29/02/2024 11:49

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 05:35

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:35

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 29/01/2024 23:59.
11/12/2023 07:09

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 07:09

Expedição de Certidão.
07/12/2023 16:16

Recebidos os autos
07/12/2023 16:16

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
05/12/2023 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/12/2023 13:42

Transitado em Julgado em 13/11/2023
14/11/2023 03:44

Decorrido prazo de LUCILENE NOGUEIRA RAMOS em 13/11/2023 23:59.
30/10/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 03:06

Publicado Certidão em 25/10/2023.
24/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 09:30

Expedição de Certidão.
20/10/2023 08:03

Expedição de Certidão.
19/10/2023 10:13

Publicado Sentença em 19/10/2023.
18/10/2023 11:31

Juntada de Certidão
18/10/2023 11:31

Juntada de Alvará de levantamento
18/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 17:12

Recebidos os autos
16/10/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 17:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/09/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/09/2023 16:34

Transitado em Julgado em 19/09/2023
20/09/2023 10:50

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 19/09/2023 23:59.
18/09/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 12:02

Expedição de Certidão.
12/09/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:21

Publicado Sentença em 21/08/2023.
18/08/2023 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, julgo PROCEDENTE o pedido para: A) Em relação a ré VIVO S.A declarar a inexistência de relação jurídica relativa aos contratos de n. 0319952972, no valor de R$ 622,99, vencido em 17/01/2018; contrato de n. 0319952082, no valor de R$ 152,31, vencido em 17/11/2017; contrato n. 0260764000, no valor de R$ 129,98, vencido em 17/08/2017, que ensejaram a inscrição de ID 161182552 - Pág. 4 a 5; B) Em relação a ré OI S.A, declarar a inexistência de relação jurídica relativa aos contratos de n. n. 9025387654-200908, no valor de R$ 252,84, vencida em 09/08/2009, contrato de n. 9025387654-200907, no valor de R$ 222,38, vencida em 09/07/2009 e o contrato de n. 9025387654-200909, no valor de R$ 282,07, vencida em 09/09/2009; C) Determinar a exclusão do referido registro dos cadastros de inadimplentes, excluindo, também para este efeito, qualquer repercussão do citado débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa; D) condenar cada uma das rés ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) em favor da autora, a título de compensação por danos morais, valor que deverá ser corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora de 1% a.m. desde o arbitramento.

Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Arcará a parte ré com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, art. 85, §2º).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se, registre-se, intimem-se.
16/08/2023 13:40

Recebidos os autos
16/08/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 13:40

Julgado procedente o pedido
07/08/2023 16:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/07/2023 09:07

Juntada de Petição de impugnação
26/07/2023 09:06

Juntada de Petição de impugnação
26/07/2023 01:26

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:26

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 25/07/2023 23:59.
13/07/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 15:21

Juntada de Petição de contestação
26/06/2023 00:48

Publicado Decisão em 26/06/2023.
23/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 17:41

Recebidos os autos
21/06/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 17:41

Outras decisões
21/06/2023 17:41

Concedida a gratuidade da justiça a LUCILENE NOGUEIRA RAMOS - CPF: *98.***.*95-96 (AUTOR).
12/06/2023 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
06/06/2023 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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