16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0713815-25.2022.8.07.0020 Classe judicial: MONITÓRIA (40) EXEQUENTE: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA EXECUTADO: ANTONIA MAGNA PEREIRA SENTENÇA INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA e ANTONIA MAGNA PEREIRA, firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID 167170289, fls. 171/172.

O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão porque se impõe a homologação, para que produza os jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais (art. 90, §3º, do CPC).

Honorários de advogado, conforme acordado entre as partes.

Sem ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC).

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Riacho Fundo/DF, 14 de agosto de 2023.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) 5
18/07/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
16/06/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 16:35

Expedição de Certidão.
05/06/2023 11:33

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
29/05/2023 13:58

Expedição de Certidão.
26/05/2023 02:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/05/2023 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2023 14:10

Juntada de Certidão
14/04/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 10:38

Juntada de Certidão
12/04/2023 10:36

Decorrido prazo de ANTONIA MAGNA PEREIRA em 14/03/2023 23:59.
16/02/2023 08:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/02/2023 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2023 13:42

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/01/2023 03:55

Decorrido prazo de ANTONIA MAGNA PEREIRA em 30/01/2023 23:59.
26/01/2023 16:35

Recebidos os autos
26/01/2023 16:35

Outras decisões
24/01/2023 01:50

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
23/01/2023 16:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
13/01/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 19:23

Expedição de Certidão.
10/01/2023 16:39

Recebidos os autos
10/01/2023 16:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
09/01/2023 21:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/01/2023 21:27

Transitado em Julgado em 06/12/2022
07/12/2022 03:09

Decorrido prazo de ANTONIA MAGNA PEREIRA em 06/12/2022 23:59.
15/11/2022 02:24

Publicado Sentença em 14/11/2022.
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 15:23

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 16:18

Recebidos os autos
09/11/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 16:18

Julgado procedente o pedido
27/09/2022 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
25/09/2022 15:36

Recebidos os autos
25/09/2022 15:36

Decisão interlocutória - recebido
21/09/2022 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
21/09/2022 05:16

Decorrido prazo de ANTONIA MAGNA PEREIRA em 20/09/2022 23:59:59.
29/08/2022 04:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/08/2022 02:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/08/2022 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2022 16:46

Recebidos os autos
10/08/2022 16:46

Decisão interlocutória - recebido
09/08/2022 08:58

Juntada de Certidão
09/08/2022 08:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
05/08/2022 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701752-50.2017.8.07.0017

Serpros Fundo Multipatrocinado

Vonildo Lopes da Silva

Advogado: Cristiane de Castro Fonseca da Cunha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/09/2017 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0705946-54.2021.8.07.0017

Uniao Pioneira de Integracao Social

Aline de Souza Carvalho

Advogado: Andre Felipe dos Reis Martins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/08/2021 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0723619-74.2022.8.07.0001

Embrace Participacoes LTDA - EPP

Soberana Seguranca e Vigilancia LTDA

Advogado: Eduardo Lucas Vieira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/06/2022 19:16

Exibir Processo

Processo nº 0714776-29.2023.8.07.0020

Hudson Caethano Ponath Palacio

Trend Operadora de Viagens Profissionais...

Advogado: Marcos Paulo Guimaraes Macedo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/08/2023 10:42

Exibir Processo

Processo nº 0728880-20.2022.8.07.0001

Cooperativa dos Produtores do Mercado Or...

Df Bio Comercio de Produtos Organicos Lt...

Advogado: Alvaro Barbosa de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/08/2022 13:40

Exibir Processo