05/08/2025 10:16

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:13

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 17:12

Transitado em Julgado
19/06/2025 03:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
28/05/2025 03:38

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Ani Sonally de Lima (OAB 38804/CE), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0200365-83.2024.8.06.0132 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Vera Lucia de Souza Oliveira - Requerido: BANCO PAN S.A. - 3 - Dispositivo Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados pela parte autora e, por consequência, extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, bem como da configuração de litigância de má-fé, condeno a autora ao pagamento, em favor do requerido, de multa por litigância de má-fé, que arbitro em 5% (cinco por cento) sobre o valor corrigido da causa, nos termos do art. 81, caput, do CPC, bem como ao pagamento de indenização pelos prejuízos causados, correspondentes às custas e despesas processuais e aos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, com base no art. 85, § 2º, do CPC, respeitada a suspensão da exigibilidade em razão da gratuidade da justiça deferida (art. 98, § 3º, do CPC). 4 - Interposição de Recurso Em caso de interposição de recurso de apelação, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, se desejar (art. 1.003 do NCPC), e, decorrido o prazo legal, com ou sem elas, remetam-se os autos à Superior Instância.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se o dispositivo da presente sentença no DJE, intimando-se as partes na pessoa de seus advogados.

Registre-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com a devida baixa no sistema processual.

Expedientes necessários.
27/05/2025 11:39

Encaminhado edital/relação para publicação
26/05/2025 14:30

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 14:59

Conclusos para julgamento
07/04/2025 13:24

Conclusos para despacho
07/04/2025 13:24

Decorrido prazo
18/03/2025 19:25

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/03/2025 02:00

Encaminhado edital/relação para publicação
14/03/2025 15:55

Expedição de Certidão.
14/03/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 08:42

Conclusos para despacho
04/12/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 03:11

Juntada de Petição
14/11/2024 19:32

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/11/2024 09:13

Encaminhado edital/relação para publicação
12/11/2024 14:33

Expedição de .
11/11/2024 12:43

Juntada de Petição
04/11/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 14:45

Conclusos para despacho
01/11/2024 14:44

Encerrar análise
23/10/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 13:34

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
22/10/2024 13:27

Audiência de conciliação situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
22/10/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 10:22

Juntada de Petição
03/10/2024 09:07

Expedição de Certidão.
03/10/2024 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 17:22

Juntada de Petição
10/09/2024 15:37

Juntada de Petição
31/08/2024 00:42

Expedição de Certidão.
22/08/2024 11:16

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
21/08/2024 13:00

Expedição de Certidão.
21/08/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 12:34

Encaminhado edital/relação para publicação
20/08/2024 09:34

Expedição de Carta.
20/08/2024 08:49

Expedição de Certidão.
15/08/2024 17:10

Expedição de .
15/08/2024 17:06

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/10/2024 12:15:00, Vara Única da Comarca de Nova Olinda.
08/08/2024 09:03

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/08/2024 12:49

Encaminhado edital/relação para publicação
29/07/2024 20:50

Tutela Provisória
22/07/2024 21:40

Conclusos
22/07/2024 21:40

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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