08/09/2025 02:42

Publicado Despacho em 08/09/2025.
06/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
04/09/2025 14:17

Juntada de Certidão
03/09/2025 10:53

Recebidos os autos
03/09/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 18:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
27/08/2025 23:58

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
20/08/2025 02:41

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 02:53

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 06:43

Juntada de Certidão
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704520-27.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOPHIA SPACE, ADAIAS BRANCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: TELEFONICA BRASIL S.A., CASA AMSTERDAM CONSTRUCOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme decisão de Id 243407527, proceda-se à baixa do nome da 2ª executada, CASA AMSTERDAM CONSTRUÇÕES LTDA.

Verifico que transcorreu “in albis” o prazo da primeira executada, TELEFÔNICA BRASIL S.A., para o pagamento voluntário do valor remanescente do débito, no montante de R$ 5.150,70 (cinco mil, cento e cinquenta reais e setenta centavos), sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme previsto no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Assim, nos termos do referido dispositivo legal, intime-se o patrono do exequente para que junte aos autos nova planilha atualizada do débito remanescente, acrescida da multa de 10% (dez por cento) e dos honorários advocatícios de 10% (dez por cento).

Prazo: 5 (cinco) dias.

Proceda-se, pela Secretaria, às devidas baixas no nome da executada e à atualização do valor da causa.

Após a apresentação da planilha atualizada do débito pelo exequente, proceda-se à pesquisa de bens via SISBAJUD, na modalidade de repetição programada (“teimosinha”), pelo prazo de 30 (trinta) dias, independentemente de nova conclusão.

Publique-se. Águas Claras, DF, 14 de agosto de 2025 09:11:43.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
15/08/2025 19:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2025 02:05

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 21:26

Recebidos os autos
14/08/2025 21:26

Outras decisões
14/08/2025 14:49

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/08/2025 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
13/08/2025 15:57

Juntada de Certidão
13/08/2025 15:57

Juntada de Alvará de levantamento
13/08/2025 15:56

Juntada de Certidão
13/08/2025 15:56

Juntada de Alvará de levantamento
04/08/2025 18:02

Juntada de Certidão
30/07/2025 03:27

Decorrido prazo de CASA AMSTERDAM CONSTRUCOES LTDA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 03:27

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 29/07/2025 23:59.
25/07/2025 02:46

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 21:55

Recebidos os autos
22/07/2025 21:55

Outras decisões
18/07/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
18/07/2025 16:07

Juntada de Certidão
16/07/2025 21:09

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:51

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 07:51

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704520-27.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOPHIA SPACE, ADAIAS BRANCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A., CASA AMSTERDAM CONSTRUCOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de petição de aditamento ao pedido de conversão do cumprimento provisório de sentença em definitivo (ID 237114433), apresentada pelos Exequentes CONDOMINIO DO EDIFICIO SOPHIA SPACE e ADAIAS BRANCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

Os Exequentes informam que o processo principal n.º 0705608-42.2019.8.07.0020, ao qual este cumprimento provisório está vinculado, transitou em julgado, não havendo mais recurso pendente de julgamento.

Esta informação é corroborada pelas certidões de trânsito em julgado (IDs 236867498 e 237114431).

A decisão anterior de ID 196337152, bem como outras, já indicava a necessidade de aguardar o trânsito em julgado do feito principal para a liberação de valores sem caução e a conversão do cumprimento provisório.

Considerando o trânsito em julgado do processo de conhecimento n.º 0705608-42.2019.8.07.0020, DEFIRO o pedido de conversão do presente cumprimento provisório de sentença em definitivo.

Proceda com a alteração da classe judicial para “cumprimento definitivo de sentença”.

Atualize-se o valor da causa para R$ 199.883,35, conforme planilha de cálculo atualizada apresentada pelos Exequentes na petição de aditamento (Id 237114433).

Esta planilha discrimina os valores devidos por cada Executada: R$ 91.323,05 pela CASA AMSTERDAM CONSTRUCOES LTDA e R$ 108.560,30 pela TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimem-se as Executadas, TELEFÔNICA BRASIL S.A. e CASA AMSTERDAM CONSTRUCOES LTDA, na pessoa de seus respectivos procuradores, para que efetuem o pagamento do débito atualizado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se que, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo assinalado, o débito será acrescido de multa de dez por cento (10%) e, também, de honorários advocatícios de dez por cento (10%) sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Caso não ocorra o pagamento voluntário no prazo legal ou ocorra apenas pagamento parcial, proceda-se à tentativa de constrição de bens dos executados, inclusive por meio eletrônico (SISBAJUD), até a integral satisfação do crédito exequendo.

