25/04/2025 13:22

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 13:21

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:06

Juntada de Certidão
14/04/2025 17:06

Juntada de Alvará de levantamento
14/04/2025 17:06

Juntada de Certidão
14/04/2025 17:06

Juntada de Alvará de levantamento
31/03/2025 02:32

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0740463-20.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANDREA SILVA DE CASTRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 228552689.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 228552689.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
26/03/2025 20:27

Recebidos os autos
26/03/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 20:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/03/2025 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/03/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 16:13

Expedição de Certidão.
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2025 23:59.
21/02/2025 05:47

Processo Desarquivado
19/02/2025 19:55

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 03:09

Juntada de Certidão
15/02/2025 03:08

Juntada de Certidão
28/01/2025 16:06

Arquivado Provisoramente
17/10/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:59

Expedição de Ofício.
07/10/2024 15:41

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
09/08/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
03/08/2024 21:46

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 21:46

Expedição de Certidão.
03/08/2024 21:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/07/2024 16:02

Recebidos os autos
29/07/2024 16:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/07/2024 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/07/2024 13:21

Transitado em Julgado em 08/07/2024
09/07/2024 04:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:12

Decorrido prazo de ANDREA SILVA DE CASTRO em 02/07/2024 23:59.
18/06/2024 03:32

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:17

Recebidos os autos
10/06/2024 14:17

Julgado procedente em parte do pedido
17/05/2024 11:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:55

Recebidos os autos
29/04/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/04/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 02:24

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0740463-20.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANDREA SILVA DE CASTRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 19 de Março de 2024 16:35:20.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
19/03/2024 16:35

Expedição de Certidão.
15/03/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 02:58

Publicado Despacho em 20/02/2024.
19/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 18:33

Recebidos os autos
15/02/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 00:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/12/2023 19:17

Recebidos os autos
18/12/2023 19:17

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/11/2023 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2023 23:59.
19/10/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:09

Expedição de Certidão.
19/10/2023 14:17

Juntada de Petição de réplica
04/10/2023 10:10

Publicado Certidão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 12:09

Expedição de Certidão.
02/10/2023 12:08

Expedição de Certidão.
29/09/2023 19:29

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 00:14

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0740463-20.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANDREA SILVA DE CASTRO ARAUJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa). À Secretaria para adotar providências junto à COSIST em relação ao nome da parte autora cadastrado no PJe, uma vez que diverge do documento de identidade (id.166409467) e do cadastro no site da Receita Federal (id.166735190).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
14/08/2023 15:35

Juntada de Certidão
10/08/2023 15:47

Recebidos os autos
10/08/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:47

Outras decisões
27/07/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/07/2023 15:55

Juntada de Certidão
25/07/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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