04/10/2023 19:30

Recebidos os autos
04/10/2023 19:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
03/10/2023 10:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/10/2023 10:57

Transitado em Julgado em 27/09/2023
27/09/2023 17:31

Recebidos os autos
27/09/2023 17:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/09/2023 13:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/09/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
09/09/2023 01:49

Decorrido prazo de MARCIA DREON GOMES CORREA em 08/09/2023 23:59.
23/08/2023 02:30

Publicado Despacho em 23/08/2023.
22/08/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0707262-82.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JOSE EUSTAQUIO DA SILVA EMBARGADO: MARCIA DREON GOMES CORREA DESPACHO 1.

Aguarde-se o trânsito em julgado. 2.

Após, prossiga-se conforme determinado na sentença (trasladar cópia da sentença para os autos principais, remeter para cálculo das custas finais e arquivar).

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
18/08/2023 18:23

Recebidos os autos
18/08/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 07:34

Publicado Sentença em 17/08/2023.
16/08/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0707262-82.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JOSE EUSTAQUIO DA SILVA EMBARGADO: MARCIA DREON GOMES CORREA SENTENÇA Trata-se de embargos à execução entre as partes epigrafadas, já qualificadas nos autos.

Alegou a parte embargante excesso de execução.

Requereu o recebimento dos embargos e, no mérito o reconhecimento do excesso trazido.

Embargos recebidos sem efeito suspensivo.

Ordem de intimação exarada.

Intimada, a ré apresentou defesa.

Rechaçou a existência de excesso no caso.

Requereu a improcedência dos pedidos formulados.

Remessa à Contadoria determinada pelo Juízo.

Cálculos apresentados, com vista às partes.

Pedido de nova remessa à Contadoria pela Curadoria de Ausentes indeferido.

Após, ordem de remessa dos autos conclusos para sentença.

Após, foram os autos conclusos para sentença, com remessa ao Nupmetas, e posterior distribuição a este magistrado em sede de mutirão de sentenças. É o breve relato.

Decido.

Promovo o julgamento antecipado na forma do artigo 920, inciso II, do CPC, pois as provas constantes dos autos são suficientes para o deslinde do feito, razão pela qual é desnecessária a dilação probatória.

Sem questões processuais pendentes, passo ao exame do mérito.

Em primeiro lugar, ressalto que é dado ao embargante/executado arguir excesso de execução, devendo apontar, em sua inicial, o montante que reputa excessivo, com os respectivos cálculos.

No caso em tela, juntados os cálculos pela Contadoria, feitos a partir do título e suas especificações, chegou-se a um valor de 19.510,34, em valor apurado até 20/04/2023.

Na planilha juntada, não impugnada especificamente pela Curadoria, é possível ver o valor principal (R$ 8.500,00) e sua evolução com aplicação de juros de mora e correção monetária, sem que seja apontado o excesso descrito pela embargante.

Desse modo, à míngua de apresentação de prova hábil a vergastar o título ou o cálculo trazido, a rejeição do pleito autoral é medida impositiva.

Ante o exposto, rejeito os pedidos formulados nos embargos opostos.

Resolvo o processo nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Custas e honorários pela parte embargante, estes fixados em 10% do valor da causa.

Traslade-se cópia desta para os autos da execução.

Transitada em julgado, sem mais requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

P.

I.

Data e assinatura conforme certificação digital.

Luiz Otávio Rezende de Freitas Juiz de Direito
14/08/2023 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/08/2023 15:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/08/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
04/08/2023 17:09

Recebidos os autos
04/08/2023 17:09

Julgado improcedente o pedido
04/08/2023 13:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
02/08/2023 19:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
02/08/2023 19:48

Recebidos os autos
02/08/2023 19:48

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 18:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/06/2023 01:57

Recebidos os autos
07/06/2023 01:57

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 00:38

Publicado Decisão em 23/05/2023.
22/05/2023 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 19:04

Recebidos os autos
18/05/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 19:04

Indeferido o pedido de JOSE EUSTAQUIO DA SILVA - CPF: *78.***.*27-04 (EMBARGANTE)
18/05/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/05/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:13

Publicado Despacho em 11/05/2023.
10/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 16:50

Recebidos os autos
08/05/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 17:10

Recebidos os autos
20/04/2023 17:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
13/04/2023 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/04/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 00:29

Publicado Despacho em 03/04/2023.
01/04/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/03/2023 16:27

Juntada de Petição de especificação de provas
29/03/2023 15:24

Recebidos os autos
29/03/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/03/2023 17:32

Juntada de Petição de impugnação
09/03/2023 00:12

Publicado Decisão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 09:46

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2023 12:12

Recebidos os autos
06/03/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 12:12

Deferido o pedido de JOSE EUSTAQUIO DA SILVA - CPF: *78.***.*27-04 (EMBARGANTE).
02/03/2023 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/03/2023 18:13

Juntada de Certidão
17/02/2023 16:06

Recebidos os autos
17/02/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/02/2023 09:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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