11/09/2024 11:39

Arquivado Definitivamente
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MICHAEL FARIAS DE JESUS em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DURCILIA FELIX DE JESUS em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 12:17

Transitado em Julgado em 13/08/2024
13/08/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de MICHAEL FARIAS DE JESUS em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DURCILIA FELIX DE JESUS em 25/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:08

Publicado Sentença em 04/07/2024.
04/07/2024 03:08

Publicado Sentença em 04/07/2024.
03/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Isso posto, JULGO POR SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados por MANOEL FARIAS DE SOUSA, falecido no dia 04/06/2019, conforme esboço de ID 187174564, ressalvando-se eventuais direitos de terceiros e da Fazenda Pública.

Consequentemente, resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Contudo, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida às partes, suspendo a sua exigibilidade pelo prazo de cinco anos, nos termos do artigo 98, § 3º do CPC.

Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, dou a esta sentença força de FORMAL DE PARTILHA que, acompanhada das demais peças (petição de ID 187174564 e certidão de trânsito e julgado) deverão ser impressas pela própria parte, para apresentação perante o órgão registrário.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
02/07/2024 07:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/07/2024 23:23

Recebidos os autos
01/07/2024 23:23

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 23:23

Julgado procedente o pedido
10/06/2024 19:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
10/06/2024 18:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/06/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:54

Expedição de Certidão.
27/04/2024 03:50

Decorrido prazo de DURCILIA FELIX DE JESUS em 26/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:43

Decorrido prazo de MICHAEL FARIAS DE JESUS em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:36

Decorrido prazo de DURCILIA FELIX DE JESUS em 22/04/2024 23:59.
15/04/2024 02:36

Publicado Despacho em 15/04/2024.
13/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 11:05

Recebidos os autos
11/04/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 03:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/04/2024 13:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
27/03/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:55

Publicado Despacho em 26/03/2024.
25/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Ciente da juntada de ID 187041205.

Aguarde-se a manifestação da Fazenda Pública.
21/03/2024 17:15

Recebidos os autos
21/03/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 13:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
20/03/2024 22:36

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2024 17:10

Expedição de Mandado.
20/03/2024 02:46

Publicado Despacho em 20/03/2024.
20/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Intime-se a inventariante pessoalmente para atender o despacho de ID 186753595 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser destituída da função.

Sem prejuízo, dê-se vista a Fazenda Pública.

Publique-se.

Intimem-se.
18/03/2024 13:34

Recebidos os autos
18/03/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 03:38

Decorrido prazo de DURCILIA FELIX DE JESUS em 28/02/2024 23:59.
26/02/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
21/02/2024 02:26

Publicado Despacho em 21/02/2024.
20/02/2024 16:24

Recebidos os autos
20/02/2024 16:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
20/02/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Acolho o requerimento do Ministério Público.

Remetam-se os autos ao Contador para elaboração do plano de partilha, separando a meação do cônjuge em relação aos bens adquiridos durante o casamento e herança quanto ao bem particular. À inventariante para que junte aos autos a Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, em nome do falecido, obtida perante a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/Secretaria da Receita Federal.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Publique-se.

Intimem-se.
19/02/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/02/2024 20:12

Recebidos os autos
16/02/2024 20:12

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 14:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
30/01/2024 14:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 13:30

Expedição de Certidão.
29/01/2024 23:31

Juntada de Petição de petição
23/12/2023 02:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/12/2023 08:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2023 08:51

Expedição de Mandado.
11/12/2023 02:28

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2023.
07/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 17:05

Expedição de Ato Ordinatório.
16/11/2023 09:49

Decorrido prazo de DURCILIA FELIX DE JESUS em 14/11/2023 23:59.
20/10/2023 02:33

Publicado Despacho em 20/10/2023.
19/10/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 17:12

Recebidos os autos
17/10/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 15:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
16/10/2023 15:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/10/2023 12:24

Recebidos os autos
16/10/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2023 03:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.
15/09/2023 14:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
15/09/2023 13:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/09/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 23:00

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:43

Publicado Intimação em 22/08/2023.
21/08/2023 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Tendo em vista que houve levantamento de valores no inventário, à parte inventariante para apresentar suas últimas declarações e esboço final de partilha.

