07/07/2025 21:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/07/2025 21:01

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 02:25

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0704890-22.2021.8.07.0005 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: ALVINO FRANCISCO DE JESUS RECONVINTE: PATRICIA FELIX DE SOUSA REU: PATRICIA FELIX DE SOUSA, JOSE DE SANTANA RODRIGUES DOS SANTOS RECONVINDO: ALVINO FRANCISCO DE JESUS CERTIDÃO Certifico, ainda, que a parte autora foi intimada pelo sistema no dia 13/02/2025, eis que é parceira eletrônica.

Certifico que a parte ré foi intimada pelo DJe, e que a sentença foi publicada no dia 05/02/2025.

Por fim, certifico que foi anexada apelação de ID 225329257, apresentada pela parte autora.

De ordem, fica a parte ré intimada a apresentar contrarrazões à apelação.

Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para análise do recurso.

Planaltina-DF, 2 de abril de 2025 14:33:41.

ISABELLA FLAVIA MAIA COUTINHO Servidor Geral
02/04/2025 14:36

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 02:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:33

Publicado Sentença em 05/02/2025.
05/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível de Planaltina
03/02/2025 00:57

Recebidos os autos
03/02/2025 00:57

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
19/12/2024 15:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
17/12/2024 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
17/12/2024 13:42

Recebidos os autos
09/12/2024 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 02:20

Publicado Decisão em 04/12/2024.
03/12/2024 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 07:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/12/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
30/11/2024 13:22

Recebidos os autos
30/11/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 13:22

Outras decisões
26/11/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/10/2024 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 10:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0704890-22.2021.8.07.0005 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: ALVINO FRANCISCO DE JESUS RECONVINTE: PATRICIA FELIX DE SOUSA REU: PATRICIA FELIX DE SOUSA, JOSE DE SANTANA RODRIGUES DOS SANTOS RECONVINDO: ALVINO FRANCISCO DE JESUS CERTIDÃO Certifico que foi anexado o mandado de avaliação.

Ficam as partes intimadas sobre o mandado.

Prazo de 15 dias.

Planaltina-DF, 29 de agosto de 2024 18:18:53.

ISABELLA FLAVIA MAIA COUTINHO Servidor Geral
29/08/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:20

Expedição de Certidão.
14/08/2024 23:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 09:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 03:42

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0704890-22.2021.8.07.0005 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707je) AUTOR: ALVINO FRANCISCO DE JESUS RECONVINTE: PATRICIA FELIX DE SOUSA REU: PATRICIA FELIX DE SOUSA, JOSE DE SANTANA RODRIGUES DOS SANTOS RECONVINDO: ALVINO FRANCISCO DE JESUS DECISÃO Nos termos da decisão de ID n. 197036672, encaminhe-se a decisão de ID n. 190018410 ao Posto de Distribuição de Mandados, para nova verificação e avaliação das benfeitorias do imóvel objeto da lide.

Atente-se o Sr.

Oficial de Justiça aos contatos fornecidos pelos advogados das partes nos IDs n. 198482730 e n. 200028834 para viabilização da diligência.

Cumpra-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
11/07/2024 19:02

Recebidos os autos
11/07/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 19:02

Outras decisões
23/06/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/06/2024 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2024 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 12:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
19/05/2024 12:42

Expedição de Certidão.
17/05/2024 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 19:02

Recebidos os autos
16/05/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 19:02

Outras decisões
02/05/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/04/2024 23:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2024 17:53

Recebidos os autos
18/03/2024 17:53

Outras decisões
04/03/2024 15:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/02/2024 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2024 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2024 23:59.
01/02/2024 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 02:55

Publicado Certidão em 12/12/2023.
11/12/2023 06:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
30/11/2023 02:26

Publicado Certidão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:25

Expedição de Certidão.
07/11/2023 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2023 23:59.
20/09/2023 10:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2023 21:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2023 14:00, Vara Cível de Planaltina.
19/09/2023 20:52

Juntada de Certidão
19/09/2023 01:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 09:16

Expedição de Certidão.
13/09/2023 01:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2023 23:59.
12/09/2023 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 23:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 23:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2023 22:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2023 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2023 00:37

Publicado Certidão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0704890-22.2021.8.07.0005 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: ALVINO FRANCISCO DE JESUS RECONVINTE: PATRICIA FELIX DE SOUSA REU: PATRICIA FELIX DE SOUSA, JOSE DE SANTANA RODRIGUES DOS SANTOS RECONVINDO: ALVINO FRANCISCO DE JESUS CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica designada a data de 19/09/2023, às 14:00h, para realização da Audiência de Instrução e Julgamento (Presencial).

Tendo em vista a interdição das varas do fórum de Planaltina em razão do incêndio do dia 14/01, a audiência será realizada na sala plenária do Tribunal do Júri de Planaltina.

Em conformidade com o entendimento da MMª.

Juíza de Direito desta Vara, e em atenção aos princípios da economia e celeridade processuais, bem como o artigo 334, § 3º do CPC, deverão os patronos das partes cientificá-las da audiência designada, as quais deverão comparecer independentemente de intimação pessoal.

Nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência, dispensando-se a intimação do Juízo, ressalvados os casos previstos no § 4º do art. 455 do CPC.

Planaltina-DF, 29 de agosto de 2023 20:38:11.

