08/11/2023 12:01

Arquivado Definitivamente
08/11/2023 12:00

Juntada de Certidão
08/11/2023 03:46

Decorrido prazo de CLEONINA PASSOS em 07/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:37

Publicado Certidão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 19:00

Juntada de Alvará de levantamento
25/10/2023 18:59

Juntada de Alvará de levantamento
25/10/2023 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 15:26

Recebidos os autos
24/10/2023 15:26

Outras decisões
24/10/2023 08:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/10/2023 08:35

Juntada de Certidão
06/09/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:20

Publicado Intimação em 06/09/2023.
05/09/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0705441-35.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLEONINA PASSOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
31/08/2023 17:59

Expedição de Ofício.
30/08/2023 17:51

Recebidos os autos
30/08/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/08/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:46

Publicado Certidão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0705441-35.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLEONINA PASSOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
14/08/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 18:31

Expedição de Ofício.
14/08/2023 18:31

Expedição de Ofício.
10/08/2023 08:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/08/2023 23:59.
30/06/2023 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/06/2023 23:59.
22/06/2023 18:19

Recebidos os autos
22/06/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 18:19

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/06/2023 18:19

Outras decisões
22/06/2023 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/06/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:22

Publicado Certidão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 22:27

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 17:22

Recebidos os autos
15/05/2023 17:22

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
15/05/2023 11:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/05/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:31

Publicado Despacho em 12/05/2023.
12/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 15:27

Recebidos os autos
10/05/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/04/2023 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2023 23:59.
19/04/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:13

Publicado Certidão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 21:20

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 17:41

Recebidos os autos
14/03/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/03/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:26

Publicado Despacho em 07/03/2023.
06/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 17:13

Recebidos os autos
02/03/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/02/2023 13:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2023 23:59.
17/02/2023 03:09

Decorrido prazo de CLEONINA PASSOS em 16/02/2023 23:59.
09/02/2023 02:34

Publicado Despacho em 09/02/2023.
09/02/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 14:30

Recebidos os autos
07/02/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/02/2023 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/02/2023 23:59.
07/12/2022 12:40

Recebidos os autos
07/12/2022 12:40

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/11/2022 12:14

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 02:27

Publicado Certidão em 29/11/2022.
30/11/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
24/11/2022 21:21

Juntada de Petição de petição
12/11/2022 00:13

Expedição de Outros documentos.
12/11/2022 00:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/11/2022 16:34

Recebidos os autos
11/11/2022 16:34

Decisão interlocutória - deferimento
11/11/2022 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/11/2022 11:50

Transitado em Julgado em 11/11/2022
11/11/2022 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/11/2022 23:59:59.
06/11/2022 21:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2022 23:59:59.
11/10/2022 00:33

Decorrido prazo de CLEONINA PASSOS em 10/10/2022 23:59:59.
19/09/2022 00:39

Publicado Intimação em 19/09/2022.
16/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
14/09/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 17:53

Recebidos os autos
14/09/2022 17:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/09/2022 16:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/09/2022 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2022 21:11

Recebidos os autos
12/09/2022 21:11

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 21:11

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/09/2022 16:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/09/2022 00:42

Publicado Intimação em 12/09/2022.
10/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 15:33

Recebidos os autos
08/09/2022 15:33

Julgado procedente em parte do pedido
06/09/2022 12:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/09/2022 11:30

Juntada de Petição de alegações finais
05/09/2022 16:52

Recebidos os autos
05/09/2022 16:52

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 16:52

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/09/2022 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 09:40

Juntada de Petição de alegações finais
01/09/2022 00:29

Publicado Despacho em 01/09/2022.
31/08/2022 00:45

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
29/08/2022 19:00

Recebidos os autos
29/08/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/08/2022 13:43

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 15:56

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:56

Publicado Decisão em 06/07/2022.
06/07/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
04/07/2022 15:53

Recebidos os autos
04/07/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 15:53

Concedida a Antecipação de tutela
04/07/2022 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/07/2022 14:26

Juntada de Certidão
04/07/2022 13:07

Juntada de Petição de laudo
28/06/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 04:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/04/2022 12:04

Juntada de Petição de réplica
12/04/2022 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2022 14:13

Expedição de Mandado.
12/04/2022 00:36

Publicado Certidão em 11/04/2022.
09/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
07/04/2022 15:30

Juntada de Petição de contestação
07/04/2022 00:24

Publicado Intimação em 07/04/2022.
07/04/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
05/04/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 14:18

Recebidos os autos
05/04/2022 14:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/04/2022 14:18

Decisão interlocutória - recebido
04/04/2022 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/04/2022 14:27

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:55

Publicado Despacho em 25/03/2022.
30/03/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 14:31

Recebidos os autos
23/03/2022 14:31

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 13:44

Juntada de Certidão
22/03/2022 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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