Após, dê-se vista ao Ministério Público.
17/08/2023 16:48

Recebidos os autos
17/08/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 12:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
17/08/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 14:52

Recebidos os autos
31/07/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 12:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
14/07/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 01:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.
13/07/2023 17:36

Expedição de Ato Ordinatório.
13/07/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 16:06

Juntada de Certidão
16/06/2023 16:06

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2023 17:46

Expedição de Alvará.
01/06/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 20:27

Recebidos os autos
22/05/2023 20:27

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
17/04/2023 14:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/04/2023 14:03

Recebidos os autos
17/04/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 17:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
13/04/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:21

Publicado Despacho em 24/03/2023.
23/03/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 16:52

Recebidos os autos
21/03/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 14:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
16/03/2023 22:47

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 01:41

Publicado Despacho em 23/02/2023.
17/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 17:09

Recebidos os autos
15/02/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 13:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
25/10/2022 20:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/10/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 14:34

Expedição de Certidão.
24/10/2022 23:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/09/2022 00:38

Publicado Despacho em 26/09/2022.
24/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 11:08

Recebidos os autos
22/09/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 18:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
05/05/2022 18:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/05/2022 16:50

Recebidos os autos
05/05/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 16:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
05/04/2022 19:28

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 00:24

Publicado Despacho em 17/03/2022.
16/03/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 00:40

Publicado Despacho em 15/03/2022.
14/03/2022 18:09

Recebidos os autos
14/03/2022 18:09

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
11/03/2022 16:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
11/03/2022 14:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/03/2022 13:45

Recebidos os autos
11/03/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 13:45

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 19:57

Juntada de Certidão
13/08/2021 14:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
12/08/2021 23:24

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 19:37

Juntada de ar - aviso de recebimento
13/07/2021 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2021 19:08

Expedição de Certidão.
09/07/2021 19:00

Expedição de Certidão.
08/06/2021 14:56

Expedição de Ofício.
07/06/2021 16:29

Desentranhamento
07/06/2021 16:22

Desentranhamento
03/03/2021 02:32

Decorrido prazo de DURCILIA FELIX DE JESUS em 02/03/2021 23:59:59.
04/02/2021 02:26

Publicado Decisão em 04/02/2021.
03/02/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
28/01/2021 17:53

Recebidos os autos
28/01/2021 17:53

Decisão interlocutória - recebido
15/06/2020 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
10/06/2020 02:34

Decorrido prazo de DURCILIA FELIX DE JESUS em 09/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 22:43

Juntada de Petição de petição
26/05/2020 02:56

Publicado Decisão em 26/05/2020.
25/05/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2020 21:03

Recebidos os autos
21/05/2020 21:03

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/03/2020 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
03/03/2020 23:49

Juntada de Petição de petição
18/02/2020 05:26

Decorrido prazo de DURCILIA FELIX DE JESUS em 17/02/2020 23:59:59.
30/01/2020 16:14

Juntada de Certidão
28/01/2020 14:58

Expedição de Termo.
21/01/2020 19:20

Publicado Decisão em 21/01/2020.
08/01/2020 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2019 18:01

Recebidos os autos
19/12/2019 18:01

Decisão interlocutória - emenda à inicial
26/11/2019 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
26/11/2019 16:57

Expedição de Certidão.
26/11/2019 16:57

Juntada de Certidão
26/11/2019 16:56

Expedição de Certidão.
26/11/2019 16:56

Juntada de Certidão
26/11/2019 16:52

Recebidos os autos
26/11/2019 16:49

Classe Processual ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) alterada para ARROLAMENTO COMUM (30)
11/09/2019 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2019

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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