DEMOCRITO MOREIRA DA PAZ Servidor Geral
29/08/2023 20:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 20:40

Expedição de Certidão.
29/08/2023 20:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2023 14:00, Vara Cível de Planaltina.
21/08/2023 10:19

Publicado Decisão em 21/08/2023.
18/08/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0704890-22.2021.8.07.0005 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: ALVINO FRANCISCO DE JESUS RECONVINTE: PATRICIA FELIX DE SOUSA REU: PATRICIA FELIX DE SOUSA, JOSE DE SANTANA RODRIGUES DOS SANTOS RECONVINDO: ALVINO FRANCISCO DE JESUS DECISÃO No Id n. 163154325 foi anexado laudo de avaliação das benfeitorias realizadas no imóvel, no valor de R$ 65.000,00.

Em ID n. 164638317 (ALVINO) e ID n. 166850358 (PATRÍCIA) apresentaram impugnação genérica ao laudo de avaliação, sem apresentar documentos e sem indicar o valor que entendem ser o correto.

No ID n. 166834606 (JOSE DE SANTANA) apresentou impugnação fundamentada, alegando que o valor das benfeitorias alcança os R$ 120.000,00.

Anexou documentos que comprovam, aparentemente, que desembolsou sozinho a quantia de aproximadamente R$ 55.000,00.

Intimem-se as outras partes para manifestação sobre a impugnação de ID n. 166834606 e documentos, no prazo de 15 dias.

Após a manifestação das partes e realização da audiência, decidirei sobre a homologação da avaliação dos valores das benfeitorias.

As partes indicaram rol de testemunhas no ID n. 156841403 e 156976886.

Assim, designe-se audiência de instrução e julgamento, conforme determinado no Id n. 153437867.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
16/08/2023 10:41

Recebidos os autos
16/08/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 10:41

Outras decisões
02/08/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/07/2023 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2023 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 01:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.
07/07/2023 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2023 00:42

Publicado Certidão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 16:30

Expedição de Certidão.
25/06/2023 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2023 12:16

Expedição de Certidão.
24/05/2023 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 16:57

Expedição de Certidão.
10/05/2023 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2023 01:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/04/2023 23:59.
28/04/2023 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2023 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2023 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2023 02:23

Publicado Decisão em 31/03/2023.
01/04/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
30/03/2023 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2023 11:34

Recebidos os autos
29/03/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 11:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/03/2023 11:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/02/2023 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 17:57

Expedição de Certidão.
31/01/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 14:42

Expedição de Certidão.
27/01/2023 19:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2023 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2022 05:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2022 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2022 00:36

Publicado Decisão em 27/10/2022.
26/10/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 19:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2022 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2022 17:58

Recebidos os autos
24/10/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 17:58

Outras decisões
13/10/2022 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 13/10/2022.
13/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 13/10/2022.
13/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 13/10/2022.
11/10/2022 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
11/10/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
09/10/2022 09:25

Recebidos os autos
09/10/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
09/10/2022 09:25

Outras decisões
06/10/2022 00:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/10/2022 23:59:59.
22/09/2022 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/08/2022 17:37

Publicado Edital em 15/08/2022.
12/08/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
30/07/2022 04:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2022 09:43

Expedição de Edital.
14/07/2022 07:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2022 17:44

Juntada de Certidão
24/06/2022 00:23

Publicado Despacho em 23/06/2022.
24/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
21/06/2022 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2022 18:26

Recebidos os autos
20/06/2022 18:26

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 18:26

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
02/06/2022 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 17:51

Juntada de Certidão
20/05/2022 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2022 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2022 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 14:20

Expedição de Certidão.
10/03/2022 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2022 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2022 00:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/03/2022 23:59:59.
22/02/2022 12:50

Publicado Certidão em 21/02/2022.
20/02/2022 12:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
16/02/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 10:49

Juntada de Certidão
15/02/2022 20:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2022 20:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2022 17:22

Juntada de Certidão
04/02/2022 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2022 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2022 23:59:59.
27/01/2022 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2022 13:30

Expedição de Certidão.
24/01/2022 12:07

Expedição de Ofício.
21/01/2022 07:22

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:22

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:22

Publicado Decisão em 21/01/2022.
17/01/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
14/01/2022 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2022 10:12

Recebidos os autos
14/01/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 10:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/12/2021 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
01/12/2021 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2021 02:24

Publicado Certidão em 09/11/2021.
08/11/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
05/11/2021 11:15

Expedição de Certidão.
28/10/2021 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
16/09/2021 19:08

Publicado Decisão em 14/09/2021.
16/09/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
10/09/2021 11:39

Recebidos os autos
10/09/2021 11:39

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 11:39

Decisão interlocutória - deferimento
03/09/2021 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
02/09/2021 15:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2021 23:59:59.
31/08/2021 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2021 02:35

Publicado Decisão em 09/08/2021.
06/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
04/08/2021 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2021 15:57

Recebidos os autos
04/08/2021 15:57

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 15:57

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/07/2021 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/07/2021 14:53

Expedição de Certidão.
28/07/2021 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2021 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/07/2021 23:59:59.
27/07/2021 23:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2021 23:39

Juntada de Certidão
06/07/2021 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2021 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2021 14:38

Recebidos os autos
14/05/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 14:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/05/2021 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2021

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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