TJDFT - 0716337-59.2021.8.07.0020

1ª instância - (Inativo)Juizado Especial Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Aguas Claras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TANCREDO PEREIRA DA SILVA

CPF *56.***.*72-89

Advogados

LAIS ALVES CARDOSO

OAB: 58108/DF

CPF *45.***.*07-03

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2024 10:36

    Arquivado Definitivamente

  • 04/07/2024 04:39

    Processo Desarquivado

  • 03/07/2024 09:03

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2024 14:00

    Arquivado Definitivamente

  • 13/06/2024 04:38

    Processo Desarquivado

  • 12/06/2024 09:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/05/2024 14:35

    Arquivado Definitivamente

  • 10/05/2024 14:33

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 15:01

    Transitado em Julgado em 04/04/2024

  • 09/04/2024 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 12:09

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 12:08

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 09/04/2024 12:08

    Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP

  • 27/02/2024 11:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2024 18:44

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 15:58

    Expedição de Carta.

  • 20/02/2024 08:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/11/2023 09:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/11/2023 23:59.

  • 20/11/2023 02:44

    Publicado Certidão em 20/11/2023.

  • 20/11/2023 02:42

    Publicado Decisão em 20/11/2023.

  • 17/11/2023 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

  • 17/11/2023 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

  • 16/11/2023 06:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/11/2023 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2023 09:34

    Juntada de Certidão

  • 15/11/2023 09:33

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 14/11/2023 21:49

    Recebidos os autos

  • 14/11/2023 21:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 21:49

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 14/11/2023 17:51

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 14/11/2023 17:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/11/2023 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2023 04:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2023 23:59.

  • 31/10/2023 18:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/10/2023 18:57

    Recebidos os autos

  • 24/10/2023 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 18:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2023 10:42

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 23/10/2023 18:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2023 02:26

    Publicado Despacho em 18/10/2023.

  • 17/10/2023 03:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

  • 11/10/2023 17:38

    Recebidos os autos

  • 11/10/2023 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2023 08:10

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 11/10/2023 03:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 15:40

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/09/2023 19:38

    Recebidos os autos

  • 13/09/2023 19:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 19:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 19:28

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 02/09/2023 20:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/09/2023 20:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2023 03:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2023 23:59.

  • 29/08/2023 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 09:46

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 19:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2023 07:41

    Publicado Ata em 17/08/2023.

  • 16/08/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

  • 16/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0716337-59.2021.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: TANCREDO PEREIRA DA SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 14 de agosto de 2023, à hora designada, nesta cidade de Águas Claras/DF e na sala de audiência virtual deste juízo, em formato telepresencial a pedido das partes, perante a MM.

    Juíza de Direito Substituta, Dra.

    VÍVIAN LINS CARDOSO, presentes a representante do Ministério Público, a Dra.

    EURILENE MIGUEL DE JESUSMANSO e, pelo acusado, a Dra.

    LAIS ALVES CARDOSO - OAB DF58108.

    Ausente a vítima E.

    S.

    D.

    J., pois não foi localizada para ser intimada.

    Presente o réu TANCREDO PEREIRA DA SILVA.

    Aberta a audiência de instrução, o Ministério Público requereu vista dos autos para realizar diligências no sentido de localizar a vítima ausente.

    Em seguida, a MM.

    Juíza proferiu o seguinte Despacho: “Dê-se vista ao Ministério Público, conforme requerido.

    Com a vinda dos dados para intimação da vítima, redesigne-se a audiência e intimem-se as partes.” Exibida em suas respectivas telas, as partes concordaram com a presente ata.

    Nada mais havendo, encerrou-se o presente.

    Eu, Lucivan Lima da Cruz, o digitei.

  • 14/08/2023 19:22

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 14/08/2023 19:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 03:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2023 01:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 01:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 01:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 11:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2023 00:35

    Publicado Certidão em 12/07/2023.

  • 12/07/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

  • 10/07/2023 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 15:15

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 11:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/06/2023 08:29

    Publicado Certidão em 28/06/2023.

  • 28/06/2023 08:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

  • 26/06/2023 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 08:56

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 15:58

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 06/06/2023 12:25

    Recebidos os autos

  • 06/06/2023 12:25

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 06/06/2023 11:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 05/06/2023 21:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/06/2023 23:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 23:08

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 16:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 12:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/03/2023 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 16:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/03/2023 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 13:55

    Recebidos os autos

  • 02/03/2023 13:55

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 02/03/2023 07:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 01/03/2023 18:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/02/2023 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 10:13

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 03:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.

  • 14/12/2022 08:13

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 02:44

    Publicado Edital em 14/12/2022.

  • 13/12/2022 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

  • 09/12/2022 10:04

    Expedição de Edital.

  • 02/12/2022 15:03

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2022 02:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/11/2022 15:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/11/2022 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 15:15

    Juntada de Certidão

  • 15/11/2022 21:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/11/2022 15:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/11/2022 17:57

    Expedição de Mandado.

  • 28/10/2022 11:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/10/2022 11:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/10/2022 21:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2022 21:03

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2022 00:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2022 23:59:59.

  • 20/09/2022 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2022 15:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/08/2022 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2022 11:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2022 00:54

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2022 23:59:59.

  • 27/06/2022 21:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 21:48

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2022 16:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/03/2022 00:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2022 23:59:59.

  • 07/03/2022 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 13:22

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 13:22

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2022 11:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/02/2022 18:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/02/2022 12:46

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 12:16

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 10/02/2022 15:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/01/2022 00:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2022 23:59:59.

  • 07/01/2022 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2022 12:32

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2022 03:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/11/2021 00:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/11/2021 23:59:59.

  • 10/11/2021 00:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/11/2021 23:59:59.

  • 26/10/2021 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2021 22:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2021 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2021 14:34

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2021 12:34

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2021 11:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/10/2021 18:49

    Recebidos os autos

  • 22/10/2021 18:49

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 22/10/2021 14:32

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2021 14:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/10/2021 14:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/10/2021 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 18:21

    Recebidos os autos

  • 21/10/2021 18:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2021 17:43

    Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 21/10/2021 17:38

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras - (em diligência)

  • 21/10/2021 17:38

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 21/10/2021 17:35

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 16:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/10/2021 12:17

    Juntada de laudo

  • 21/10/2021 12:16

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 21/10/2021 09:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/10/2021 07:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 07:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 07:29

    Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Águas Claras para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)

  • 21/10/2021 07:29

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2021

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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