TJDFT - 0710287-94.2023.8.07.0004
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal do Gama
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2023 18:33
Arquivado Definitivamente
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22/08/2023 18:33
Transitado em Julgado em 22/08/2023
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22/08/2023 15:39
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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22/08/2023 14:12
Recebidos os autos
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22/08/2023 14:12
Extinto o processo por desistência
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22/08/2023 13:10
Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
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21/08/2023 15:15
Juntada de Petição de petição
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21/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0710287-94.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SERGIO PEREIRA DE MELO REQUERIDO: ARIZONA LOTEAMENTO LTDA D E C I S Ã O Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, emende sua inicial e esclareça a competência deste Juízo para o processamento da presente demanda, tendo em vista a existência de cláusula de eleição de foro no contrato em execução, bem como em observância ao entendimento do e.
Superior Tribunal de Justiça, proferido nos autos do REsp 1.707.855.
No mesmo prazo deverá retificar o valor da causa e esclarecer a competência deste Juizado Especial, nos termos do art. 292, II e VI do CPC, tendo em vista que o valor do contrato objeto da rescisão e somatório dos demais pedidos, devem integrar o cálculo do valor da causa o que, aparentemente, afasta a competência do Juízo para o processamento do feito.
RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito -
17/08/2023 15:18
Recebidos os autos
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17/08/2023 15:18
Determinada a emenda à inicial
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16/08/2023 16:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
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16/08/2023 14:23
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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16/08/2023 14:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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