBASTIANA MARQUES AZEVEDO REPRESENTANTE LEGAL: DIVINO SOCORRO MARQUES AZEVEDO INVENTARIADO(A): LEILA MARQUES DE AZEVEDO CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte SUCUMBENTE intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas anotações. (documento datado e assinado eletronicamente) GISELLE REIS E RIOS Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.
06/02/2024 13:31

Expedição de Certidão.
05/02/2024 16:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
05/02/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/02/2024 14:38

Transitado em Julgado em 01/02/2024
01/02/2024 03:51

Decorrido prazo de MARIA SEBASTIANA MARQUES AZEVEDO em 31/01/2024 23:59.
07/12/2023 02:46

Publicado Sentença em 07/12/2023.
07/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 13:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/12/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 11:52

Expedição de Certidão.
05/12/2023 11:49

Recebidos os autos
05/12/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 11:48

Homologado o pedido
04/12/2023 13:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
03/12/2023 23:51

Juntada de Petição de petição
03/12/2023 04:13

Decorrido prazo de MARIA SEBASTIANA MARQUES AZEVEDO em 01/12/2023 23:59.
29/11/2023 11:11

Juntada de Certidão
29/11/2023 11:11

Juntada de Alvará de levantamento
29/11/2023 07:56

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 02:41

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 18:44

Recebidos os autos
25/11/2023 18:44

Deferido o pedido de MARIA SEBASTIANA MARQUES AZEVEDO - CPF: *44.***.*42-87 (INVENTARIANTE).
23/11/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
23/11/2023 07:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 14:32

Expedição de Certidão.
20/11/2023 23:11

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 04:18

Decorrido prazo de MARIA SEBASTIANA MARQUES AZEVEDO em 30/10/2023 23:59.
20/10/2023 02:47

Publicado Certidão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 14:45

Juntada de Certidão
18/10/2023 02:45

Publicado Certidão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 15:40

Juntada de Certidão
13/10/2023 02:48

Publicado Decisão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 10:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/10/2023 18:41

Juntada de Certidão
10/10/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 17:50

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
10/10/2023 15:48

Recebidos os autos
10/10/2023 15:48

Recebida a emenda à inicial
09/10/2023 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
08/10/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:50

Publicado Certidão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 14:30

Expedição de Certidão.
03/10/2023 18:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 00:15

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:26

Publicado Despacho em 02/10/2023.
29/09/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0717725-83.2023.8.07.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) MARIA SEBASTIANA MARQUES AZEVEDO - CPF/CNPJ: *44.***.*42-87 e DIVINO SOCORRO MARQUES AZEVEDO - CPF/CNPJ: *21.***.*78-87, LEILA MARQUES DE AZEVEDO - CPF/CNPJ: *44.***.*72-87, DESPACHO Antes de prosseguir à nomeação da inventariança, a requerente deverá se manifestar acerca da possibilidade de adoção do rito do arrolamento comum (art. 664 do CPC), caso o montante partilhável não ultrapasse os 1.000 (mil) salários-mínimos.

Garanta-se vista ao Ministério Público acerca da petição de ID 173320975 e dos documentos que a acompanham.

Deverá aproveitar a oportunidade para dizer acerca da possibilidade de adoção do rito do arrolamento comum.

Intimem-se para cumprimento no prazo de 15 (quinze) dias.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
28/09/2023 02:28

Publicado Certidão em 28/09/2023.
27/09/2023 17:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2023 17:24

Recebidos os autos
27/09/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
27/09/2023 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 17:00

Expedição de Certidão.
25/09/2023 16:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/09/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 13:52

Expedição de Certidão.
25/09/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:40

Publicado Certidão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE BRASÍLIA E-mail: [email protected] Horário de atendimento: das 12h às 19h Número do processo: 0717725-83.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De ordem, fica a parte requerente intimada a se manifestar sobre cota do Ministério Público de ID 172694783.

Prazo de 5 (cinco) dias úteis.

BRASÍLIA/DF, 21 de setembro de 2023.

