19/10/2023 10:14

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 10:14

Juntada de Certidão
16/10/2023 13:28

Recebidos os autos
16/10/2023 13:28

Determinado o arquivamento
11/10/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/10/2023 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/10/2023 14:33

Juntada de Certidão
11/10/2023 14:33

Juntada de Certidão
06/10/2023 03:49

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 05/10/2023 23:59.
29/09/2023 03:40

Decorrido prazo de FRANCISCO JOAQUIM ARAUJO SARAIVA em 28/09/2023 23:59.
14/09/2023 02:24

Publicado Sentença em 14/09/2023.
13/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0756002-60.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO JOAQUIM ARAUJO SARAIVA EXECUTADO: CARTAO BRB S/A SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
11/09/2023 18:11

Recebidos os autos
11/09/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 18:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2023 17:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
31/08/2023 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2023 19:51

Juntada de Certidão
30/08/2023 19:51

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2023 03:20

Decorrido prazo de FRANCISCO JOAQUIM ARAUJO SARAIVA em 25/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:48

Publicado Despacho em 22/08/2023.
21/08/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0756002-60.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FRANCISCO JOAQUIM ARAUJO SARAIVA REVEL: CARTAO BRB S/A DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 do CPC.

Promova a Secretaria a respectiva ANOTAÇÃO, quanto à classe processual, assunto e classificação das partes.

A parte devedora efetuou o pagamento da condenação e procedeu ao depósito pertinente em tempo hábil, conforme comprovante juntado aos autos.

Intime-se a parte exequente a fornecer seus dados bancários em 05 (cinco) dias úteis e se manifestar, no mesmo prazo, quanto ao cumprimento da obrigação, ou se resta saldo remanescente (cabendo-lhe colacionar aos autos a planilha respectiva), sob pena de extinção pela satisfação do débito.

Após, expeça-se alvará/ofício quanto aos valores depositados em nome da parte credora.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
18/08/2023 15:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/08/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 19:30

Recebidos os autos
17/08/2023 19:30

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 19:30

Expedido alvará de levantamento
16/08/2023 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/08/2023 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2023 15:40

Transitado em Julgado em 28/07/2023
26/07/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 01:25

Decorrido prazo de FRANCISCO JOAQUIM ARAUJO SARAIVA em 21/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:31

Publicado Sentença em 07/07/2023.
07/07/2023 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2023 10:24

Recebidos os autos
04/07/2023 10:24

Julgado procedente o pedido
03/07/2023 17:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
03/07/2023 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
03/07/2023 14:29

Recebidos os autos
28/06/2023 17:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/06/2023 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 01:49

Decorrido prazo de FRANCISCO JOAQUIM ARAUJO SARAIVA em 26/06/2023 23:59.
19/06/2023 00:18

Publicado Despacho em 19/06/2023.
16/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 07:24

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 19:09

Recebidos os autos
14/06/2023 19:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/06/2023 03:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/06/2023 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2023 01:38

Decorrido prazo de FRANCISCO JOAQUIM ARAUJO SARAIVA em 02/06/2023 23:59.
25/05/2023 00:23

Publicado Despacho em 25/05/2023.
25/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 14:02

Recebidos os autos
23/05/2023 14:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/05/2023 22:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/04/2023 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2023 07:52

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 01:50

Decorrido prazo de FRANCISCO JOAQUIM ARAUJO SARAIVA em 24/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:26

Publicado Despacho em 14/04/2023.
13/04/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 21:19

Recebidos os autos
11/04/2023 21:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/03/2023 18:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/03/2023 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/03/2023 13:54

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:25

Publicado Intimação em 06/03/2023.
04/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 16:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/03/2023 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/03/2023 06:48

Recebidos os autos
02/03/2023 06:48

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
01/03/2023 15:22

Expedição de Certidão.
28/02/2023 21:37

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/12/2022 02:19

Publicado Certidão em 15/12/2022.
15/12/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 16:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/12/2022 10:41

Recebidos os autos
10/12/2022 10:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/12/2022 06:50

Recebidos os autos
07/12/2022 06:50

Decisão interlocutória - recebido
05/12/2022 17:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
01/12/2022 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/12/2022 11:35

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 09/11/2022.
08/11/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
28/10/2022 19:14

Recebidos os autos
28/10/2022 19:14

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/10/2022 18:10

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
28/10/2022 17:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/10/2022 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/10/2022 14:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
19/10/2022 14:08

Recebidos os autos
19/10/2022 14:08

Declarada incompetência
18/10/2022 20:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/10/2022 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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