Publique-se.

Intime-se. Águas Claras, DF, 3 de julho de 2025 09:23:10.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
04/07/2025 16:30

Recebidos os autos
04/07/2025 16:30

Outras decisões
30/05/2025 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
26/05/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 00:58

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 17:50

Expedição de Certidão.
13/08/2024 02:23

Publicado Intimação em 13/08/2024.
12/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 18:24

Recebidos os autos
08/08/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 18:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/08/2024 18:24

Deferido o pedido de CASA AMSTERDAM CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-69 (REQUERIDO).
08/08/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
07/08/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 23:29

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:45

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 02:45

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
12/05/2024 21:38

Recebidos os autos
12/05/2024 21:38

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 21:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/05/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
09/05/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:39

Publicado Intimação em 24/04/2024.
24/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 21:33

Recebidos os autos
19/04/2024 21:33

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 21:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/04/2024 03:08

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
12/04/2024 15:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/04/2024 14:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/04/2024 15:15

Expedição de Certidão.
04/04/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 20:16

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:50

Publicado Intimação em 22/08/2023.
21/08/2023 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704520-27.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOPHIA SPACE, ADAIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: TELEFÔNICA BRASIL S.A., CASA AMSTERDAM CONSTRUCOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme petição de Id. 168587056 , a parte exequente manifestou desinteresse na substituição da penhora “on line” dos valores bloqueados nas contas da executada (2° executada) pelo imóvel indicado no Id. 167084826.

Ademais, a negativa dada pelo exequente referente a substituição está fundamentada no artigo 835, inciso I do CPC.

Pelo exposto, nada a prover na petição de Id. 167084826.

Em razão do efeito suspensivo deferido nos autos do agravo de instrumento interposto Id. 167901155 (n° 0731841-97.2023.8.07.0000, suspendo o curso dos presentes autos, até decisão definitiva a ser proferida no agravo interposto.

Publique-se.

Aguarde-se. Águas Claras, DF, 17 de agosto de 2023 13:03:59.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
17/08/2023 21:34

Recebidos os autos
17/08/2023 21:34

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 21:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/08/2023 15:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/08/2023 02:17

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
14/08/2023 18:19

Juntada de Certidão
10/08/2023 19:45

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 18:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/07/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 15:00

Recebidos os autos
11/07/2023 15:00

Outras decisões
16/05/2023 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
16/05/2023 16:23

Juntada de Petição de impugnação
12/05/2023 00:47

Publicado Certidão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 20:26

Expedição de Certidão.
09/05/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 19:24

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/04/2023 05:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/04/2023 00:21

Publicado Decisão em 12/04/2023.
11/04/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2023 01:22

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15161) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
05/04/2023 14:52

Recebidos os autos
05/04/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 14:52

Outras decisões
29/03/2023 17:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
28/03/2023 10:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/03/2023 21:51

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 14:28

Recebidos os autos
23/03/2023 14:28

Declarada incompetência
17/03/2023 14:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
17/03/2023 14:56

Juntada de Certidão
15/03/2023 20:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706393-34.2019.8.07.0010

Ls&Amp;M Assessoria LTDA

Thamara Cristina Holanda Silva

Advogado: Tiago Pugsley

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/10/2019 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0705657-96.2022.8.07.0014

Aldemir do Nascimento Lima

Pontual Vendas e Locacao de Veiculos Eir...

Advogado: Wallas Henrique de Lima dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/07/2022 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0705549-57.2023.8.07.0006

Severino de Souza Santos

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Zairo Francisco Castaldello

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/05/2023 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0729673-74.2023.8.07.0016

Roberto Bellini Costa dos Santos

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Marco Aurelio Moreira de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/05/2023 23:10

Exibir Processo

Processo nº 0715648-03.2020.8.07.0003

Escola Castelinho do Pequeno Sabio LTDA ...

Mariangela Rolim de Oliveira Cambraia

Advogado: Ellen Christiane Goncalves do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/08/2020 13:06

Exibir Processo