08/07/2025 14:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
07/07/2025 13:35

Juntada de Petição de especificação de provas
07/07/2025 13:21

Expedição de Certidão.
03/07/2025 03:25

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MAIA DE OLIVEIRA em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 03:13

Decorrido prazo de EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:13

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS NETO em 24/06/2025 23:59.
09/06/2025 04:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/06/2025 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2025 02:39

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 13:05

Recebidos os autos
28/05/2025 13:05

Deferido o pedido de JOAO DE DEUS NETO - CPF: *16.***.*98-49 (REQUERENTE).
06/05/2025 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
05/05/2025 15:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/04/2025 02:30

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705279-97.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOAO DE DEUS NETO REVEL: EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da portaria n. 2/2024, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias.

Após, deverá promover o andamento do processo, independentemente de novas intimações, sob pena de extinção.

Documento datado e assinado automaticamente.
03/04/2025 09:43

Expedição de Certidão.
03/04/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:06

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS NETO em 02/04/2025 23:59.
12/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 17:37

Juntada de Certidão
10/03/2025 17:33

Juntada de Certidão
24/02/2025 02:31

Publicado Decisão em 24/02/2025.
21/02/2025 12:55

Juntada de Certidão
21/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 18:44

Expedição de Ofício.
19/02/2025 16:56

Recebidos os autos
19/02/2025 16:56

Indeferido o pedido de JOAO DE DEUS NETO - CPF: *16.***.*98-49 (REQUERENTE)
17/02/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:25

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 15:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
15/04/2024 14:50

Recebidos os autos
15/04/2024 14:50

Decretada a revelia
21/03/2024 03:36

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS NETO em 20/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:29

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
27/02/2024 16:13

Juntada de Petição de especificação de provas
27/02/2024 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705279-97.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de resposta.

Especifique o autor as prova que deseja produzir.

Documento assinado e datado eletronicamente.
23/02/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 16:18

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:05

Decorrido prazo de EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
30/12/2023 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 12:41

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/11/2023 04:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/11/2023 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:40

Publicado Certidão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 13:23

Juntada de Certidão
30/09/2023 02:25

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
18/09/2023 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:25

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
04/09/2023 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2023 07:37

Publicado Decisão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705279-97.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOAO DE DEUS NETO REQUERIDO: EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, destaco que o autor propôs demanda idêntica, distribuída sob o n.º 0700970-61.2022.8.07.0019, que foi extinta sem resolução do mérito, no Juizado Especial Cível desta Circunscrição Judiciária.

Não há, pois, prevenção daquele juízo para o processamento e julgamento da demanda, uma vez que a postulação perante os Juizados Especiais é facultativa ao autor, nada impede a nova propositura neste Juízo.

Ao fim de prestigiar os princípios da celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional, deixo de designar data para audiência de conciliação.

Ressalto que a qualquer tempo, após a angularização processual, poderá ser designada audiência conciliatória caso as partes manifestem interesse na assentada.

Cite-se a parte ré para apresentar resposta no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.

Caso o AR retorne sem cumprimento pelos motivos "ausente 3x"; "não procurado"; ou "sem serviço postal", renove-se via Oficial de Justiça.

Fica autorizada a realização da diligência em horário especial, conforme faculta o art. 212, § 2º, CPC (devendo pelo menos uma das diligências ser realizada em horário especial, caso não seja frutífera a citação em horário comercial).

Frustrada a diligência no endereço indicado na inicial, proceda-se à busca de endereços pelo BANDI, INFOSEG/SINESP, devendo ser intimada a parte autora para indicar os endereços que pretende sejam diligenciados, os quais, se incompletos, deverão ser complementados pela parte autora.

Após, cite-se.

Indefiro, noutro giro, pedido de expedição de ofícios para a busca de endereços vinculados à parte requerida além do acima informados, porquanto o art. 256, §3º, do CPC, estabelece que a busca deverá ocorrer nos cadastros de órgãos públicos ou nas concessionárias de serviços públicos.

Cuidando-se de alternativa, não se há de deferir as duas situações, sendo certo que, pelo Princípio da Colaboração, devem as partes providenciar a busca do paradeiro da parte, não deixando o ofício exclusivo ao Poder Judiciário.

Defiro, desde já, a expedição de carta precatória, caso haja requerimento.

Defiro a citação por hora certa, presentes os requisitos, o que será verificado pelo Sr.

Oficial de Justiça.

Defiro a citação por edital, caso haja requerimento, na hipótese de esgotamento das diligências em todos os endereços informados e encontrados nas pesquisas dos sistemas, na forma do Código de Processo Civil nos artigos 256 e 257.

Fixo o prazo do edital em 20 (vinte) dias.

Deverá a Secretaria adotar as diligências pertinentes.

A citação pelo WhatsApp será admitida somente quando presentes três requisitos: número do telefone/Whatsapp, confirmação por escrito do recebimento pela parte ré, e foto da parte ré.

Na hipótese de notícia de falecimento da parte ré, defiro, desde já, a habilitação dos sucessores do de cujus.

Nessa situação, a parte autora deverá ser intimada a informar se há inventário em trâmite, indicando o nome do inventariante, que deverá ser citado, com prazo de cinco dias (art. 690 CPC).

Caso não haja inventário e para sucessão processual, deverá a parte autora informar os sucessores do de cujus, com indicação de nome e endereço, os quais deverão ser citados, com prazo de 5 dias (art. 690 CPC).

O polo passivo deverá ser alterado para espólio de "nome do de cujus" caso haja inventário; se não houver inventário, o nome da parte falecida deverá ser substituído pelos nomes dos sucessores.

Havendo juntada de termo de acordo em que a parte ré não tenha constituído advogado nos autos (não houve citação ou revelia), a assinatura da parte ré deverá ser pelo ICP-Brasil, Gov.br ou de próprio punho com firma reconhecida ou com assinatura de duas testemunhas.

Se no termo do acordo houve pedido de suspensão e homologação do ajuste, deverá ser intimada a parte autora a dizer se pretende a homologação ou suspensão, no prazo de cinco dias, sob pena de reputar-se pelo interesse na homologação do acordo, com extinção do processo.

Deverá ser realçado às partes que o prazo de suspensão não pode exceder seis meses (art. 313, §4° CPC).

Se houver juntada de procuração com assinatura digital não validada pelo ICP-Brasil ou Gov. br, intimar a parte a juntar procuração válida com assinatura pelo ICP-Brasil, Gov.br ou de próprio punho.

Em caso de requerimento de gratuidade de justiça, deverá a parte ser intimada a demonstrar a hipossuficiência econômico-financeira familiar, devendo comprovar a renda mensal familiar, e não individual, juntando aos autos os três últimos contracheques e extratos bancários de todas as contas bancárias (poupança e conta corrente) dos componentes familiares, bem como a declaração de imposto de renda do último ano.

A parte ré deverá indicar o telefone e endereço eletrônico no momento da apresentação da defesa.

Riacho Fundo/DF, 14 de agosto de 2023.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) 5
14/08/2023 16:07

Recebidos os autos
14/08/2023 16:07

Recebida a emenda à inicial
18/07/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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