27/11/2024 10:38

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de NILVA MOREIRA DE JESUS JACINO em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de JOAO JACINO NETO em 26/11/2024 23:59.
18/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 17:56

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:37

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:37

Juntada de Certidão
09/11/2024 04:39

Processo Desarquivado
08/11/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 17:58

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 17:57

Expedição de Certidão.
10/05/2024 19:32

Juntada de Certidão
10/05/2024 19:32

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2024 02:58

Publicado Sentença em 07/05/2024.
06/05/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
29/04/2024 23:36

Transitado em Julgado em 29/04/2024
29/04/2024 17:27

Recebidos os autos
29/04/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/04/2024 16:08

Expedição de Certidão.
11/04/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:58

Expedição de Ofício.
09/01/2024 18:58

Expedição de Ofício.
29/11/2023 14:00

Recebidos os autos
29/11/2023 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/11/2023 12:12

Juntada de Certidão
28/11/2023 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
21/11/2023 08:53

Decorrido prazo de NILVA MOREIRA DE JESUS JACINO em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 08:50

Decorrido prazo de JOAO JACINO NETO em 20/11/2023 23:59.
25/10/2023 03:10

Publicado Decisão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:45

Publicado Certidão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 20:08

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 14:37

Expedição de Certidão.
23/10/2023 10:20

Recebidos os autos
23/10/2023 10:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/10/2023 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/10/2023 17:12

Recebidos os autos
20/10/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 17:12

Outras decisões
27/09/2023 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/09/2023 08:06

Juntada de Certidão
22/09/2023 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:44

Decorrido prazo de NILVA MOREIRA DE JESUS JACINO em 15/09/2023 23:59.
24/08/2023 08:53

Publicado Certidão em 24/08/2023.
23/08/2023 21:04

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0745611-46.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO JACINO NETO, NILVA MOREIRA DE JESUS JACINO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2023.

FABIO SAMPAIO FROES BOMFIM Servidor Geral
21/08/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 17:21

Expedição de Certidão.
17/08/2023 22:32

Recebidos os autos
17/08/2023 22:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/08/2023 00:14

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0745611-46.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO JACINO NETO, NILVA MOREIRA DE JESUS JACINO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Observado o teor da petição de id. 163454273, que noticia a renúncia ao valor excedente, para fins de expedição da requisição de pagamento de pequeno valor, em relação à parte credora NILVA MOREIRA DE JESUS JACINTO, remetam-se os autos à Contadoria para elaboração de novos cálculos, em relação à referida pessoa.

Apresentados os cálculos, manifestem-se as partes.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
10/08/2023 19:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/08/2023 15:40

Recebidos os autos
10/08/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:40

Outras decisões
28/07/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/07/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2023 23:59.
28/06/2023 12:59

Expedição de Certidão.
27/06/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 10:58

Expedição de Certidão.
23/06/2023 14:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/06/2023 20:14

Recebidos os autos
22/06/2023 20:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/04/2023 09:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/04/2023 09:37

Transitado em Julgado em 26/04/2023
26/04/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.
25/04/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 01:46

Decorrido prazo de JOAO JACINO NETO em 24/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:50

Publicado Sentença em 04/04/2023.
04/04/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 15:41

Recebidos os autos
31/03/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 15:41

Julgado procedente o pedido
28/03/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/03/2023 22:14

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.
23/03/2023 00:48

Publicado Certidão em 23/03/2023.
22/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 19:16

Expedição de Certidão.
20/03/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 13:42

Recebidos os autos
14/02/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 16:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
31/01/2023 15:16

Recebidos os autos
31/01/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
13/12/2022 13:24

Expedição de Certidão.
12/12/2022 14:16

Juntada de Petição de réplica
07/12/2022 02:23

Publicado Despacho em 07/12/2022.
07/12/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
02/12/2022 08:41

Recebidos os autos
02/12/2022 08:41

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2022 16:56

Juntada de Petição de contestação
11/11/2022 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/11/2022 00:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de JOAO JACINO NETO em 09/11/2022 23:59:59.
28/10/2022 00:08

Publicado Certidão em 28/10/2022.
27/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 15:55

Juntada de Petição de especificação de provas
25/10/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 15:31

Juntada de Certidão
25/10/2022 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.
05/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 05/09/2022.
02/09/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
31/08/2022 18:50

Recebidos os autos
31/08/2022 18:50

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 18:50

Decisão interlocutória - recebido
24/08/2022 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/08/2022 14:52

Juntada de Certidão
22/08/2022 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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