05/08/2025 10:16

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:12

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 17:04

Transitado em Julgado
19/06/2025 03:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
28/05/2025 03:38

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Ani Sonally de Lima (OAB 38804/CE), MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 32401/CE) Processo 0200251-47.2024.8.06.0132 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Maria Vieira de Souza - Requerido: BANCO BMG S/A - 3 - Dispositivo Diante do que foi exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados pela autora e, por consequência, extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC - Código de Processo Civil.

Em virtude da sucumbência, bem como da litigância de má-fé da autora, condeno-a ao pagamento - em favor do requerido - de multa por litigância de má-fé, que arbitro em 5% (cinco por cento) do valor corrigido da causa, bem como a indenizar o demandado no pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa (INPC), com fundamento no artigo 85, § 2º,do Código de Processo Civil, respeitada a suspensão da exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida (art. 98, § 3º do CPC). 4 - Interposição de Recurso Em caso de interposição de recurso de apelação, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, se desejar (art. 1.003 do NCPC), e, decorrido o prazo legal, com ou sem elas, remetam-se os autos à Superior Instância.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se o dispositivo da presente sentença no DJE, intimando-se as partes na pessoa de seus advogados.

Registre-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com a devida baixa no sistema processual.

Expedientes necessários.
27/05/2025 11:39

Encaminhado edital/relação para publicação
26/05/2025 14:45

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 14:59

Conclusos para julgamento
07/04/2025 13:32

Conclusos para despacho
07/04/2025 13:32

Decorrido prazo
18/03/2025 19:25

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/03/2025 01:59

Encaminhado edital/relação para publicação
14/03/2025 15:55

Expedição de Certidão.
14/03/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2025 09:23

Conclusos para despacho
27/11/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 13:12

Juntada de Petição
06/11/2024 20:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
05/11/2024 02:47

Encaminhado edital/relação para publicação
01/11/2024 14:34

Expedição de .
30/10/2024 11:14

Conclusos para despacho
30/10/2024 11:14

Encerrar análise
22/10/2024 10:03

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
22/10/2024 09:26

Audiência de conciliação situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
22/10/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 09:10

Juntada de Petição
17/10/2024 22:33

Juntada de Petição
17/09/2024 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 16:19

Juntada de Petição
29/08/2024 00:44

Expedição de Certidão.
22/08/2024 11:12

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
21/08/2024 11:18

Expedição de Certidão.
21/08/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 12:07

Expedição de Carta.
19/08/2024 02:51

Encaminhado edital/relação para publicação
16/08/2024 13:51

Expedição de Certidão.
15/08/2024 16:16

Expedição de .
15/08/2024 16:07

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/10/2024 13:30:00, Vara Única da Comarca de Nova Olinda.
08/08/2024 09:01

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
05/08/2024 13:19

Encaminhado edital/relação para publicação
29/07/2024 20:50

Tutela Provisória
09/07/2024 21:23

Conclusos
09/07/2024 21:23

Juntada de Petição
19/06/2024 03:12

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/06/2024 09:29

Encaminhado edital/relação para publicação
13/06/2024 23:53

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2024 12:42

Conclusos
31/05/2024 12:42

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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