20/02/2024 18:49

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 18:48

Expedição de Certidão.
20/02/2024 18:48

Expedição de Certidão.
20/02/2024 18:22

Juntada de Certidão
20/02/2024 18:22

Juntada de Alvará de levantamento
09/02/2024 02:36

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0729673-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTO BELLINI COSTA DOS SANTOS EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO Libere-se a quantia depositada no id 181118388 em favor do demandante, considerado os dados bancários indicados no id 182135677.

Expeça-se alvará.

Após, arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO; 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral; 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação em caso de requerimento; 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV; 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos; 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
06/02/2024 17:43

Recebidos os autos
06/02/2024 17:43

Determinado o arquivamento
01/02/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
01/02/2024 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
01/02/2024 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
31/01/2024 18:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
31/01/2024 18:42

Transitado em Julgado em 18/12/2023
20/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 15:37

Recebidos os autos
18/12/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2023 15:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
15/12/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 07:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2023 23:36

Juntada de Petição de petição
09/12/2023 03:10

Juntada de Certidão
08/12/2023 03:59

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/12/2023 23:59.
20/11/2023 05:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/11/2023 18:33

Recebidos os autos
14/11/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 18:33

Outras decisões
14/11/2023 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
13/11/2023 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
08/11/2023 04:17

Processo Desarquivado
07/11/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 10:21

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 10:20

Juntada de Certidão
16/10/2023 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
16/10/2023 18:46

Juntada de Certidão
10/10/2023 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
10/10/2023 15:45

Transitado em Julgado em 06/10/2023
06/10/2023 03:48

Decorrido prazo de ROBERTO BELLINI COSTA DOS SANTOS em 05/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/10/2023 23:59.
21/09/2023 08:02

Publicado Sentença em 21/09/2023.
21/09/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 14:58

Recebidos os autos
19/09/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 14:58

Julgado procedente em parte do pedido
04/09/2023 09:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
24/08/2023 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2023 14:26

Juntada de Petição de réplica
17/08/2023 07:44

Publicado Despacho em 17/08/2023.
16/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0729673-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ROBERTO BELLINI COSTA DOS SANTOS REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DESPACHO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da contestação apresentada.

Decorrido o prazo, caso não seja necessária a produção de outras provas, façam-se os autos conclusos para prolação de sentença. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
14/08/2023 18:11

Recebidos os autos
14/08/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 12:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
09/08/2023 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
09/08/2023 18:27

Juntada de Certidão
01/08/2023 01:56

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 31/07/2023 23:59.
20/07/2023 18:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/07/2023 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
20/07/2023 18:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/07/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/07/2023 11:34

Juntada de Petição de contestação
18/07/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:30

Publicado Certidão em 06/06/2023.
05/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 17:11

Juntada de Certidão
31/05/2023 23:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/07/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/05/2023 23:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/05/2023 23:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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