06/11/2023 11:41

Arquivado Definitivamente
06/11/2023 11:41

Juntada de Certidão
04/11/2023 05:06

Decorrido prazo de SAMUEL LEITE DE OLIVEIRA em 03/11/2023 23:59.
26/10/2023 02:30

Publicado Certidão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 17:28

Juntada de Certidão
23/10/2023 17:28

Juntada de Alvará de levantamento
23/10/2023 17:27

Juntada de Certidão
23/10/2023 17:27

Juntada de Alvará de levantamento
20/10/2023 14:15

Recebidos os autos
20/10/2023 14:15

Outras decisões
20/10/2023 12:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/10/2023 12:55

Juntada de Certidão
17/10/2023 04:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/10/2023 23:59.
17/08/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:46

Publicado Certidão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0706501-43.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: SAMUEL LEITE DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
14/08/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 18:30

Expedição de Ofício.
14/08/2023 18:30

Expedição de Ofício.
09/08/2023 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/08/2023 23:59.
18/07/2023 01:29

Decorrido prazo de SAMUEL LEITE DE OLIVEIRA em 17/07/2023 23:59.
12/07/2023 03:17

Recebidos os autos
12/07/2023 03:17

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 03:17

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/07/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:27

Publicado Decisão em 26/06/2023.
24/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 12:19

Recebidos os autos
22/06/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 12:19

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/06/2023 12:19

Outras decisões
21/06/2023 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/06/2023 23:59.
10/05/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:30

Publicado Certidão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 17:07

Recebidos os autos
04/05/2023 17:07

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
04/05/2023 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/05/2023 12:14

Recebidos os autos
04/05/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/04/2023 21:11

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 14:04

Recebidos os autos
19/04/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/04/2023 23:59.
10/04/2023 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/04/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 02:26

Publicado Certidão em 03/04/2023.
01/04/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 19:30

Recebidos os autos
13/03/2023 19:30

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 19:30

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/03/2023 02:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:03

Decorrido prazo de SAMUEL LEITE DE OLIVEIRA em 09/03/2023 23:59.
14/02/2023 04:21

Decorrido prazo de SAMUEL LEITE DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 02:38

Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/01/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
24/01/2023 01:53

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
17/01/2023 15:15

Desentranhado o documento
17/01/2023 15:09

Recebidos os autos
17/01/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/01/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 13:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/01/2023 20:27

Recebidos os autos
11/01/2023 20:27

Decisão interlocutória - deferimento
10/01/2023 23:32

Juntada de Petição de petição
04/01/2023 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/01/2023 13:07

Transitado em Julgado em 17/12/2022
17/12/2022 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2022 23:59.
17/11/2022 01:52

Decorrido prazo de SAMUEL LEITE DE OLIVEIRA em 16/11/2022 23:59.
20/10/2022 02:21

Publicado Intimação em 20/10/2022.
19/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
17/10/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 16:21

Recebidos os autos
17/10/2022 16:21

Julgado procedente o pedido
17/10/2022 11:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/10/2022 06:46

Juntada de Petição de alegações finais
03/10/2022 20:25

Expedição de Outros documentos.
01/10/2022 00:16

Decorrido prazo de SAMUEL LEITE DE OLIVEIRA em 30/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:12

Publicado Certidão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
06/09/2022 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:45

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 30/08/2022 23:59:59.
14/07/2022 13:38

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 00:22

Publicado Certidão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 14:29

Juntada de Certidão
04/07/2022 18:48

Juntada de Petição de laudo
28/06/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2022 01:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/05/2022 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2022 13:08

Expedição de Mandado.
10/05/2022 11:18

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
14/04/2022 13:45

Juntada de Petição de réplica
12/04/2022 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2022 14:20

Expedição de Mandado.
12/04/2022 00:36

Publicado Certidão em 11/04/2022.
09/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
07/04/2022 15:04

Juntada de Petição de contestação
07/04/2022 00:25

Publicado Intimação em 07/04/2022.
07/04/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
05/04/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 15:40

Recebidos os autos
05/04/2022 15:40

Decisão interlocutória - recebido
04/04/2022 19:30

Juntada de Certidão
04/04/2022 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/04/2022 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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