29/09/2023 12:55

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 12:54

Transitado em Julgado em 21/09/2023
22/09/2023 03:42

Decorrido prazo de JOSE MESSIAS ALVES em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 03:42

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 21/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:20

Publicado Sentença em 06/09/2023.
05/09/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0759704-48.2021.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE MESSIAS ALVES REQUERIDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

S E N T E N Ç A Vistos, etc.

Homologo para surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, pelo que EXTINGO o processo, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b" do CPC.

Sentença registrada eletronicamente.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Providenciem-se as diligências necessárias.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
01/09/2023 20:51

Recebidos os autos
01/09/2023 20:51

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
31/08/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
30/08/2023 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 08:20

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 24/08/2023 23:59.
17/08/2023 07:49

Publicado Despacho em 17/08/2023.
16/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0759704-48.2021.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE MESSIAS ALVES DESPACHO Reative-se o polo passivo da demanda.

Intime-se a devedora para, no prazo de 5 dias, tomar ciência da nova conta indicada para depósito do valor devido (ID 167506862).

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
14/08/2023 18:31

Recebidos os autos
14/08/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/08/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/08/2023 12:43

Processo Desarquivado
02/08/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 17:59

Arquivado Definitivamente
07/03/2023 17:59

Transitado em Julgado em 04/03/2023
04/03/2023 01:03

Decorrido prazo de JOSE MESSIAS ALVES em 03/03/2023 23:59.
04/03/2023 01:03

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 03/03/2023 23:59.
14/02/2023 02:42

Publicado Sentença em 14/02/2023.
13/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
09/02/2023 20:04

Recebidos os autos
09/02/2023 20:04

Julgado procedente o pedido
21/11/2022 06:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
09/11/2022 19:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/11/2022 21:04

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 04/11/2022 23:59:59.
25/10/2022 01:31

Publicado Despacho em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
20/10/2022 18:56

Recebidos os autos
20/10/2022 18:56

Recebidos os autos
09/09/2022 00:17

Decorrido prazo de JOSE MESSIAS ALVES em 08/09/2022 23:59:59.
07/09/2022 07:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/09/2022 07:25

Remetidos os Autos (substituto legal) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/09/2022 07:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/09/2022 19:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2022 15:14

Juntada de Petição de réplica
18/08/2022 02:27

Publicado Decisão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 13:57

Recebidos os autos
15/08/2022 13:57

Recebidos os autos
15/08/2022 13:57

Decisão interlocutória - recebido
08/06/2022 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
08/06/2022 17:39

Remetidos os Autos (substituto legal) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/06/2022 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/06/2022 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2022 01:05

Decorrido prazo de JOSE MESSIAS ALVES em 06/06/2022 23:59:59.
02/06/2022 00:24

Publicado Despacho em 02/06/2022.
01/06/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
30/05/2022 14:58

Recebidos os autos
30/05/2022 14:58

Recebidos os autos
30/05/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 16:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
04/05/2022 16:24

Remetidos os Autos (substituto legal) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/05/2022 22:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/05/2022 01:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/05/2022 00:57

Decorrido prazo de JOSE MESSIAS ALVES em 02/05/2022 23:59:59.
25/04/2022 07:48

Publicado Despacho em 25/04/2022.
22/04/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
18/04/2022 22:05

Recebidos os autos
18/04/2022 22:05

Recebidos os autos
18/04/2022 22:05

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 08:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
08/04/2022 08:30

Remetidos os Autos (substituto legal) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/04/2022 18:59

Recebidos os autos
06/04/2022 18:28

Remetidos os Autos (substituto legal) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/03/2022 22:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
30/03/2022 22:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/03/2022 17:53

Recebidos os autos
26/03/2022 17:53

Decisão interlocutória - recebido
24/03/2022 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/03/2022 18:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/03/2022 18:47

Juntada de Certidão
08/03/2022 01:05

Decorrido prazo de JOSE MESSIAS ALVES em 07/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 01:05

Decorrido prazo de CVC em 07/03/2022 23:59:59.
16/02/2022 00:34

Publicado Decisão em 16/02/2022.
16/02/2022 00:34

Publicado Decisão em 16/02/2022.
15/02/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
15/02/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
13/02/2022 12:41

Recebidos os autos
13/02/2022 12:41

Decisão interlocutória - deferimento
11/02/2022 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/02/2022 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/02/2022 00:29

Decorrido prazo de CVC em 09/02/2022 23:59:59.
27/01/2022 17:09

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 15:02

Recebidos os autos do CEJUSC
27/01/2022 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/01/2022 15:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/01/2022 16:54

Juntada de Petição de substabelecimento
24/01/2022 15:40

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 15:37

Juntada de Petição de contestação
26/11/2021 22:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/11/2021 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2021 12:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/11/2021 12:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/11/2021 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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