GISELLE REIS E RIOS
21/09/2023 14:34

Expedição de Certidão.
21/09/2023 11:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/09/2023 19:37

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:58

Publicado Decisão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0717725-83.2023.8.07.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) MARIA SEBASTIANA MARQUES AZEVEDO - CPF/CNPJ: *44.***.*42-87 e DIVINO SOCORRO MARQUES AZEVEDO - CPF/CNPJ: *21.***.*78-87, LEILA MARQUES DE AZEVEDO - CPF/CNPJ: *44.***.*72-87, DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Determinada a emenda à inicial (ID 168836855), a requerente trouxe aos autos: (i) certidão de óbito legível da autora da herança (ID 170339438); (ii) certidão de nascimento da autora da herança com averbação do óbito e em emissão recente (ID 170339437); (iii) certidão de óbito do cônjuge pré-morto da herdeira, de emissão recente (ID 170339439.

Noto, todavia, que da certidão de casamento da herdeira com seu cônjuge pré-morto (ID 170339440) não consta com a averbação de seu falecimento, em que pese ser de emissão recente.

Portanto, a requerente deverá proceder à nova emenda à inicial, trazendo aos autos a sua certidão de casamento (com averbações, se houver), de emissão recente e que conste averbado o óbito de seu cônjuge pré-morto.

Ainda conforme a ulterior decisão de emenda, deverá se manifestar acerca da possibilidade de prosseguimento do inventário pelo rito de arrolamento comum (art. 644 do CPC).

Cumpridas as exigências, intime-se o Ministério Público para manifestação nos termos do art. 178 do CPC, haja vista que a requerente é relativamente incapaz.

Intime-se a requerente para cumprimento no prazo de 10 (dez) dias.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital) }
01/09/2023 16:22

Recebidos os autos
01/09/2023 16:22

Determinada a emenda à inicial
30/08/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
30/08/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:37

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0717725-83.2023.8.07.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) MARIA SEBASTIANA MARQUES AZEVEDO - CPF/CNPJ: *44.***.*42-87 e DIVINO SOCORRO MARQUES AZEVEDO - CPF/CNPJ: *21.***.*78-87, LEILA MARQUES DE AZEVEDO - CPF/CNPJ: *44.***.*72-87, DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cliente do acórdão de ID 168259138.

Analisando o feito, verifico que não foram juntados os documentos essenciais para o seu recebimento.

Diante disso, determino à parte autora a juntada: (a) Da autora da herança: (a.1) certidão de óbito legível, já que a juntada no ID 156298213 se encontra ilegível; (a.2) certidão de nascimento (com averbações, se houver), de emissão recente; (b) Da herdeira: (b.1) certidão de casamento (com averbações, se houver), de emissão recente, devendo constar averbado o óbito de seu cônjuge pré-morto; (b.2) certidão de óbito do seu cônjuge pré-morto, de emissão recente; (b.3) endereço eletrônico e linha telefônica móvel, conforme § 1º, do artigo 2º, da Portaria Conjunta 29, de 19/04/2021, do TJDFT.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para emendar a inicial.

De outro lado, entendo que o feito poderá seguir pelo rito de arrolamento comum, já que preenchido os requisitos determinados em lei.

Assim, intime-se a parte autora para que, no mesmo prazo, informe se concorda em alterar o rito do inventário de solene para arrolamento comum.

Publique-se e intimem-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital) }
17/08/2023 12:07

Recebidos os autos
17/08/2023 12:07

Determinada a emenda à inicial
14/08/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
10/08/2023 17:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/08/2023 17:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/08/2023 13:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/05/2023 00:15

Publicado Despacho em 31/05/2023.
30/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 07:30

Recebidos os autos
26/05/2023 07:30

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 00:20

Publicado Decisão em 26/05/2023.
25/05/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
25/05/2023 12:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 17:25

Juntada de Certidão
23/05/2023 16:55

Recebidos os autos
23/05/2023 16:55

Suscitado Conflito de Competência
23/05/2023 16:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
16/05/2023 00:54

Publicado Decisão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
15/05/2023 15:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
15/05/2023 15:43

Juntada de Certidão
12/05/2023 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/05/2023 07:51

Recebidos os autos
12/05/2023 07:51

Declarada incompetência
09/05/2023 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
09/05/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 02:45

Publicado Despacho em 04/05/2023.
03/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
29/04/2023 19:13

Recebidos os autos
29/04/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 17:38

Juntada de Certidão
27/04/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
27/04/2023 15:56

Expedição de Certidão.
26/04/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Processo nº 0725435-49.2022.8.07.0015

Isaac Naftalli Oliveira e Silva

&Quot;Massa Falida&Quot; Solida Construcoes

Advogado: Isaac Naftalli Oliveira e Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/10/2022 17:22

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