12/09/2023 16:27

Arquivado Definitivamente
12/09/2023 16:26

Expedição de Certidão.
04/09/2023 19:14

Juntada de Certidão
04/09/2023 19:14

Juntada de Certidão
04/09/2023 19:14

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2023 19:14

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2023 19:14

Juntada de Certidão
04/09/2023 19:14

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2023 00:36

Publicado Sentença em 04/09/2023.
02/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0727991-21.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADRIANA MAMEDE DE CASTRO, ALDENIO BISPO DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e patronos, observados os termos do requerimento sob o id. 168772552 e RPV expedida.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
31/08/2023 14:58

Transitado em Julgado em 31/08/2023
31/08/2023 14:54

Recebidos os autos
31/08/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/08/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/08/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:14

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0727991-21.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADRIANA MAMEDE DE CASTRO, ALDENIO BISPO DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O Distrito Federal deixou transcorrer in albis o prazo legal para o pagamento da RPV.

Faculto-lhe, pela última vez, providenciar o depósito judicial do valor objeto da requisição de pagamento, atualizado, evitando-se, com isso, o bloqueio, por ordem judicial, de valores públicos.

Prazo: 15 dias, improrrogáveis.

Intimem-se.

Caso não efetivado, à Contadoria para atualização e consequente constrição de verbas públicas.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
14/08/2023 17:42

Expedição de Certidão.
14/08/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 15:37

Recebidos os autos
10/08/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:37

Outras decisões
27/07/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/07/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 01:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 01:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.
20/04/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 17:37

Expedição de Ofício.
20/04/2023 17:37

Expedição de Ofício.
13/04/2023 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2023 23:59.
14/03/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:32

Publicado Certidão em 10/03/2023.
10/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 16:10

Expedição de Certidão.
08/03/2023 13:58

Recebidos os autos
08/03/2023 13:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/03/2023 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/03/2023 18:06

Expedição de Certidão.
06/03/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 05:30

Publicado Certidão em 01/03/2023.
01/03/2023 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 15:22

Expedição de Certidão.
27/02/2023 15:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2023 12:31

Recebidos os autos
27/02/2023 12:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/02/2023 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/02/2023 17:17

Transitado em Julgado em 06/02/2023
07/02/2023 14:22

Decorrido prazo de ADRIANA MAMEDE DE CASTRO em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
24/01/2023 00:58

Publicado Sentença em 23/01/2023.
24/01/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022
19/12/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 17:19

Expedição de Certidão.
19/12/2022 17:10

Recebidos os autos
19/12/2022 17:10

Julgado procedente o pedido
14/12/2022 15:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
13/12/2022 15:32

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 17:04

Recebidos os autos
12/12/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 17:04

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2022 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
08/12/2022 13:32

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 17:29

Recebidos os autos
25/11/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/10/2022 10:18

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 01:42

Decorrido prazo de ADRIANA MAMEDE DE CASTRO em 24/10/2022 23:59:59.
25/10/2022 01:42

Decorrido prazo de ALDENIO BISPO DA SILVA em 24/10/2022 23:59:59.
17/10/2022 00:53

Publicado Certidão em 17/10/2022.
14/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
11/10/2022 15:40

Expedição de Certidão.
10/10/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 14:51

Recebidos os autos
20/09/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 14:51

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2022 21:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/09/2022 00:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2022 23:59:59.
19/08/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 14:40

Expedição de Certidão.
19/08/2022 08:48

Juntada de Petição de réplica
28/07/2022 00:16

Publicado Certidão em 28/07/2022.
27/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
25/07/2022 23:14

Expedição de Certidão.
25/07/2022 12:43

Juntada de Petição de contestação
01/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 01/07/2022.
01/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
29/06/2022 14:57

Recebidos os autos
29/06/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 14:57

Decisão interlocutória - recebido
15/06/2022 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/06/2022 18:32

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 01:24

Publicado Despacho em 14/06/2022.
13/06/2022 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
09/06/2022 17:58

Recebidos os autos
09/06/2022 17:58

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/05/2022 17:28

Juntada de Certidão
23/05/2022 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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