22/02/2024 12:51

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 12:51

Expedição de Certidão.
22/02/2024 02:43

Publicado Sentença em 22/02/2024.
22/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
22/02/2024 02:13

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0732256-32.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RUBEN NATHAN FERNANDES DE GODOI REQUERIDO: JULIA ARAUJO ISSA DE OLIVEIRA SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

As partes transacionaram nos termos da petição de id. 186866012.

Homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos por sentença irrecorrível.

Julgo EXTINTO o processo, fulcrado nos arts. 487, inciso III, c/c 771, ambos do Novo Código de Processo Civil, c/c com o art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, "caput", do diploma legal retro citado.

Arquivem-se.

Efetivado o bloqueio de transferência, proceda-se o cancelamento de restrição inserida via Renajud.

Caso tenha sido encaminhado ofício para restrição em órgãos de proteção ao crédito, oficie-se pela baixa do nome da parte executada.

Fica desconstituída eventual penhora.

Sentença transitada em julgado nesta data.

P.R.I.
20/02/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 16:25

Recebidos os autos
19/02/2024 16:25

Homologada a Transação
19/02/2024 12:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
19/02/2024 12:48

Juntada de Certidão
18/02/2024 04:03

Processo Desarquivado
17/02/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 13:27

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 13:26

Transitado em Julgado em 02/02/2024
03/02/2024 04:14

Decorrido prazo de JULIA ARAUJO ISSA DE OLIVEIRA em 02/02/2024 23:59.
19/12/2023 02:57

Publicado Sentença em 19/12/2023.
19/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 23:43

Recebidos os autos
14/12/2023 23:43

Julgado procedente em parte do pedido
04/12/2023 13:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
04/12/2023 13:32

Juntada de Certidão
03/12/2023 04:06

Decorrido prazo de JULIA ARAUJO ISSA DE OLIVEIRA em 01/12/2023 23:59.
24/11/2023 02:47

Publicado Despacho em 24/11/2023.
24/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 12:43

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/11/2023 17:06

Recebidos os autos
21/11/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
20/11/2023 14:41

Juntada de Certidão
20/11/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:56

Publicado Certidão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
17/11/2023 02:56

Publicado Despacho em 17/11/2023.
17/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 14:51

Juntada de Certidão
14/11/2023 14:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/11/2023 21:40

Recebidos os autos
13/11/2023 21:40

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 13:01

Juntada de Certidão
13/11/2023 13:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
10/11/2023 18:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/11/2023 15:00

Juntada de Petição de substabelecimento
03/11/2023 16:49

Recebidos os autos
03/11/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
31/10/2023 00:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/10/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:41

Publicado Despacho em 20/10/2023.
19/10/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 20:43

Recebidos os autos
17/10/2023 20:43

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/10/2023 00:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/10/2023 16:51

Juntada de Petição de impugnação
28/09/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:44

Publicado Despacho em 27/09/2023.
26/09/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0732256-32.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RUBEN NATHAN FERNANDES DE GODOI REQUERIDO: JULIA ARAUJO ISSA DE OLIVEIRA DESPACHO Em razão do princípio do contraditório e da ampla defesa, intime-se a requerida para se manifestar sobre os documentos juntados pelo autor.

Prazo: 5 (cinco) dias.

No mesmo prazo, acima concedido, as partes deverão se manifestarem sobre eventual necessidade de produção de provas. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
22/09/2023 17:49

Recebidos os autos
22/09/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 14:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/09/2023 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2023 16:12

Juntada de Petição de réplica
18/08/2023 10:22

Publicado Despacho em 18/08/2023.
17/08/2023 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0732256-32.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RUBEN NATHAN FERNANDES DE GODOI REQUERIDO: JULIA ARAUJO ISSA DE OLIVEIRA DESPACHO Em homenagem ao amplo contraditório, intime-se a parte autora a se manifestar, breve e objetivamente, se assim desejar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sobre a contestação e/ou documentos apresentados pela parte requerida, bem como acerca de eventual pedido contraposto.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado
15/08/2023 19:19

Recebidos os autos
15/08/2023 19:19

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 21:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/08/2023 19:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/08/2023 23:53

Juntada de Petição de contestação
04/08/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 13:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/08/2023 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/08/2023 13:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/08/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 17:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/06/2023 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2023 12:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/06/2023 12:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/06/2023 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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